Altera a Lei Complementar nº 4.872, de 22 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 4.519, de 23 de maio de 2014 e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 3457, de 11 de fevereiro de 2009 e dá outras providências
Veja MaisDispõe sobre a instituição do Programa de Desligamento Voluntário – PDV dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei nº 1.144, de 29 de abril de 1991, que instituiu o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, e da Lei 5.192, de 01 de março de 2021, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo do Município de Imbituba, e dá outras providências.
Veja MaisAltera o Anexo IV “Tabela Salarial – Níveis e Padrões” da Lei Complementar nº 1.145/91 que dispõe sobre a estrutura administrativa e funcional da Câmara Municipal de Imbituba e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 4.214, de 13 de junho de 2013 e dá outras providências.
Veja MaisAnexo I da Lei 3.135, de 25 de julho de 2007, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar empregos públicos objetivando operacionalizar a execução de programas descentralizados na área da saúde pública e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei nº 1.144, de 29 de abril de 1991, que instituiu o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
Veja MaisAltera o Plano Regulador e do Uso do Solo configurado no Mapa 11 da Lei Complementar nº 2.623, de 19 de março de 2005, que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Imbituba – PDDSI, e dá outras providências.
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