solicita a realização de  audiência pública para deliberar sobre o Projeto de Lei Complementar 10/2025, que: “ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 156, DA  LEI COMPLEMENTAR 03, DE 08 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS”, que encontra-se em trâmite na Comissão legislativa Permanente de Assuntos Ge  (...)

Requerimento Nº 31/2025

Assunto: RETIRADA DE PROJETO

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Penha

         Na  qualidade de membro do Poder Legislativo Municipal, venho pelo presente solicitar

retirada de tramitação o PROJETO DE LEI Nº 58/2025 que ''DISPÕE SOBRE O RECONHE  (...)

Requerimento Nº 35/2025

Assunto: retirada temporária de proposição

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Penha

A Vereadora infra-assinada, nos termos do Regimento Interno desta Casa, vem pelo presente  requerer a retirada da ordem do dia da 20ª Reunião Ordinária, para adequaçã  (...)

Solicita a retirada da ordem do dia da 20ª Reunião Ordinária, para adequação, o Projeto de Lei nº  44/2025 de minha autoria, que: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TAXA NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DE PROVAS PRIVADAS QUE TENHAM APOIO , PARCERIA E INVESTIMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL . NO MUNICÍPIO DE  (...)

Solicito seja enviado votos de profundo pesar aos familiares do Jovem Vitor Luiz de Melo, de 9 anos de idade, aluno da Escola Municipal Antônio José Thiago, que faleceu recentemente causando grande comoção em toda a população de Penha.

Uma criança ativa, sorriso gigante e com coração transbordante   (...)

Solicito a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 60/2025 do Legislativo, de minha autoria, que: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOMENCLATURA (PCD) - PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMO TERMINOLOGIA ADEQUADA PARA REFERIR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENHA/SC

Solicita retirada de tramitação de proposição de sua autoria, sendo:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 65/2025, QUE: INSTITUI O DIREITO À ADAPTAÇÃO GRADUAL E RESPETIOSA DAS CRIANÇAS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PENHA/SC, COM A POSSIBILIDADE DE PRESENÇA DE PAIS OU RESPONS  (...)

O Vereador infra-assinado, nos termos do Regimento Interno desta Casa,  diante da recente Carta aberta das servidoras do Poder Legislativo (em anexo), Requeiro que por meio da  Escola Legislativa Popular, promova a realização de Palestra sobre Perseguição Política e Assédio Moral, tendo por conteúdo  (...)

Solicito a retirada de tramitação , o Projeto de Lei nº 56/2025 do Legislativo de minha autoria, que: AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE TELAS DE MIDIA DIGITAL (MARKETING INDOOR) EM UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio deste, requerer a realização de Audiência Pública para debater a situação das pessoas em situação de rua no município de Penha, em virtude dos problemas sociais e urbanos que têm sido observados, princi  (...)