A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem apresentar a seguinte INDICAÇÃO, sugerindo ao Poder Executivo Municipal que realize, com urgência, o conserto de um buraco localizado na Praia do Trapiche, em área de convivência e lazer frequentada por crianças, ci  (...)

A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem apresentar a seguinte INDICAÇÃO, propondo a criação de uma Comissão Especial no âmbito da Câmara Municipal de Penha voltada ao Movimento Maio Amarelo, com o objetivo de promover ações educativas, preventivas e legis  (...)

Ao

Excelentíssimo Senhor

Prefeito Municipal de Penha

e

Aos Senhores

Secretário Municipal de Serviços Urbanos

Secretário Municipal de Planejamento Urbano

Assunto: Solicitação de Mutirão Intersetorial para Mapeamento de Ruas com Alagamentos e Problemas de Drenagem

Senhor Prefeito,

Senhores Se  (...)

Indica o Senhor Secretário Municipal de Saúde que viabilize a realização de campanhas de prevenção, orientação e conscientização sobre a doença ultrarrara Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP), que transforma músculos, tendões e ligamentos em ossos, especialmente em bebês e crianças pequenas,  (...)

Solicita manutenção no Cemitério situado no Centro do Município, visto que muitos munícipes tem relatado acúmulo de mato e sujeiras, dificultando o deslocamento dentro do cemitério visto que já há pouco espaço para movimentação entre os túmulos.

Assunto: Criação de um Portal de Transparência “Vivo” da Secretaria Municipal de Saúde

Senhor Secretário,

Venho, por meio desta indicação, sugerir a criação de um Portal de Transparência “Vivo” da Saúde Municipal de Penha, com o objetivo de fortalecer a comunicação com a população, garantir o aces  (...)

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que viabilize a contratação ou a designação de um médico pediatra para atuar no Pronto Atendimento Municipal, especialmente nos períodos de maior demanda.

A presença de um profissional especializado em   (...)

Solicita à secretaria de Serviços Urbanos providências para drenagem e pavimentação da Rua Jose Osmar Correa, Centro, a pedido dos moradores.                 

Solicito que seja realizada a roçagem e limpeza do terreno localizado na Praça do Pescador, no bairro Gravata.

Trata-se de um espaço tradicionalmente utilizado por pescadores e pela comunidade local, que atualmente encontra-se com o mato alto e visivelmente abandonado, conforme mostram as imagens  (...)

Por meio do presente, e no uso das atribuições que me são conferidas, tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência, para análise e eventuais providências, o Anteprojeto de Lei Legislativo que "Dispõe sobre a inserção de profissionais da área de Serviço Social e de Psicologia nas escolas públicas m  (...)