Autoriza doação de material de pavimentação para a 2ª Companhia de Polícia Militar de Seara e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza alienação de bem móvel por doação de interesse social ao Estado de Santa Catarina, por intermédio da Polícia Militar e dá outras providências.
Veja MaisAbre crédito adicional especial por conta do superávit financeiro no valor de R$ 150.000,00.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio de Cooperação com o Município de Itá, visando a união de esforços para construção de uma ponte sobre o Rio Engano, que faz divisa entre os Municípios, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza firmar Termos de Fomento com Organizações da Sociedade Civil - OSC especificadas e dá outras providências.
Veja MaisEstima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Seara/SC - LOA, para o exercício de 2024.
Veja MaisConcede reajuste da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Seara e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a concessão do Vale-Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Seara e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza firmar Termos de Fomento com o Centro de Tradições Gaúchas Seara e Pampa e com o Centro de Tradições Gaúchas Macanudos e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei 1775, de 22 de maio de 2014, que institui o Vale Alimentação aos Servidores Públicos Municipais de Seara e dá outras providências.
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