Considerando que o mapeamento da população e as visitas domiciliares já estão entre as funções essenciais dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e reconhecendo a importância de aprimorar essas ações para garantir um atendimento mais efetivo à população idosa, especialmente aos que se encontram em   (...)

Considerando a importância da valorização dos profissionais da educação e a necessidade de respeitar a saúde dos professores, sugere-se que o Executivo Municipal promova uma revisão dos procedimentos adotados para o controle da assiduidade, especialmente no que tange às faltas justificadas por atest  (...)

Recomenda-se ao Poder Executivo Municipal que proceda à abertura de chamamento público para o credenciamento voluntário de protetores de animais, pesquisadores, ambientalistas, educadores e demais profissionais da área socioambiental e de proteção animal, para realização de palestras, oficinas e ati  (...)

Indico que a Prefeitura de Penha entre em contato com a empresa responsável pelo sistema de protocolos eletrônicos 1Doc, solicitando a alteração do termo “Resolvido”, utilizado nas comunicações automáticas de arquivamento de solicitações.

Atualmente, ao ser arquivado um protocolo no sistema 1Doc,  (...)

Indica-se ao Poder Executivo Municipal que promova a alteração da Lei Municipal nº 3.298/2022, que dispõe sobre a proteção, defesa e controle de animais domésticos no Município de Penha, com o objetivo de incluir dispositivos que estabeleçam mecanismos mais eficazes para coibir atropelamentos e enve  (...)

Considerando a importância de programas de voluntariado voltados a crianças e idosos, como já ocorre em diversos exemplos no município de Penha;

Considerando que a promoção de práticas esportivas e atividades de lazer contribui significativamente para o bem-estar físico, mental e social desses grup  (...)

Solicito manutenção na Rua Rosa Maria de Jesus, no bairro Santa Lídia, com patrolamento, colocação de material e verificação de medidas para redução de velocidade.

INDICAÇÃO

Assunto: Instituição do Programa “Remédio em Casa”. Entrega domiciliar de medicamentos a idosos, pessoas com mobilidade reduzida e cidadãos em situação de vulnerabilidade social.

Senhor Prefeito,

Considerando a demanda legítima da população de nosso Município, especialmente de localidad  (...)

No exercício de suas atribuições legais, vem solicitar informações detalhadas acerca das ações que, conforme mencionado no Ofício nº 87/2025, estão sendo implementadas pelo Executivo Municipal para “equilibrar e aprimorar os serviços assegurando que a terceira idade receba os cuidados necessários”.

  (...)

Assunto: Medidas de Segurança nas Unidades de Ensino do Município de Penha/SC

1. Quais ações foram implementadas nas unidades escolares do município visando a segurança de alunos, professores e demais servidores?

Existe previsão de instalação de câmeras de monitoramento, controle de acesso ou vi  (...)