Altera a redação do caput do art. 8º da Lei Orgânica do Município de Passa-Quatro.
Veja MaisAltera o parágrafo 7º, do artigo 108, da Lei Orgânica Municipal.
Veja MaisQue acrescenta o Inciso XXII ao Artigo 202 da Lei Orgânica Municipal.
Veja MaisQue acrescenta o Inciso XXI ao Artigo 202 da Lei Orgânica Municipal.
Veja MaisQue acrescenta o Inciso XX ao Art. 202 da Lei Orgânica Municipal – Cria o Conselho Administrativo do SAAE.
Veja MaisQue altera os artigos 20, § 3º e 45, § 4º da Lei Orgânica Municipal.
Veja MaisAltera a redação do art. 202, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município de Passa-Quatro.
Veja MaisAltera o art. 107 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre as contratações por necessidade temporária de excepcional interesse público.
Veja MaisAltera o §1° e acrescenta o §5° ao art. 107 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre as contratações por necessidade temporária de excepcional interesse público.
Veja MaisDispõe sobre férias e férias-prêmio e dá outras providências.
Veja Mais