Concede o “Diploma de Honra ao Mérito Amigos de Passa-Quatro/MG” ao Senhor João Lourenço Gaspar.
Veja MaisConcede o “Diploma de Honra ao Mérito Amigos de Passa-Quatro/MG” ao Senhor Décio Lopes da Motta.
Veja MaisQue concede o título de Cidadão Honorário do Município de Passa-Quatro/MG ao Senhor Maicon Diego Faria Barbosa.
Veja MaisInstitui o “Diploma de Honra ao Mérito Amigos de Passa-Quatro/MG” e dá outras providências.
Veja MaisQue concede o título de Cidadão Honorário do Município de Passa-Quatro/MG ao Senhor João Arthur Siqueira da Silva Costa.
Veja MaisQue concede o título de Cidadão Honorário do Município de Passa-Quatro/MG ao Senhor Rodrigo Augusto Vicente Brandão, Tenente da Polícia Militar.
Veja MaisRevoga o inciso V do Art. 40 da Lei Orgânica Municipal.
Veja MaisAltera o Código de Posturas do Município.
Veja MaisDispõe sobre o sossego público, impondo limites de emissão de som em residências, salões de festa, casas de shows, bares e similares, altera o Código de Posturas do Município e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Município de Passa-Quatro a conceder gratuitamente às crianças e adolescentes diabéticos sensor e aparelho medidor de glicose digital.
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