“DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 034/2007 DE 10/12/2007, COM REDAÇÃO DADA PELA LC Nº 123/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“Dispõe sobre a alteração do artigo 191 da Lei Complementar nº 001/1997 e dá outras providências.”
Veja MaisALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01/97 DE 30/12/1997, COM REDAÇÃO DADA PELA LC Nº 025/2005 DE 03/11/2005 E ALTERAÇÕES ADVINDAS DA LC Nº 063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/97, DE 30/12/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 033/2007 QUE DISPÕE SOBRE A LEI GERAL DO SIMPLES MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/97, DE 30/12/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 63 E 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1997 E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS
Veja Mais“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 034/2007 DE 10/12/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja MaisAltera a redação da Lei Complementar nº. 017/2003 que dispõe sobre a Legislação Municipal referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, e dá outras providências.
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