Câmara Municipal de Penha

Pedido de Informação 52/2020
de 25/05/2020

Vimos pelo presente na qualidade de Membros do Poder Legislativo Municipal, cumprimentá-la cordialmente, conforme audiência pública realizada em 10 de julho de 2019, onde foi relatado sobre o contrato da Águas de Penha e o Poder Executivo, sobre a falta de água em nosso município, sendo está uma pre  (...)

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Pedido de Informação 51/2020
de 25/05/2020

Desde 2017 este vereador vem participando de reuniões com os moradores da Rua Antônio José Waltrick, Praia de Armação, e com o Senhor Prefeito.  As reuniões aconteceram no ano de 2017 e 2018 e eram pautados na luta referente a realização da drenagem e pavimentação. Em uma das reuniões foi estabeleci  (...)

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Pedido de Informação 50/2020
de 25/05/2020

Com um aumento de 3000% nos casos de coronavírus em um mês, conforme levantamento da Univali, Penha é uma das cidades que menos está testando pacientes com suspeita da doença na região da AMFRI. Conforme dados da prefeitura, 105 pessoas já foram testadas, envolvendo o tipo swab, com amostras coletad  (...)

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Pedido de Informação 49/2020
de 25/05/2020

Em meio ao momento de pandemia do novo coronavírus que estamos vivendo no momento, solicito à Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, as seguintes informações:

1. Qual o valor dos recursos que o governo do Estado de Santa Catarina através da Secretaria de Estado da Saúde enviará emergenc  (...)

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Pedido de Informação 48/2020
de 25/05/2020

Foi encaminhado a Indicação Nº 139/2020, solicitando que, a pedido dos moradores, a Secretaria de Planejamento faça a verificação in loco, na Rua Pedro Domiciano Pereira, localizada na Praia Grande ao lado da Escola Paiva, para que fosse tomada as providências cabíveis no sentido de realizar o alinh  (...)

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Pedido de Informação 47/2020
de 18/05/2020

Como Vereador e legítimo representante do povo, venho mui respeitosamente cumprimentar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, e diante do cenário atual instaurado na sociedade por causa da proliferação e risco de contágio por meio do novo coronavírus, que resultou em isolamento social e fechamento te  (...)

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Pedido de Informação 46/2020
de 18/05/2020

Solicito a Secretaria de Assistência Social um relatório com as seguintes informações das ações desenvolvidas neste período de pandemia:

1. Número de Cestas Básicas distribuídas?

2. Número de Kits de limpeza distribuídos?

3. Número de famílias que foram inseridas no cadastro único?

4. Quais as  (...)

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Pedido de Informação 45/2020
de 18/05/2020

Diante da pandemia do novo coronavírus e do número de casos em nosso município, esta vereadora solicita as informações como seguem:

1. Como está sendo feito o monitoramento dos pacientes testados positivamente com o COVID-19, permanecem em isolamento domiciliar?

2. Estão sendo acompanhados por q  (...)

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Pedido de Informação 44/2020
de 11/05/2020

Diante da ampla divulgação de uma doação por parte da empresa JBS, cuja quantidade destinada para o Município de Penha chegou à quantidade de 600kg de frango que serão distribuídos a famílias em situação de vulnerabilidade social.

Diante ainda da crescente necessidade de criar um Conselho Municipal  (...)

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Pedido de Informação 43/2020
de 04/05/2020

Em decorrência do Princípio da Publicidade e da Moralidade Administrativa, solicito seja encaminhado cópia de processo licitatório e de dispensa, bem como o respectivo termo de entrega e protocolo de recebimentos dos materiais que foram adquiridos para os profissionais da saúde, para o enfrentamento  (...)

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