PORTARIA Nº 17/2019

Nomeia Motorista da Câmara de Vereadores de Penha

O Presidente do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei Complementar nº 96/2015 e suas alterações c/c com o artigo 50, §3º, inciso II do Regimento Interno:

RESOLVE:

Art. 1  (...)

O Presidente do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo art. 50, §3º, inciso II do Regimento Interno da Casa,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação da Câmara de Vereadores de Penha, ficando assim constituída:

Pr  (...)

O Presidente do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei Municipal nº 3094/2019 c/c com o artigo art. 50, §3º, inciso II do Regimento Interno da Casa,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Servidor Concursado Victor Oliveira de Miranda para exercer a funç  (...)

PORTARIA Nº 14/2019

EXONERA MOTORISTA DA CÂMARA DE VEREADORES DE PENHA

EVERALDO DAL POSSO, Presidente do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei Complementar nº 96/2015, suas alterações e Art. 50, §3º inciso II do Regimento Interno:

RESOLVE:

  (...)

PORTARIA Nº 13/2019

Revoga Portaria nº 11/2018

O PRESIDENTE do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 50, §3º, Inciso II do Regimento Interno desta Casa,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR, a pedido, a Portaria nº 11, de 15 de março de 2018, co  (...)

PORTARIA Nº 12/2019

Revoga Portaria nº 08/2019

O PRESIDENTE do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 50, §3º, Inciso II do Regimento Interno desta Casa,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR na íntegra a Portaria nº 08, de 08 de março de 2019.

  (...)

PORTARIA Nº 11/2019

Revoga Portaria nº 07/2019

O PRESIDENTE do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 50, §3º, Inciso II do Regimento Interno desta Casa,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR na íntegra a Portaria nº 07, de 08 de março de 2019.

  (...)

PORTARIA Nº 10/2019

Revoga Portaria nº 06/2019

O PRESIDENTE do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 50, §3º, Inciso II do Regimento Interno desta Casa,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR na íntegra a Portaria nº 06, de 08 de março de 2019.

  (...)

O Presidente do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 50, §3º, Inciso II do Regimento Interno desta Casa,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR na íntegra a Portaria nº 05, de 08 de março de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua public  (...)

Nomear servidor Richard Wilston Zonta, para desempenhar função específica