PROJETO DE LEI ORDINARIA N 32//2024 DO VEREADOR Luiz Fernando Vailatti: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPASSE MENSAL DE DADOS RELATIVOS À DENGUE E COVID PELAS FARMÁCIAS E CLÍNICAS MÉDICAS DO MUNICÍPIO DE PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisMODIFICA REDAÇÃO DA LEI 1.036, DE 31 DE OUTUBRO DE 1989
Veja MaisDÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA NO MUNICÍPIO
Veja MaisDÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA NO MUNICÍPIO
Veja MaisProjeto de lei nº 19/2024 do Legislativo: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESCOBERTA PRECOCE DE SINAIS DE AUTISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisMODIFICA REDAÇÃO DA LEI Nº 3.422, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Veja MaisDispõe sobre a autonomia das atividades comerciais fixarem seu horário de funcionamento, no município de Penha, Santa Catarina
Veja MaisInstitui o Mês de Conscientização da Segurança nas Escolas no Calendário Oficial de Eventos do Município de Penha e dá outras providências.
Veja MaisSUBSTITUTIVO GLOBAL Nº 01 AO PROJETO DE LEI 20/2024: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS PARA OS APROVADOS EM PROCESSOS SELETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Luiz Fernando Vailatti
Veja MaisCRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER DENOMINADO: “ELAS EMPREENDEDORAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. Fica criado, no âmbito do Município de Penha, o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher denominado: “Elas Empreendedoras”, com o objet (...)
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.