Câmara de Vereadores de Penha

Indicação 499/2025
de 01/09/2025

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais, indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Trânsito, que seja providenciada a sinalização de proibição de estacionamento nos primeiros 10 (dez) metros da Rua Porto Alegre, no lado direito, logo no início da via, p  (...)

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Indicação 498/2025
de 01/09/2025

Indica-se à Secretaria Municipal de Educação a celebração de convênio com universidades e professores qualificados para a realização de cursos preparatórios voltados ao ENEM e demais vestibulares, reconhecendo a importância do ensino superior como instrumento de desenvolvimento individual e social.   (...)

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Indicação 497/2025
de 01/09/2025

Indica-se à Secretaria Municipal de Assistência Social a realização de um relatório detalhado sobre os atendimentos realizados junto aos moradores em situação de rua, com o objetivo de subsidiar ações intersetoriais entre a Prefeitura, Polícia Militar, Secretaria de Saúde, setor empresarial e demais  (...)

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Indicação 496/2025
de 01/09/2025

Venho por meio deste, na qualidade de Vereadora, indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de que os animais atendidos nas unidades de saúde e clínicas conveniadas somente recebam alta após o completo fechamento do quadro clínico.

Tal medida é imprescindível porque, em regra, a grande maio  (...)

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Indicação 495/2025
de 01/09/2025

Venho por meio deste, na qualidade de Vereadora, indicar ao Poder Executivo Municipal que, durante a realização de processos de compra, dispensa ou qualquer outro procedimento administrativo, seja obrigatória a avaliação do objeto de forma integral, garantindo que toda a aquisição contemple não apen  (...)

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Indicação 494/2025
de 01/09/2025

Venho, por meio deste, na qualidade de Vereadora, indicar ao Executivo Municipal a urgente necessidade de revisão e diminuição dos gastos públicos com diárias, diante de uma contradição inaceitável: enquanto a Prefeitura alega constantemente “falta de recursos” para a execução de obras, manutenção d  (...)

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Indicação 493/2025
de 01/09/2025

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a recuperação da Rua A1, localizada no Centro de Penha/SC, em razão da grande quantidade de buracos existentes ao  (...)

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Indicação 492/2025
de 01/09/2025

Indico instituir a Escola Municipal de Música, com cursos gratuitos de violão, baixo, bateria, percussão, piano, instrumentos de sopro e musicalização; e destinar seu espaço como Casa da Banda Municipal e da Fanfarra.

1. Inclusão Cultural e Social

Exemplos como Altamira, Villa-Lobos, Ribeirão Pire  (...)

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Indicação 491/2025
de 01/09/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Penha, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Secretaria Turismo, a necessidade de promover capacitação para os setores de hotelaria, alimentação e transportes do município, visando à criação do Selo de Atendimento "AMIGO DO TURISTA"  (...)

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Indicação 490/2025
de 01/09/2025

Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, a necessidade de reparos urgentes na Rua Paraíba, nº 380, Bairro Armação, onde se encontra uma cratera de grandes proporções no meio da via, causando risco de acidentes, dificultando o tráfego de veículos e comprometendo a segurança dos mor  (...)

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