Câmara de Vereadores de Penha

Indicação 376/2025
de 14/07/2025

Considerando que o mapeamento da população e as visitas domiciliares já estão entre as funções essenciais dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e reconhecendo a importância de aprimorar essas ações para garantir um atendimento mais efetivo à população idosa, especialmente aos que se encontram em   (...)

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Indicação 375/2025
de 14/07/2025

Considerando a importância da valorização dos profissionais da educação e a necessidade de respeitar a saúde dos professores, sugere-se que o Executivo Municipal promova uma revisão dos procedimentos adotados para o controle da assiduidade, especialmente no que tange às faltas justificadas por atest  (...)

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Indicação 374/2025
de 14/07/2025

Recomenda-se ao Poder Executivo Municipal que proceda à abertura de chamamento público para o credenciamento voluntário de protetores de animais, pesquisadores, ambientalistas, educadores e demais profissionais da área socioambiental e de proteção animal, para realização de palestras, oficinas e ati  (...)

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Indicação 373/2025
de 14/07/2025

Indico que a Prefeitura de Penha entre em contato com a empresa responsável pelo sistema de protocolos eletrônicos 1Doc, solicitando a alteração do termo “Resolvido”, utilizado nas comunicações automáticas de arquivamento de solicitações.

Atualmente, ao ser arquivado um protocolo no sistema 1Doc,  (...)

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Indicação 372/2025
de 14/07/2025

Indica-se ao Poder Executivo Municipal que promova a alteração da Lei Municipal nº 3.298/2022, que dispõe sobre a proteção, defesa e controle de animais domésticos no Município de Penha, com o objetivo de incluir dispositivos que estabeleçam mecanismos mais eficazes para coibir atropelamentos e enve  (...)

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Indicação 371/2025
de 14/07/2025

Considerando a importância de programas de voluntariado voltados a crianças e idosos, como já ocorre em diversos exemplos no município de Penha;

Considerando que a promoção de práticas esportivas e atividades de lazer contribui significativamente para o bem-estar físico, mental e social desses grup  (...)

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Indicação 370/2025
de 14/07/2025

Solicito manutenção na Rua Rosa Maria de Jesus, no bairro Santa Lídia, com patrolamento, colocação de material e verificação de medidas para redução de v

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Indicação 365/2025
de 14/07/2025

INDICAÇÃO

Assunto: Instituição do Programa “Remédio em Casa”. Entrega domiciliar de medicamentos a idosos, pessoas com mobilidade reduzida e cidadãos em situação de vulnerabilidade social.

Senhor Prefeito,

Considerando a demanda legítima da população de nosso Município, especialmente de localidad  (...)

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Pedido de Informação 236/2025
de 14/07/2025

No exercício de suas atribuições legais, vem solicitar informações detalhadas acerca das ações que, conforme mencionado no Ofício nº 87/2025, estão sendo implementadas pelo Executivo Municipal para “equilibrar e aprimorar os serviços assegurando que a terceira idade receba os cuidados necessários”.

  (...)

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Pedido de Informação 235/2025
de 14/07/2025

Assunto: Medidas de Segurança nas Unidades de Ensino do Município de Penha/SC

1. Quais ações foram implementadas nas unidades escolares do município visando a segurança de alunos, professores e demais servidores?

Existe previsão de instalação de câmeras de monitoramento, controle de acesso ou vi  (...)

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