Câmara Municipal de Penha

Portaria 17/2019
de 09/09/2019

PORTARIA Nº 17/2019

Nomeia Motorista da Câmara de Vereadores de Penha

O Presidente do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei Complementar nº 96/2015 e suas alterações c/c com o artigo 50, §3º, inciso II do Regimento Interno:

RESOLVE:

Art. 1  (...)

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Portaria 16/2019
de 29/08/2019

O Presidente do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo art. 50, §3º, inciso II do Regimento Interno da Casa,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação da Câmara de Vereadores de Penha, ficando assim constituída:

Pr  (...)

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Portaria 15/2019
de 29/08/2019

O Presidente do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei Municipal nº 3094/2019 c/c com o artigo art. 50, §3º, inciso II do Regimento Interno da Casa,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Servidor Concursado Victor Oliveira de Miranda para exercer a funç  (...)

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Portaria 14/2019
de 30/07/2019

PORTARIA Nº 14/2019

EXONERA MOTORISTA DA CÂMARA DE VEREADORES DE PENHA

EVERALDO DAL POSSO, Presidente do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei Complementar nº 96/2015, suas alterações e Art. 50, §3º inciso II do Regimento Interno:

RESOLVE:

  (...)

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Portaria 13/2019
de 31/05/2019

PORTARIA Nº 13/2019

Revoga Portaria nº 11/2018

O PRESIDENTE do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 50, §3º, Inciso II do Regimento Interno desta Casa,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR, a pedido, a Portaria nº 11, de 15 de março de 2018, co  (...)

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Portaria 12/2019
de 01/04/2019

PORTARIA Nº 12/2019

Revoga Portaria nº 08/2019

O PRESIDENTE do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 50, §3º, Inciso II do Regimento Interno desta Casa,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR na íntegra a Portaria nº 08, de 08 de março de 2019.

  (...)

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Portaria 11/2019
de 01/04/2019

PORTARIA Nº 11/2019

Revoga Portaria nº 07/2019

O PRESIDENTE do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 50, §3º, Inciso II do Regimento Interno desta Casa,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR na íntegra a Portaria nº 07, de 08 de março de 2019.

  (...)

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Portaria 10/2019
de 01/04/2019

PORTARIA Nº 10/2019

Revoga Portaria nº 06/2019

O PRESIDENTE do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 50, §3º, Inciso II do Regimento Interno desta Casa,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR na íntegra a Portaria nº 06, de 08 de março de 2019.

  (...)

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Portaria 9/2019
de 01/04/2019

O Presidente do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 50, §3º, Inciso II do Regimento Interno desta Casa,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR na íntegra a Portaria nº 05, de 08 de março de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua public  (...)

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Portaria 8/2019
de 08/03/2019

Nomear servidor Richard Wilston Zonta, para desempenhar função específica                                                                                                                                                         

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