Autoriza o Poder Executivo a desafetar a Praça Newton Ferreira Leite de sua destinação original e a vendê-la, através de licitação, modalidade concorrência, e dá outras providências.
Verbetes: Desafetação da Praça Newton Ferreira Leite
Veja Mais"Autoriza e Identifica a prestação de serviços de Moto-taxista, no âmbito do Município de Oliveira-MG e dá outras providências".
Verbetes: Mototáxi
Veja MaisInstitui o Programa Primeiro Emprego - PPE - no âmbito do município e dá outras providências
Verbetes: Programa Primeiro Emprego - PPE
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal de Oliveira, Estado de Minas Gerais a firmar Termos de Parceria com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP e dá outras providências.
Verbetes: OSCIP
Veja MaisAutoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – de Oliveira a efetivar a contra partida prevista em Termo de Compromisso firmado com a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA –.
Verbetes: SAAE
Veja MaisAltera o valor do Orçamento para o Exercício de 2010, em razão da celebração do Convênio com a FUNASA – Fundação Nacional de Saúde e dá outras providências.
Verbetes: Altera o valor do Orçamento para o Exercício de 2010
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a conceder repasse financeiro, tendo em vista a devolução de saldo financeiro e orçamentário por parte do Poder Legislativo, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Verbetes: Repasse financeiro
Veja MaisAltera artigos da Lei Municipal nº 2.331, de 30.08.2000, que criou o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências”.
Verbetes: Altera a Lei nº 2.331/00 - CAE
Veja MaisAltera a Lei Municipal n° 2.742, de 24 de janeiro de 2008 – “Autoriza a concessão de subvenções sociais e dá outras providências”.
Verbetes: Altera a Lei n° 2.742 - Subvenções sociais
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