Câmara Municipal de Penha

Portaria 9/2020
de 05/08/2020

PORTARIA Nº 09/2020

Nomeia em caráter temporário e de excepcional interesse público Contador da Câmara de Vereadores de Penha

O Presidente do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo art. 50, §3º, inciso II do Regimento Interno da Casa,

RESOLVE:  (...)

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Portaria 8/2020
de 04/05/2020

O Presidente do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo art. 50, §3º, inciso II do Regimento Interno da Casa,

RESOLVE:

Art. 1º DESTITUIR  o Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação da Câmara de Vereadores de Penha, nomeados através da Portaria  (...)

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Portaria 7/2020
de 13/04/2020

Nomeação Sheila                                                                                                                                                                                                                                                                             

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Portaria 6/2020
de 03/04/2020

PORTARIA Nº 06/2020

Exonera Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Penha

ISAC HAMILTON DA COSTA, Presidente do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e de acordo com  a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno, Art. 50, §3º, inciso II, c/c com a Lei Complement  (...)

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Portaria 5/2020
de 27/01/2020

O Presidente do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo art. 50, §3º, inciso II do Regimento Interno da Casa,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação da Câmara de Vereadores de Penha, ficando assim constituída:

Pr  (...)

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Portaria 4/2020
de 15/01/2020

PORTARIA Nº04/2020

Nomeia Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores de Penha

ISAC HAMILTON DA COSTA,  Presidente do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e de acordo com  a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno, Art. 50, §3º, inciso II, c/c com a Lei Compleme  (...)

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Portaria 3/2020
de 09/01/2020

PORTARIA Nº03/2020

Nomeia Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Penha

ISAC HAMILTON DA COSTA, Presidente do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e de acordo com  a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno, Art. 50, §3º, inciso II, c/c com a Lei Compleme  (...)

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Portaria 2/2020
de 08/01/2020

PORTARIA Nº02/2020

Nomeia Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Penha

ISAC HAMILTON DA COSTA, Presidente do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e de acordo com  a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno, Art. 50, §3º, inciso II, c/c com a Lei Complementa  (...)

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Portaria 1/2020
de 07/01/2020

PORTARIA Nº01/2020

Nomeia Procuradora Geral da Câmara de Vereadores de Penha

ISAC HAMILTON DA COSTA, Presidente do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e de acordo com  a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno, Art. 50, §3º, inciso II, c/c com a Lei Complementa  (...)

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Portaria 22/2019
de 20/12/2019

PORTARIA Nº 22/2019

REVOGA PORTARIA Nº 04/2019 DA CÂMARA DE VEREADORES DE PENHA

O Presidente do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo art. 50, §3º, inciso II do Regimento Interno da Casa,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 04/20  (...)

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