PORTARIA Nº 09/2020

Nomeia em caráter temporário e de excepcional interesse público Contador da Câmara de Vereadores de Penha

O Presidente do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo art. 50, §3º, inciso II do Regimento Interno da Casa,

RESOLVE:  (...)

O Presidente do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo art. 50, §3º, inciso II do Regimento Interno da Casa,

RESOLVE:

Art. 1º DESTITUIR  o Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação da Câmara de Vereadores de Penha, nomeados através da Portaria  (...)

Nomeação Sheila                                                                                                                                                                                                                                                                             

PORTARIA Nº 06/2020

Exonera Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Penha

ISAC HAMILTON DA COSTA, Presidente do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e de acordo com  a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno, Art. 50, §3º, inciso II, c/c com a Lei Complement  (...)

O Presidente do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo art. 50, §3º, inciso II do Regimento Interno da Casa,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação da Câmara de Vereadores de Penha, ficando assim constituída:

Pr  (...)

PORTARIA Nº04/2020

Nomeia Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores de Penha

ISAC HAMILTON DA COSTA,  Presidente do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e de acordo com  a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno, Art. 50, §3º, inciso II, c/c com a Lei Compleme  (...)

PORTARIA Nº03/2020

Nomeia Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Penha

ISAC HAMILTON DA COSTA, Presidente do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e de acordo com  a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno, Art. 50, §3º, inciso II, c/c com a Lei Compleme  (...)

PORTARIA Nº02/2020

Nomeia Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Penha

ISAC HAMILTON DA COSTA, Presidente do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e de acordo com  a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno, Art. 50, §3º, inciso II, c/c com a Lei Complementa  (...)

PORTARIA Nº01/2020

Nomeia Procuradora Geral da Câmara de Vereadores de Penha

ISAC HAMILTON DA COSTA, Presidente do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e de acordo com  a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno, Art. 50, §3º, inciso II, c/c com a Lei Complementa  (...)

PORTARIA Nº 22/2019

REVOGA PORTARIA Nº 04/2019 DA CÂMARA DE VEREADORES DE PENHA

O Presidente do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo art. 50, §3º, inciso II do Regimento Interno da Casa,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 04/20  (...)