“DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS EM CARGO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”                       

“Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 057/2012 de 27/03/2012; da Lei Complementar nº 056/2012 de 08/02/2012; da Lei Complementar nº 035/2007 de 19/12/2007 e da Lei Complementar nº 007/2001 de 15/10/2001 e dá outras providências”.

EMENTA: “DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS EM CARGAS EM CARGO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”

“DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS EM CARGO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”                       

“DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS EM CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“Dispõe sobre a alteração da remuneração dos profissionais ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem e contém outras providências.”                               

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.                                                                     

EMENTA: “ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR n.º 59/2012, E ACRESCENTA O ÍTEM 1 AO ANEXO IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”                   

“DISPÕE SOBRE O AUXILIO ALIMENTAÇÃO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.                                                   

CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS/SC APROVADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2001, DE 15/10/2001, E ALTERAÇÕES POSTERIORES A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.