Câmara Municipal de Penha

Indicação 377/2019
de 14/10/2019

Diante do relato de uma moradora, foi mencionado que ela e seu filho que é cadeirante estavam no ponto aguardando o transporte coletivo, mais o ônibus não era adaptado para Pessoas com Deficiência (PCD). Sendo assim diante do exposto, solicito a empresa TransPenha e Viação Navegantes, a possibilidad  (...)

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Indicação 375/2019
de 14/10/2019

Solicito ao Poder Executivo para que encaminhe para esta Casa o Projeto de Lei que: “Dispõe sobre a inclusão da disciplina de educação para o trânsito como atividade extracurricular na rede municipal de ensino e dá outras providências”.

Tal iniciativa é de total importância para educação no trânsi  (...)

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Indicação 374/2019
de 14/10/2019

Solicito que seja realizado serviço de limpeza e manutenção da Rua Leonilda Xavier, localizada na Praia de Armação. Justifica-se esta solicitação a pedido dos moradores.

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Indicação 371/2019
de 14/10/2019

Solicito a implantação de pavimentação e drenagem de toda extensão da Rua Jovino Manoel Francisco, localidade Praia de Armação. Justifica-se esta solicitação, tendo em vista a necessidade dos moradores desta localidade.

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Requerimento 80/2019
de 14/10/2019

O Vereador infra-assinado, nos termos do Regimento Interno desta Casa, requer seja enviado Votos de Pesar a Família do Sr. Neri Arlindo Pereira (in memoriam), manifestando o profundo pesar pela morte do seu Neri falecido dia 08 de outubro do corrente ano, deixando tristeza e saudade entre familiares  (...)

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Indicação 372/2019
de 10/10/2019

Solicito a implantação de pavimentação e drenagem na Rua José Nascimento dos Santos, Bairro de Armação. Justifica-se esta solicitação a pedido dos moradores que aguardam muito tempo por estas benfeitorias.

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Requerimento 78/2019
de 08/10/2019

Assunto: PROJETO DE LEI

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Penha

Na qualidade de membra do Poder Legislativo Municipal, nos termos do art. 144, I, c/c Art. 110, IV do Regimento Interno desta Casa, REQUEIRO a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 57/2019, que: “Dispõe sob  (...)

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Indicação 370/2019
de 07/10/2019

Solicito a manutenção da rua Possidônio da Silva Marcal, ao lado da Prefeitura Municipal, com repavimentação dos paralelepípedos e caso necessário o sistema de drenagem. Justifica-se a pedido dos moradores, pois a rua apresenta muitos buracos e está colocando em risco os que ali transitam.

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Indicação 369/2019
de 07/10/2019

Em decorrência da existência em nosso município de muitos terrenos sem edificação e abandonado vulneráveis a risco de saúde pública e segurança da cidade na condição de especulação Imobiliária pedimos providências dentro dos limites da legalidade sugerindo a desapropriação no valor venal após exauri  (...)

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Indicação 368/2019
de 07/10/2019

Solicito a desobstrução da boca de lobo, em frente a Panificadora São Miguel, na Localidade da Praia de São Miguel, que encontra-se soterrada, podendo causar alagamentos, devido a não ter passagem para a água da chuva.

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