Câmara Municipal de Seara

Autor : IRIO CASAROTTO
Pedido de Informação 21/2023
de 09/10/2023

Em relação às empresas que prestam serviços de manutenção e limpeza nos bairros, inclusive de ajardinamento e limpeza de meios-fios e calçadas:

1) Quais as empresas efetivamente estão prestando esses serviços e em que áreas?

2) Quais valores mensais o município paga para cada uma delas?

3) Qual é  (...)

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Pedido de Informação 17/2023
de 28/08/2023

1) Há alguma parceria formalizada entre o município e a APAE/Seara?

2) Se afirmativo o questionamento anterior, quais são, valores e datas de início.

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Pedido de Informação 16/2023
de 28/08/2023

1) Quais valores mensais, de janeiro de 2021 a agosto de 2023, recebidos do Governo Federal e do Governo Estadual e em que foram aplicados?

2) Quais os medicamentos constantes da Farmácia Básica, são disponibilizados pelo Governo Federal e pelo Governo Estadual?

3) Relação de emendas parlamentares  (...)

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Pedido de Informação 11/2023
de 05/06/2023

1) A Lei Complementar nº 134, de 19 de dezembro de 2022, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 26 de 4 de setembro de 2007 que dispõe sobre a Criação de Quadro de Pessoal específico no Âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, sobre a forma de contratação de Agentes Comunitários de Saúde, e   (...)

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Pedido de Informação 10/2023
de 29/05/2023

Em relação ao Contrato nº 268/2019 - Processo Licitatório nº 271/2019 - Modalidade de Dispensa da Licitação nº 080/2019 - Contrato de Locação de Imóvel de matrícula sob o nº 13.854, do Registro da Comarca de Seara/SC, com realização de obras e benfeitorias, para a execução da finalidade pública para  (...)

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Pedido de Informação 8/2023
de 22/05/2023

Em relação ao caminhão Mercedes Benz tanque (água), placas LWS 5247, número de frota 83:

1) Quanto foi gasto em manutenção mecânica, constando o que foi consertado em cada vez, com valores e em pneus, nos últimos doze meses.

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Pedido de Informação 7/2023
de 15/05/2023

Em relação à Lei nº 1770, de 23 de abril de 2014, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais pela Política Municipal de Assistência Social de Seara e dá outras providências:

1) Relação constando os beneficiários do auxílio funeral de setembro de 2022 até a presente data,  (...)

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Pedido de Informação 6/2023
de 17/04/2023

1) A ambulância, equipada com UTI móvel recebida através de doação da empresa JBS, através do Programa Fazer o Bem Faz Bem, está em funcionamento?

2) Em que momentos ela é utilizada? Quais os requisitos para o uso desse veículo? A quem cabe a requisição para a disponibilização desse veículo, que é   (...)

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Pedido de Informação 5/2023
de 04/04/2023

1) Relação constando o nome dos médicos que atuam nas Unidades de Saúde do município, a carga horária, local de atendimento e número de fichas diárias de cada um deles.

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Pedido de Informação 15/2022
de 03/10/2022

1) Quantidade de alunos atendidos em cada turma/ano da Escola Núcleo de São Rafael.                                                                                                                                     

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