Acrescenta os §§ 3º-A a 3º-J ao Art. 135 da Lei Orgânica Municipal.
Veja MaisDispõe sobre a criação do Programa Agentes da Esperança - Prevenção e Combate ao Câncer e dá outras providências.
Veja MaisDá denominação a logradouro público.
Veja MaisDenomina logradouro público.
Veja MaisDispõe sobre a revisão geral anual sobre o vencimento-padrão dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Passa-Quatro e dá outras providências.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.