1) Cópia do Termo de Credenciamento ou documento equivalente firmado com Florinda Dias.

2) Relação dos serviços efetivamente prestados pela empresa em 2024, constando o local e tempo de duração?

3) Número de funcionários que prestam serviços pela empresa, com documento que comprove o vínculo?

4)   (...)

A Lei nº 2.220, de 19 de julho de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal parcelar débitos de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), junto à Caixa Econômica Federal, referente ao período de 02/1997 a 09/2011 de servidores Admitidos em Caráter Temporário (ACT`s), com início do pagamento em   (...)

Em relação às capacitações e formações oferecidas aos profissionais da Educação Infantil neste ano de 2023:

1) Qual a empresa e de que forma foi feita a contratação?

2) Qual o objeto contratado, qual o valor, forma de pagamento e a vigência do contrato?

3) Qual o nome dos profissionais que minist  (...)

1) Cópia de Portarias da servidora Vanessa Fernandes, sendo a de nomeação para o cargo de advogada de 20 horas semanais, a de ampliação da carga horária para 40 horas semanais, a de designação para o cargo de Procuradora Geral.

2) Valor dos vencimentos do cargo de advogado e o percentual de gratifi  (...)

1) Relação constando o nome dos servidores, com os respectivos cargos, que recebem adicional de insalubridade ou periculosidade, com o percentual e data de início da concessão.

Em relação ao Centro Integrado Escola Comunidade - CIEC José Gaida Filho, inaugurado oficialmente, no sábado, dia 20 de maio:

1) Qual custo total da obra e qual a origem detalhada dos recursos (próprios, financiamento, emenda parlamentar, etc)?

2) Qual a participação do SESI/SENAI na edificação e   (...)

Em relação ao Processo Seletivo Público nº 09/2022, para o preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para emprego público de Agente Comunitário de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde:

1) Relação com o nome dos(as) aprovados(as) e já convocados(as)/contratados(as) para assum  (...)

1) Em relação à Lei nº 1972, de 20 de julho de 2018, que Institui o Programa Municipal Bolsa Atleta, dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL e dá outras providências, no que se refere ao ano de 2022, quantos e qual o nome dos at  (...)

Em relação a prestação de serviços da psicopedagoga Filomena Canossa:

1) Para qual secretaria do Município ela presta serviços?

2) Como foi feita a contratação da profissional? Houve licitação? Se afirmativo, qual a modalidade?

3) Qual o serviço contratado, com a respectiva carga horária, período  (...)

1) Do Processo Licitatório nº 044/2022 - Dispensa de Licitação nº 020/2022 - Fornecedor Givanildo Biondo, cujo o objeto é aquisição de madeiras em pinheiro para reforma do assoalho e rodapé do Centro de Memória da Casa da Cultura, vinculada às atividades da Superintendência de Cultura,  cópia dos tr  (...)