“Altera dispositivos das Leis Municipais n°s 2.662/07 e 2.759/08 dá outras providencias”.
Verbetes: Alteração Lei 2.662/07 e 2.759/08.
Veja MaisDá nova redação ao inciso II, do art. 59 da Lei Complementar nº 038, de 25 de maio de 2000, e dá outras providências.
Verbetes: Dá nova redação ao inciso II, do art. 59 da Lei Complementar nº 038-00
Veja MaisDispõe sobre a Contratação Temporária de Pessoal para o PSF – Programa de Saúde da Família, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências.
Verbetes: Contratação Temporária de Pessoal para o PSF
Veja MaisAltera o Artigo 9º da lei Complementar nº 127, de 05.02.2009 – “Dispõe sobre modificações de nomenclaturas e criação de cargos na estrutura de pessoal do Município de Oliveira e dá outras providências”.
Verbetes: Altera o Art. 9º da LC nº 127-09
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 01, de 23.10.1990 – “Dispõe sobre o Regime Jurídico e cria o Plano de Cargos e Salários dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Oliveira (MG)”.
Verbetes: Altera a LC nº 01, de 23.10.1990 - Plano de Cargos e Salários dos servidores.
Veja MaisCria uma extensão da Câmara Municipal de Oliveira, no distrito de Morro do Ferro e modifica a Lei nº 2.759 de 30/04/2008.
Verbetes: Extensão da Câmara no distrito de Morro do Ferro.
Veja MaisAltera o Artigo 7º da Lei Complementar nº 127, de 05.02.2009 – “Dispõe sobre modificações de nomenclaturas e criação de cargos na estrutura de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências”.
Verbetes: Criação de cargos na estrutura de pessoal da Prefeitura Municipal.
Veja MaisAltera o artigo 7° da Lei Complementar n° 127, de 05.02.2009 e dá outras providências.
Verbetes: Altera o artigo 7° da LC 127-09.
Veja Mais"Altera o artigo 9° da Lei Complementar n° 127, de 05/02/2009- "Dispõe sobre modificações da nomenclaturas e criação de cargos na estrutura de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
Verbetes: Altera o art. 9° da LC 127-09
Veja MaisAltera dispositivos das Leis Municipais n°s. 2.662/07 e 2.759/08, e dá outras providências.
Verbetes: Tabela de vencimentos Câmara
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