PROJETO DE LEI Nº 52/2025
Institui a Política Municipal de Esporte e Lazer de Passa-Quatro, cria o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências.
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 51/2025
Reconhece o Município de Passa-Quatro como a “Cidade da Corrida de Aventura” e dá outras providências.
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 50 /2025
Dispõe Sobre a Criação do Programa “Adote um Abrigo de Ônibus” no Município de Passa-Quatro e dá outras providências.
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 49/2025
Dispõe sobre o trânsito e uso de bicicletas, patins, patinetes, triciclos, skates, veículos motorizados de pequeno porte e similares nas calçadas e passeios públicos do Município de Passa-Quatro e dá outras providências.
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 48/2025
Institui a comemoração do Dia das Mães e do Dia dos Pais no âmbito das Escolas Municipais e nos Centros Municipais de Educação Infantil do Município de Passa-Quatro.
Veja MaisAltera o artigo 2º, da Lei nº 2.441, de 07 de fevereiro de 2025, que autoriza a concessão de subvenção e contribuição, durante o exercício 2025, às instituições que menciona e dá outras providências.
Veja MaisAbre crédito adicional especial por anulação parcial de dotação orçamentária e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar áreas institucionais no Município de Passa-Quatro, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a dispensa do Protocolo Manchester no Município e estabelece o Protocolo Municipal de Classificação de Risco no Município de Passa-Quatro.
Veja MaisAltera a estrutura administrativa, criando cargos de provimento em comissão e função gratificada, no âmbito da Administração Pública direta, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com clínicas médicas, visando a implantação do programa meia-consulta junto aos pacientes hipossuficientes do Município e dá outras providências.
Veja MaisDá denominação a espaço público.
Veja MaisAbre crédito adicional especial por anulação total de dotação orçamentária e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 2.343, de 27 de janeiro de 2023, que autoriza a concessão de subvenção e contribuição, durante o exercício 2023, às instituições que menciona e dá outras providências.
Veja MaisAltera a redação do Art. 3º da Lei Complementar nº 100, que Institui a Procuradoria-Geral do Município de Passa-Quatro.
Veja MaisDispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Municipal de Passa-Quatro, cria a Estrutura Administrativa e de Pessoal e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a alteração dos dispositivos da Lei Complementar nº 083 de 26 de novembro de 2018 para incluir o art. 35-a, instituindo o regime de dedicação exclusiva ao cargo de provimento efetivo de Procurador Municipal, e para alterar os artigos 35 e 36, aumentando a carga horária de todos os cargo (...)
Veja MaisQue concede o título de Cidadão Honorário do Município de Passa-Quatro/MG ao Senhor Marcelo Arruda Jonsson.
Veja MaisConcede o “Diploma de Honra ao Mérito Amigos de Passa-Quatro/MG” ao Senhor Roberto Pereira Moraes.
Veja MaisConcede o “Diploma de Honra ao Mérito Amigos de Passa-Quatro/MG” ao Senhor Celso Ribeiro da Silva.
Veja MaisQue concede o título de Cidadão Honorário do Município de Passa-Quatro/MG ao Senhor Agnaldo Perrotta da Silva.
Veja MaisConcede o “Diploma de Honra ao Mérito Amigos de Passa-Quatro/MG” à Senhora Maria Ribeiro da Fonseca.
Veja MaisCRIA A PREVISÃO PARA INSTITUIR O DIREITO AO 13º SALÁRIO E FÉRIAS PARA SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 53/2025
Dispõe sobre a consolidação de ocupações existentes em Áreas de Preservação Permanente (APPs) urbanas consolidadas no Município de Passa-Quatro/MG, nos termos da Lei Federal nº 14.285, de 29 de dezembro de 2021.
Veja MaisAltera o art. 1º da Lei nº 2389 de 2023 que dispõe sobre os critérios para investidura no cargo de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Veja MaisAbre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação na fonte e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida no Município de Passa-Quatro/MG e dá outras providências.
Veja MaisAltera o inciso VI do art. 5º da Lei Municipal nº 1.681, de 10 de novembro de 2004, para tornar obrigatória a afixação de informações sobre a qualidade da água nas fontes de abastecimento do Município de Passa-Quatro.
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