Dispõe sobre a concessão de desconto sobre o valor do IPTU referente ao exercício de 2021 e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 2.127, de 04 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Passa-Quatro para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 2.147, de 30 de julho de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2019 e dá outras providências.
Veja MaisEstima a receita e fixa a despesa do Município de Passa-Quatro para o exercício de 2019.
Veja MaisDispõe sobre o plano de cargos e carreiras da Câmara Municipal de Passa-Quatro/MG, estabelece normas gerais de enquadramento dos servidores e dá outras providências.
Veja MaisRegulamenta a Política Municipal de Turismo, instituída pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 22, de 28 de maio de 2008 e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, estabelece sua estrutura administrativa e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre os cargos de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Passa Quatro e dá outras providências.
Veja MaisAltera o disposto nos arts. 2º e 4º da Lei Municipal nº 1.691, de 18 de março de 2005, alterada pela Lei Municipal 1.712, de 08 de julho de 2005, e dá outras providências.
Veja MaisEstabelece os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2005-2008
Veja MaisQue Institui a Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção da Taxa pelo Exercício do Poder de Polícia de Licença para Execução de Obras Particulares, a título de incentivo à instalação de indústria, à ampliação ou criação de filiais das indústrias já estabelecidas no Município e à geração de emprego e (...)
Veja MaisQue Institui a Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências.
Veja MaisDá denominação a logradouro público.
Veja MaisEstabelece medidas de segurança a serem adotadas pelos estabelecimentos bancários e outros que promovam movimentação de valores.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 1.417, de 23 de abril de 1997, acrescenta-lhe dispositivo e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 2.127, de 04 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Passa Quatro para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 2.213, de 25 de junho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2021 e dá outras providências.
Veja MaisEstima a receita e fixa a despesa do Município de Passa-Quatro para o exercício de 2021.
Veja MaisQue concede o título de Cidadão Honorário do Município de Passa-Quatro/MG ao Dr. Aledson Carlos Costa de Araújo.
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