Institui o Código de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de Penha.
Veja MaisRESOLUÇÃO Nº 14/2025 DO LEGISLATIVO DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA VEREADORES DE PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autoria: Mesa Diretora
Veja MaisInstitui a Solenidade de Homenagem aos Empreendedores de Penha e dá outras providências.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE TRAJE SOCIAL PELOS VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA DE VEREDORES DE PENHA DURANTE AS SESSÕES LEGISLATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDispõe sobre a utilização de veículo particular no âmbito do Poder Legislativo do Município de Penha/SC e dá outras providências
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAprova o Regulamento de Processos Digitais da Câmara de Vereadores de Penha
Veja MaisINSTITUI E REGULAMENTA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENHA/SC, A MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO COM USO DE TECNOLOGIA POR VIDEOCONFERÊNCIA E HÍBRIDA, A PARTICIPAÇÃO PELA INTERNET DOS VEREADORES, VISANDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DIGITAL DE MATÉRIAS
Veja Mais