"Institui e regulamenta a concessão de ajuda de custo ao servidor - motorista que menciona"
Veja MaisProíbe a venda de bebidas alcoólicas às pessoas que especifica.
Veja Mais"Concede aumento salarial para servidores da Câmara Municipal de Oliveira"
Veja MaisCRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA - DE OLIVEIRA, INSTITUI O SEU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais"Autoriza o município de oliveira a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências."
Veja Mais“Autoriza a concessão de subvenções sociais e dá outras providências.”
Veja MaisDispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Município de Oliveira, e dá outras providências.
Veja Mais"Altera a redação do inciso VII do art. 4º da Lei Municipal 2.912 de 04/08/2010, e dá outras providências"
Veja Mais“Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal 3.433/2015 que dispõe sobre a autorização ao Executivo a repassar à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira recurso financeiro e da outras providências.”
Veja Mais“Autoriza a abertura de Crédito Especial e Criação de natureza de despesas no Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural – FUMPAC, e dá outras providências.”
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