Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Penha

Na qualidade de membro do Poder Legislativo Municipal, solicito a retirada de tramitação do Projeto de Lei ordinária

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Penha

Na qualidade de membro do Poder Legislativo Municipal, solicito a retirada de tramitação do Projeto de Lei ordinária Nº92/2025 que INSTITUI O ''DIA MUNICIPAL DO VOLUNTÁRIO'' NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIÍPIO DE PENHA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊ  (...)

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Penha, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa e demais disposições aplicáveis, apresentar o presente:

Considerando a necessidade de ass  (...)

Requerimento Nº 49/2025

Assunto: retirada de projeto

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Penha

Na qualidade de membro do Poder Legislativo Municipal, solicito a retirada de tramitação do Projeto de Lei ordinária nº 49/2025 do Legislativo, de minha autoria, que:  DISPÕE SOB  (...)

Assunto: retirada de projeto

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Penha

Na qualidade de membro do Poder Legislativo Municipal, solicito a retirada de tramitação do Projeto de Lei ordinária nº 52/2025 do Legislativo, de minha autoria, que:   DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA   (...)

A vereadora que este subscreve vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal de Penha a presente Indicação, tendo em vista a rejeição, por esta Casa Legislativa, do Projeto de Lei que dispunha sobre a garantia de vagas em creches de período integral para crianças d  (...)

Assunto: Diversos

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Penha

Venho pelo presente, solicitar retirada do Projeto De Lei Ordinária nº 38/2025 de minha autoria, considerando vício de iniciativa apontado pelo Parecer jurídico da Casa, e o início da tramitação do Projeto com auto  (...)

Os Vereadores que subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, ao Presidente desta casa, a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara Municipal de Penha, com o objetivo de debater a situação das regularizações fundiária no município de Penha,   (...)

Registro de Solicitação de Acareação - Vereadora Emoelly Roberta Rodrigues Silva

Durante a oitiva realizada no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), no dia 10 de julho de 2025, às 15 horas, com a presença do senhor Luiz Américo Pereira, a vereadora Emoelly Roberta Rodrigues Silva manif  (...)

Solicito retirada da Emenda nº 01/2025 ao Projeto De Lei Ordinária nº 36/2024 do Executivo, visto que o teor da emenda já está incluso no Substitutivo Global enviado pelo Poder Executivo.