“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 056/2012, DE 08/02/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja Mais“Institui a Nova Planta Genérica de Valores do Município, define critérios para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de Bens Imóveis e de direitos reais a eles relativos - ITBI, e dá outras providências.”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja Mais“ACRESCENTA ARTIGO E MODIFICA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/97, DE 30/12/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“Dispõe sobre alteração de número de vagas e criação de novos cargos nos quadros de pessoal efetivo Prefeitura Municipal de Irineópolis e dá outras providências”.
Veja Mais“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N º 056/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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