Autoriza a realização de reuniões ordinárias, extraordinárias e de comissões por videoconferência em razão de calamidade pública ou recomendação de isolamento social.
Veja MaisAltera o Anexo I – Quadro de Diárias, da Resolução 318/2009 e dá outras providências.
Veja MaisAltera a resolução nº 326, de 08 de outubro de 2013.
Veja MaisAcrescenta parágrafo único ao artigo 18 da Resolução nº 326, de 08/12/2013, referente às atribuições da função de chefia.
Veja MaisAltera e confere atribuições aos cargos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Passa-Quatro e dá outras providências.
Veja MaisAltera a composição da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal.
Veja MaisAltera o §2º do artigo 105 da Resolução no 266, de 12/04/1991 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Passa-Quatro – MG.
Veja MaisAltera o inciso III do artigo 43 e cria o artigo 160-A da Resolução nº 266, de 12/04/1991 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Passa-Quatro - MG.
Veja MaisAcrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 129 da Resolução no266 de 12/04/1991 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Passa-Quatro - MG.
Veja MaisAltera os artigos 96, § 1º, 101, Parágrafo Único, 201, 241 e incisos e artigo 242 e incisos da Resolução no266, de 12 de abril de 1991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Passa-Quatro/MG), referente ao escrutínio secreto.
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