Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Irineópolis, e dá outras providências.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS EM CARGO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja Mais“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja Mais“REVOGA DISPOSITIVO MDA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja Mais“INSTITUI A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DE LICENÇA À TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO PARA OS SERVIDORESPÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES INSTITUÍDAS E MANTIDAS PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“Cria o Fundo Municipal de Direitos do Idoso - FMDI de Irineópolis, e dá outras providências.”
Veja Mais“Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, instituída pela Lei Complementar Municipal Nº 007/2001, de 15/10/2001 e dá outras providências.”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Veja Mais“Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 057/2012 de 27/03/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 066/2013 de 19/04/2013, e dá outras providências”.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.