INDICAÇÃO

Assunto: Instituição do Programa “Remédio em Casa”. Entrega domiciliar de medicamentos a idosos, pessoas com mobilidade reduzida e cidadãos em situação de vulnerabilidade social.

Senhor Prefeito,

Considerando a demanda legítima da população de nosso Município, especialmente de localidad  (...)

O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da Administração Pública a realização de limpeza no terreno ao lado do Ginásio da Escola Municipal Horacina Soares Francisco.

A referida soli  (...)

ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Institui o Plano de Proteção Urbana (PPU) como instrumento técnico obrigatório para o licenciamento de obras com impacto viário no Município de Penha/SC.

Art. 1º. Fica instituído, no Município de Penha/SC, o Plano de Proteção Urbana (PPU) como instrumento técni  (...)

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, solicite à CELESC - Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. a realocação de um poste de energia elétrica situado na Rua Antônio L  (...)

Assunto: Solicita recapeamento asfáltico e manutenção do sistema de tubulação na Avenida Eugênio Krause - km 1 e km 2.

Senhor Presidente,

Na forma regimental, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria de Planejamento Urbano, que sejam adotada  (...)

Venho por meio da Secretaria competente, que sejam realizados serviços de reparo e manutenção no calçamento da entrada da Praia de São Miguel, conforme registrado em anexo.

O local apresenta desníveis, afundamentos e pedras soltas, representando risco à integridade física de pedestres, especialment  (...)

Venho, por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que interceda junto ao Poder Executivo Municipal para que seja providenciada, com a máxima urgência possível, a colocação de material britado (macadame) em todas as ruas do bairro Santa Lídia, município de Penha - SC.

Tal medida se faz necessária   (...)

A Vereadora que esta subscreve apresenta indicação para que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, revise os critérios e procedimentos adotados para a alteração de funções dos servidores públicos municipais, a fim de evitar desvio de função, sobrecarga de  (...)

A Vereadora que esta subscreve, no uso das atribuições legais, apresenta a presente indicação para que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Socia em articulação com a Secretaria de Saúde e demais órgãos competentes, promova a celebração de termo de convênio ou termo de   (...)

Venho por meio desta indicar ao Poder Executivo que realize o conserto do parquinho localizado na Praça do Coreto, com a remoção imediata das peças quebradas e danificadas, que atualmente oferecem riscos à integridade física das crianças que utilizam o espaço.

O local é amplamente frequentado por  (...)