Câmara Municipal de Penha

Indicação 312/2020
de 07/12/2020

Em observância à Lei Complementar Nº 108/2017, que "ACRESCENTA O INCISO VI E ALÍNEA A, NO ARTIGO 68, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2017", onde;

“...

Art. 68 É proibido, em vias ou demais espaços públicos, sem prévia e expressa licença do órgão competente:

...

VI - plantio de árvores de médio e gran  (...)

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Indicação 311/2020
de 07/12/2020

Solicito ao Exmo. Prefeito Municipal que determine os serviços de patrolamento com macadamização para a Rua Francisco Machado, no Trecho que parte da Rodovia SC 414 II acesso João Batista Sérgio Murad até encontrar-se com a Rua Vereador Arno Reinaldo Silva - Bairro Santa Lídia. Após o início das obr  (...)

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Indicação 310/2020
de 07/12/2020

Solicito ao Poder Executivo Municipal extensão de rede de energia elétrica para atender os moradores das Transversais da Rua Damasia Maria Pinto, no Bairro Gravatá. Esta benfeitoria trará mais segurança e qualidade de vida para todos os moradores dessas Ruas.

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Indicação 309/2020
de 07/12/2020

Solicito ao Exmo. Prefeito Municipal que por meio do seu setor competente proceda com a recuperação da pavimentação da Rua Vila Nova - Centro, a partir do nº 911. Justifica-se esta solicitação ao pedido dos moradores e transeuntes.

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Indicação 308/2020
de 07/12/2020

Solicito ao Exmo. Prefeito Municipal que determine a limpeza de todas as praias de nossa cidade, retirando os lixos e demais dejetos, proporcionando assim maior qualidade aos visitantes e demais frequentadores, além de prevenir a fauna e flora locais.

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Indicação 307/2020
de 07/12/2020

Solicito ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Planejamento Municipal, proceda com a implantação de uma travessia elevada juntamente com placas de sinalização na Rua Timóteo Perfeito Flores - Bairro Gravatá, próximo ao Nº 3120 e a Lanchonete "Especiale".

Neste local há uma cur  (...)

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Indicação 306/2020
de 07/12/2020

Após a reforma do Trapiche na Praia de Armação os bancos que os Pescadores e aposentados usavam para se reuniam durante o dia, para conversar, passar tempo, fazer negócios com embarcações e pescados, botar as conversas em dia, enfim, era um ponto de encontro habitual, foi retirado e até o momento nã  (...)

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Indicação 305/2020
de 07/12/2020

A pedido dos moradores da Rua Duque de Caxias, bairro Centro, solicito a implantação de uma travessia elevada em frete Casa de Passagem, bem como Rua Aristides Cizenando da Silva, próximo ao Nº 04. Devido à alta velocidade em que os carros passam nesta Rua.

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Requerimento 56/2020
de 07/12/2020

O Vereador infra-assinado, nos termos do Regimento Interno desta Casa, requer seja encaminhado Votos de Pesar aos familiares de:

• Sr. André Sebastião Mariana (in memoriam), conhecido como Seu Cató, partiu no dia 30/11 do corrente aos 69 anos, deixando tristeza e saudade entre familiares e amigos  (...)

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Requerimento 55/2020
de 07/12/2020

A Câmara de Vereadores de Penha, por iniciativa do Vereador Jesuel Francisco Capela, manifesta votos de profundo pesar aos familiares, amigos e membros da Paróquia Nossa Senhora da Penha pela perda do Ilustre Diácono Antônio Zimmermann, que partiu dia 03 de dezembro do corrente ano.

Diácono Antônio  (...)

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