Altera a redação da alínea “a” do art. 1º da Lei nº 1.703, de 07 de outubro de 1997, que dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 2.774, de 28 de abril de 2023 e dá outras providências.
Veja MaisCria o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM e dá outras providências.
Veja MaisGarante à criança com Transtorno do Espectro Autista, Altas Habilidades/Superdotação, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade ou outras atipicidades o direito de levar seu próprio lanche para a escola em que esteja matriculada.
Veja MaisEstabelece o reconhecimento e a proteção à figura da mãe solo no âmbito do município de Esmeraldas/MG.
Veja MaisDispõe sobre o regime jurídico dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o uso preferencial de todos os assentos nos veículos do sistema de transporte público coletivo rodoviário do Município de Esmeraldas/MG e dá outras providências.
Veja MaisVeda a nomeação pela administração pública de pessoas condenadas pelos crimes que menciona.
Veja MaisDá denominação a Praça localizada Rua Cardeal no bairro Dumaville e dá outras providências.
Veja Mais“Acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 2799, de 05 de setembro de 2023, que dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas que menciona nos serviços de atendimento ao público dos estabelecimentos públicos e privados localizados em Esmeraldas - MG”
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