Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga do Pet no Município de Penha e dá outras providências.                                                                                                     

PROJETO DE LEI 51/2025, que “Estabelece normas para Gratificação denominada Gratificação EXCEPCIONAL/EVENTUAL - FUNDEB, em caráter provisório e excepcional, no exercício de 2025, aos Profissionais da Educação Básica, vinculados à Secretaria Municipal de Educação, remunerados através do Fundo municip  (...)

“Institui o Dia Municipal do Rock no Município de Penha e dá outras providências.”                                                                                                                                       

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO CONSUMO DE ÁLCOOL NA ADOLESCÊNCIA, SUA PROIBIÇÃO E OS PERIGOS DO USO DE ÁLCOOL DURANTE A GESTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PENHA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS                                                                                       

PROJETO DE LEI N° 47/2025, que “Institui, no calendário oficial do Município de Penha, o “Dia Municipal da Família Acolhedora” e dá outras providências”

“DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO INICIAL DE EMPREGADO PÚBLICO CONTRATADO POR CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PENHA, com o intuito de que seja apreciado e votado por esta Egrégia Casa Legislativa,  (...)

PROTOCOLO Nº 694/2025 PROJETO DE LEI N° 46/2025 Remetente: Prefeitura Municipal de Penha EMENTA: . “ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE   (...)

INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO A VISITAS AOS LARES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS                                                                                 

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$100.000,00( CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS