Dispõe sobre a instituição do "Dia da Mãe Atípica" no município de Esmeraldas a ser comemorado anualmente na última quinta-feira de maio.
Veja MaisInstitui, no âmbito do Município de Esmeraldas, o Dia Municipal da Família.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 745, de 1º de fevereiro de 1979, a qual contém o Código de Posturas do Município de Esmeraldas.
Veja MaisDispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos básicos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, atualiza a Unidade Padrão de Vencimento - UPV prevista no Anexo II da Lei nº 2.086, de 2007, concede reajustes, altera dispositivos das Leis Municipais nº 2.790, de 2023, nº 2.867, de 2 (...)
Veja MaisInstitui o Programa "Esporte no Bairro - Adote uma Quadra", estabelece diretrizes para parcerias com a iniciativa privada visando à revitalização de espaços esportivos e dá outras providências.
Veja MaisInstitui a Política Municipal de Conscientização sobre a Doação de Órgãos, Tecidos e Medula Óssea no Município de Esmeraldas e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 2.750, de 03 de agosto de 2022 e dá outras providências.
Veja MaisInstitui a Política Municipal de Apoio Psicológico e Psicossocial nas Escolas Públicas do Município de Esmeraldas e dá outras providências.
Veja MaisDestina área institucional para implantação de praça pública e denomina “Praça Dona Elizete Maria Lima Santos Viana”, localizada na Rua Martinho Lutero, Bairro Recreio do Retiro, Município de Esmeraldas/MG.
Veja Mais“Denomina Vias Públicas Municipais do "Condomínio Maria Auxiliadora Diniz" e dá outras providências.”
Veja Mais