PL 19/2024: LDO
Veja MaisEstabelece medida de compensação para infrações ao Patrimônio e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias disponibilizarem abrigo adequado de proteção contra sol e chuva aos clientes e usuários que ficam em fila de espera na área externa do estabelecimento e dá outras providências.
Veja MaisAbre crédito adicional especial por anulação parcial de dotação orçamentária e dá outras providências.
Veja MaisDá denominação a logradouro público.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de listas de espera de pacientes que aguardam por consultas de especialidades, exames e cirurgias na rede pública municipal de saúde no âmbito do município de Passa-Quatro.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei nº 1.814, de 24 de abril de 2009, que instituiu o programa “Câmara do Futuro”.
Veja MaisDispõe sobre a adequação dos agentes públicos do Poder Executivo Municipal responsáveis pelas licitações, contratações públicas e procedimentos auxiliares às disposições previstas na Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021; revoga a Lei Municipal 1.990, de 17 de junho de 2014 e dá outras providên (...)
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 10/2024
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.259, de 15 de setembro de 1993 e revoga o inciso V, do art. 1º da Lei Municipal nº 1.293, de 02 de maio de 1994, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Município de Passa-Quatro a receber em doação imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisDá denominação a espaço público.
Veja MaisAbre crédito adicional especial por anulação total de dotação orçamentária e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 2.343, de 27 de janeiro de 2023, que autoriza a concessão de subvenção e contribuição, durante o exercício 2023, às instituições que menciona e dá outras providências.
Veja MaisPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2024
Reestrutura o Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – CODEMA e revoga as Leis Complementares nos 020, de 06 de novembro de 1997; e 063, de 04 de abril de 2013.
Veja MaisModifica o Código Tributário do Município de Passa-Quatro, Lei nº 883, de 03 de setembro de 1983, para instituir a adequada cobrança das taxas pela utilização efetiva ou potencial dos serviços públicos de Abastecimento de Água e de Coleta e Afastamento de Esgotos Sanitários e dá outras providências.
Veja MaisQue concede o título de Cidadão Honorário do Município de Passa-Quatro/MG ao Senhor Flávio Mafra Brandão de Azevedo.
Veja MaisConcede o “Diploma de Honra ao Mérito Amigos de Passa-Quatro/MG” ao Senhor Caique Nobre Monteiro.
Veja MaisConcede o “Diploma de Honra ao Mérito Amigos de Passa-Quatro/MG” ao Senhor Otávio Romagnolli Mendes.
Veja MaisQue concede o título de Cidadão Honorário do Município de Passa-Quatro/MG ao Senhor Ronaldo Rodrigues Guida.
Veja MaisQue concede o título de Cidadã Honorária do Município de Passa-Quatro/MG à Senhora Edriane Monteiro Barbosa Nogueira.
Veja MaisQue concede o título de Cidadã Honorária do Município de Passa-Quatro/MG à Senhora Adriana Silva Santos Beraldo.
Veja MaisQue concede o título de Cidadã Honorária do Município de Passa-Quatro/MG à Senhora Lourdes Marília Guedes Paiva.
Veja MaisQue concede o título de Cidadã Honorária do Município de Passa-Quatro/MG à Senhora Graziele da Silva Nobre
Veja MaisConcede o “Diploma de Honra ao Mérito Amigos de Passa-Quatro/MG” ao Senhor Celso Ribeiro da Silva.
Veja MaisQue concede o título de Cidadão Honorário do Município de Passa-Quatro/MG ao Senhor Agnaldo Perrotta da Silva.
Veja MaisConcede o “Diploma de Honra ao Mérito Amigos de Passa-Quatro/MG” à Senhora Maria Ribeiro da Fonseca.
Veja MaisInstitui no Município de Passa-Quatro a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos professores e funcionários de creches e escolas de Educação Básica da rede pública municipal e particulares.
Veja MaisInstitui o Programa “Paz nas Escolas” no Município de Passa-Quatro.
Veja MaisQue concede o título de Cidadão Honorário do Município de Passa-Quatro/MG ao Senhor Álvaro Nogueira dos Santos.
Veja MaisQue aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG, referente às contas do Município de Passa-Quatro no Exercício de 2021.
Veja MaisConcede o “Diploma de Honra ao Mérito Amigos de Passa-Quatro/MG” ao Senhor José Rogério Correa da Silva.
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