Venho, por meio deste, solicitar informações detalhadas sobre o processo de licenciamento referente à obra de aterro que está sendo executada no terreno com Inscrição Imobiliária nº 01.03.123.0616, de propriedade da empresa Poseidon Construtora e Incorporadora Ltda, localizado na Rua Nilo Anastácio   (...)

Considerando as inúmeras reclamações sobre o processo de regularização fundiária realizada no âmbito do Município de Penha, solicita-se as seguintes informações:

a) Durante a última gestão quantos processos foram protocolados; destes quantos já encontram se concluídos e quantos estão pendentes de   (...)

Assunto: Esclarecimentos sobre a Portaria nº 1.935/2025 e o Protocolo 1doc 9961/2025. Comissão de Processo Administrativo relativo ao Parque Linear.

Senhor Prefeito,

Com fundamento no art. 72, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município de Penha, requeiro, na forma regimental, que Vossa Excelência en  (...)

Assunto: Informações sobre projeto de reforma de ginásio de esportes protocolado junto à AMFRI

Nos termos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Penha, requeiro ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, envie as seguintes informações:

1. Cópia do projeto   (...)

Solicito ao Poder Executivo Municipal informações detalhadas e esclarecimentos acerca das medidas concretas adotadas para controle e monitoramento da esporotricose em Penha desde o início da atual gestão. Ressalto que há casos confirmados da doença em humanos no município, com notificações públicas   (...)

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,

Considerando a Indicação nº 267/2025, de minha autoria, que trata sobre a possibilidade de formalizar parcerias para capacitação profissional e inserção de jovens no mercado de trabalho, venho, por meio deste, solicitar as seguintes informações:

Existe  (...)

Venho, por meio deste, solicitar informações detalhadas acerca da aplicação da Lei Complementar nº 002/2007, com suas subsequentes alterações, especialmente no que se refere à outorga onerosa do potencial construtivo adicional.

Em razão do interesse público e da transparência na gestão dos recursos  (...)

Venho, respeitosamente, requerer informações com base no princípio da publicidade e no dever de transparência da administração pública, especialmente à luz da Lei Complementar Municipal nº 131/2019, que em seu art. 61, com redação dada pela LC nº 140/2020, dispõe:

Art. 61. Aos funcionários de carre  (...)

Considerando o aporte de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) anunciado pelo Município no dia 14 de fevereiro de 2025, com a finalidade de reduzir a fila reprimida de exames especializados herdada da gestão anterior, notadamente:

Ressonância magnética

Endoscopia

Colonoscopia

Tomografia

  (...)

Considerando as recorrentes denúncias de infiltrações, goteiras e comprometimento estrutural nas unidades escolares da rede municipal de ensino, especialmente nas salas da Escola Antônio José Tiago, onde há relatos de salas com goteiras e água pingando dentro do ambiente escolar, além de relatos sem  (...)