Na qualidade de Vereador do Município de Penha, e no exercício da função fiscalizadora que me é conferida pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, venho solicitar informações detalhadas acerca das ações de conscientização ambiental programadas para os locais Bandeira Azul - Praia   (...)

Na qualidade de Vereador do município de Penha, e em exercício da função fiscalizadora atribuída ao Poder Legislativo pela Constituição Federal (art. 31, § 1º) e pela Lei Orgânica do Município, venho, solicitar informações detalhadas acerca do cronograma de obras, manutenções, limpezas e medidas pre  (...)

Com fundamento no art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), art. 5º, XXXIII, da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município de Penha, venho, na qualidade de vereadora, apresentar o presente Pedido de Informação ao Poder Executivo Municipal, diante da iminente execução do co  (...)

Com fundamento no art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), no art. 5º, XXXIII, da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município de Penha, apresento o presente Pedido de Informação ao Poder Executivo Municipal.

É de conhecimento público o acúmulo de entulhos, móveis velhos,   (...)

O município de Penha vive um acelerado crescimento demográfico e imobiliário, com expressivo aumento visível da frota de veículos, impactando diretamente na mobilidade urbana, segurança viária e qualidade de vida da população.

As nossas praias, passeios turísticos de verão e demais áreas de lazer  (...)

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Penha - SC,

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente com fundamento na Lei Orgânica do Município e na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), vem, respeitosamente, requerer as seguintes  (...)

venho por meio deste solicitar informações detalhadas sobre o atual estágio do processo de revisão do Plano Diretor do município de Penha (SC), conforme estabelecido pela Lei Complementar nº 02/2007 e suas alterações subsequentes.

Informo que tenho interesse em participar das reuniões e discussões   (...)

solicitar informações sobre a possibilidade de fornecimento de alimentação escolar aos professores e demais profissionais da educação nas escolas públicas do município, nos termos que seguem:

Perguntas:

Existe, por parte da Prefeitura, a possibilidade de implementar o fornecimento de alimentaç  (...)

Assunto: Realização de Casamento Comunitário no Município de Penha

Solicito a Vossas Excelências, senhor prefeito municipal e secretário de Assistência Social do Município, as seguintes informações acerca da possibilidade de realização de Casamento Comunitário no município:

Existe previsão, em  (...)

ASSUNTO: Solicitação de Informações sobre a Situação dos Técnicos em Radiologia no Município de Penha

Com base na Lei nº 7.394 de 1985 e no Decreto nº 92.790 de 1986, que regulamentam a profissão de Técnico em Radiologia, venho por meio deste documento solicitar informações sobre a remuneração e co  (...)