Moção Nº 01/2022

Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 118 do Regimento Interno desta Casa de Leis, peticionam o encaminhamento de Moção de Apoio,  nos seguintes termos:

MOÇÃO DE APOIO

AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR PARA   (...)

MOÇÃO APLAUSOS PELOS 30 ANOS

  EPAGRI DA SANTA CATARINA

Aplausos pelos 30 anos da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI, que desde o princípiopresta relevantes serviços ao Planalto Norte Catarinense.

A EPAGRI é uma empresa pública, vinculada ao Governo do  (...)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA

MOÇÃO DE APELO

Apela ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural e esp  (...)

À FAMILIA DE MIRANDA

PELO  FALECIMENTO DO

SR. PEDRO DE MIRANDA

É com profundo sentimento que o Poder Legislativo do Município de Irineópolis- SC,  vem prestar seus votos de pesar à família do Senhor PEDRO DE MIRANDA, conhecido por toda sociedade como “SEU PEDRO”, em reconhecimento à sua vida   (...)

Moção Nº 7/2021

Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 118 do Regimento Interno desta Casa de Leis, peticionam o encaminhamento de Moção de Pesar, nos seguintes termos:

À FAMILIA   DA SILVA

PELO  FALECIMENTO DO

SR. VIRLEI DA SILVA  (...)

MOC?A?O DE REPU?DIO CONTRA A RECENTE DECISÃO DO STJ, SOBRE A SOBREPOSIÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL EM RELAÇÃO À LEI MUNICIPAL, QUE DELIMITA A EXTENSÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL, A PARTIR DAS MARGENS DE CURSOS D'ÁGUA NATURAIS EM TRECHOS CARACTERIZADOS COMO ÁREA URBANA CONSOLIDADA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE I  (...)

À FAMILIA CRESTANI PELO  FALECIMENTO DA EX- VEREADORA SRA. ANTONIA BERNADETE CRESTANI

É com profundo sentimento que o Poder Legislativo do Município de Irineópolis-SC, vem prestar seus votos de pesar à família da Senhora ANTONIA BERNADETE CRESTANI, conhecida por toda sociedade como TONHA, em re  (...)

Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais, submete à apreciação da Câmara Municipal de Irineópolis a seguinte proposição:

MOÇÃO DE APOIO OU SOLIDARIEDADE

AO PROJETO DE LEI Nº 2.564, DE 2020, QUE TRAMITA NO SENADO FEDERAL.

Moção de apoio ao Projeto de Lei Nº 2.  (...)

Moção Nº 3/2021

Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais, submete à apreciação da Câmara Municipal de Irineópolis a seguinte proposição:

MOÇÃO DE APOIO OU SOLIDARIEDADE

AO CONSELHO REGIONAL E FEDERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA. APOIO À LUTA PELA APROVAÇÃO DO PROJE  (...)

Moção Nº 2/2021

Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 118 do Regimento Interno desta Casa de Leis, peticionam o encaminhamento de Moção de Apelo,  nos seguintes termos:

MOÇÃO DE APELO

EM FAVOR DA ALTERAÇÃO DA LEI DE INTEGRAÇÃO N. 13.  (...)