Considerando que a EBM Rubens João de Souza, que atende aproximadamente mil alunos e conta com mais de 70 profissionais da educação, encontra-se sem uma sala dos professores desde o ano passado, solicito as seguintes informações:

Existe projeto, planejamento ou previsão para a criação ou adequaçã  (...)

Solicito informações sobre a substituição de tampas de bocas de lobo nos bairros Gravatá, Praia de São Miguel e Armação

1. Existe previsão para a troca das tampas das bocas de lobo nos bairros Gravatá, Praia de São Miguel e Armação?

2. Há algum levantamento recente da situação dessas estruturas ne  (...)

Solicitam informações quanto a possibilidade de a Prefeitura Municipal de Penha voltar a promover a Festa do Pescador Artesanal na Praia de São Miguel, conforme já ocorreu no ano de 2018.

Esta era uma importante festa que acontecia na Localidade Praia de São Miguel enaltecendo a cultura da Pesca ar  (...)

Solicita informações se já existe programação para as festividades do Aniversário do Município.                                                                                                             

Considerando a recente troca de postes realizada no bairro Santa Lídia, especialmente nas proximidades da Avenida principal, onde os novos postes foram instalados com aparente pouca distância do meio-fio, gerando dúvidas quanto à segurança, à mobilidade e à adequação técnica da obra;

A Prefeitura  (...)

Pedido de Informação ao Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio da secretaria competente, preste as seguintes informações:

Considerando a Indicação nº 275/2025, protocolada no dia 12 de maio de 2025, que solicitou manutenção emergencial do calçamento da Rua Graciliano Basílio Corrêa, no Centr  (...)

Lista completa dos veículos alugados que estavam à disposição do Município de Penha no início da gestão de 2025 até o momento, mesmo que não estejam mais em uso, contendo os seguintes dados:

Marca e modelo do veículo;

Ano de fabricação/modelo;

Placa;

Empresa contratada responsável pelo aluguel;

  (...)

Solicito à Secretaria Municipal de Educação, para que preste, com urgência, os seguintes esclarecimentos:

Quantos profissionais estão atualmente em exercício nas unidades educacionais da Rede Municipal, especificando por cargo:

Professores titulares;

Segundo professor (inclusão);

Agentes de sala  (...)

Venho, respeitosamente, requerer as seguintes informações, juntamente com a secretaria competente, referentes à aplicação da Lei Municipal nº 3.377/2023, que institui o Protocolo “Todos por Todas”, destinado ao acolhimento e à proteção de mulheres vítimas de crimes contra a dignidade sexual em estab  (...)

Venho, respeitosamente, requerer as seguintes informações, juntamente com a Secretaria competente de Assistência Social, referentes ao cumprimento da Lei Municipal nº 3.393/2023, que trata da obrigatoriedade de divulgação de dados estatísticos dos atendimentos de violência doméstica no Município de   (...)