“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”                                                     

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATODE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIOINTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIAO DOCONTESTADO (CISAMURC), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

INSERE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.039/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - QUE INSTITUI E DEFINE OFICIALMENTE A DENOMINAÇÃO E EXTENSÃO DAS RUAS, PRAÇAS E BAIRROS DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI PREÇO PÚBLICO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS EXECUTADOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                           

INSTITUI A UNIDADE MONETÁRIA AMBIENTAL (UMA) PARA EFEITO DE CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E UNIDADE DE REFERÊNCIA DE VALORES EXPRESSOS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS TAXAS MUNICIPAIS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS EXECUTADOS PELO ÓRGÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                             

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO (COMDEMA), REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE; FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO AMBITO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA DISPONIBILIZAR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL À COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/97 (...)

“FIXA NOVOS VALORES AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES A PARTIR DE 01° DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”