Denomina Vias Públicas Municipais do Bairro Estância Encontro das Águas e dá outras providências.
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo a conceder desmembramento e dá outras providências”.
Veja Mais“Altera a Lei nº 2790/2023, que dispõe sobre a estrutura organizacional e o plano de cargos, carreiras e vencimentos, da Câmara Municipal de Esmeraldas, e dá outras providências”.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CRISTÃ NO CAMINHO - ASECC.
Veja MaisINSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS O PROGRAMA DE CONTROLE DO CÂNCER DE PRÓSTATA, COM O MÊS "NOVEMBRO AZUL", DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM
Veja MaisAutoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento de 2024 e dá outras providências.
Veja MaisEstima a receita e fixa a despesa do Município de Esmeraldas para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Veja MaisDá denominação a via Pública de ligação à comunidade do Brejão no distrito de Melo Viana e dá outras providências.
Veja MaisInstitui e inclui no Calendário Municipal o “DIA DA MULHER NEGRA LATINO-AMERICANA E CARIBENHA” .
Veja Mais“Institui o Plano Municipal de Cultura de Esmeraldas/MG para o decênio 2024-2033 e dá outras providências”.
Veja MaisAutoriza a abertura de escola bilingue no município de Esmeraldas/MG e dá outras providências.
Veja MaisDISPÕE SOBRE DIREITO DA PARTURIENTE DE NATIMORTO SER INTERNADA EM ÁREA ESPECÍFICA, QUANDO DISPONÍVEL, SEPARADA DAS DEMAIS PARTURIENTES, NAS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS AO SUS NO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS.
Veja MaisInstitui a Semana de prevenção e conscientização da política sobre drogas no Município de Esmeraldas/ MG.
Veja MaisDispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a tramitação prioritária dos procedimentos e processos administrativos em que figure como parte ou interessada a vítima de violência doméstica e familiar.
Veja MaisDispõe sobre a proibição de instituições financeiras de realizar publicidade, oferta e celebração de crédito consignado, por ligação telefônica ou por aplicativo de mensagens, com idosos, aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) vinculados ao INSS no âmbit (...)
Veja MaisDispõe sobre obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente no município de Esmeraldas MG e dá outras providências.
Veja MaisPropõe a leitura bíblica nas escolas públicas e privadas do Munícipio de Esmeraldas MG, de forma facultativas, visando proporcionar conhecimento cultural, geográfico, cientifico e histórico dos textos bíblicos as crianças.
Veja MaisAutoriza a cobrança de taxa de inscrições em competições esportivas oficiais do Município de Esmeraldas MG e dá outras providências.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE O IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NAS INSTITUIÇÕES QUE COMPÕEM A REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS”.
Veja Mais“Cria o cargo de Coordenador Executivo de Proteção e Defesa do Consumidor do Município - PROCON, nos termos da Lei Municipal nº 2.757, de 15 de setembro de 2022, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Defesa do (...)
Veja Mais“Institui o Programa Interdisciplinar de Participação Comunitária para
Prevenção e Combate à Violência nas escolas da rede pública e privada
de ensino do Município."
Veja Mais“INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, NAS ESCOLAS
PÚBLICAS E PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS.”
Veja MaisEstabelece diretrizes para as exposições justificativas de aberturas de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Banco de Projetos de Políticas Públicas no Município de Esmeraldas/MG.
Veja Mais“Altera os anexos I a IV da Lei Municipal nº 2.067, de 2007, altera a redação das tabelas 1, 1-A, 2, 3 e 4 da Lei Municipal nº 2.364, de 2011, concedendo atualização e aumentos salariais, e, dá outras providências”.
Veja Mais“Autoriza o Executivo Municipal a ceder 150,00 m² (cento e cinquenta metros quadrados) da área institucional no Distrito de Caracóis de Baixo à operadora vencedora do Lote 31A, de prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 206/2021, realizado pela SEPL (...)
Veja MaisAltera o parágrafo único do art. 2º da Lei 2.628 de 16 de julho de 2019 que “Institui a Procuradoria Geral do Legislativo e cria o cargo de Procurador Geral do Legislativo para dispor sobre o regime de trabalho e dá outras providências.
Veja Mais“Autoriza o Executivo Municipal a ceder parte da área institucional e área verde à COPASA, nas quais foram instalados o reservatório elevado para abastecimento de água e a estação elevatória de tratamento de esgoto, no loteamento ECO VILLAS TIJUCO (Cidade Verde) e dá outras providências”.
Veja Mais“Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização urbanística, do processo administrativo, das penalidades e bases de cálculo para aplicação de multas em relação aos parcelamentos irregulares do solo no município de Esmeraldas, e dá outras providências.”
Veja MaisInclui o art. 15-A da Lei Complementar 1.712/97 que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Esmeraldas e institui normas gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre medidas de proteção à gravidez, parto, abortamento e puerpério no Município de Esmeraldas e dá outras providências.
Veja MaisInstitui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.
Veja MaisReconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Esmeraldas/MG em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes (...)
Veja MaisInstitui a Politica Municipal de promoção à Saúde Emocional e Valorização da Vida, a ser implementada na rede Municipal de ensino.
Veja MaisAltera o art. 2º, inciso II.2, os arts. 191,200,201,202 e 203 do Código Tributário Nacional, transforma a taxa de coleta e remoção de lixo, varrição e capina de vias e logradouros públicos e outros serviços - TLCL em Taxa de Coleta, Limpeza, Remoção, tratamento ou Destinação do Lixo (TCLRDTDL)
Veja MaisDenomina Vias Públicas Municipais do Bairro Estância Encontro das Águas e dá outras providências.
Veja MaisFixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Esmeraldas para o mandato de 2021 a 2024 e dá outras providências.
Veja MaisFixa subsídio dos Vereadores do Município de Esmeraldas para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências.
Veja MaisEstabelece horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do Município de Esmeraldas e fá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a remuneração do recebimento dos benefícios e auxílios dos servidores públicos de Esmeraldas durante o período de pandemia da doença Covid-19, causada pelo Coronavírus.
Veja MaisFica vedada a dispensa ou exoneração dos servidores públicos designados durante o prazo do Decreto de Estado de Calamidade Pública no âmbito de todo o território municipal em razão dos impactos decorrentes da pandemia causada pelo agente Coronavírus (Covid 19).
Veja MaisAltera o art.4º da Lei 2655/19 que estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do município de Esmeraldas para o exercício de 2020.
Veja MaisDispõe sobre a divulgação na página oficial da internet da Prefeitura Municipal de Esmeraldas, dos medicamentos oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Veja MaisRatifica as alterações e consolidação do Contrato de Consórcio Público da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP.
Veja MaisInstitui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Esmeraldas - REFIS Esmeraldas, e da outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a utilização de espaços públicos para a realização de eventos comunitários de interesse social ou cultural
Veja MaisDispõe sobre a divulgação dos nomes dos médicos plantonistas ou em atendimento nos postos de saúde e no hospital.
Veja MaisInstitui o Auxílio-Alimentação a ser concedido aos servidores públicos municipais ativos.
Veja MaisConcede a permissão ao Poder Executivo de, em caráter de excepcionalidade, efetuar o pagamento do benefício do Cartão de Compras do Servidor em crédito na folha de pagamento mensal, nas condições que menciona.
Veja MaisInstitui o Programa Municipal de Apoio a Entidades Sociais - PROES.
Veja MaisReestrutura a Procuradoria Geral e a Controladoria do Município de Esmeraldas, cria e extingue cargos públicos na Administração.
Veja MaisAltera a redação da Lei nº 2067, de 11 de Janeiro de 2007 e dá outras providências.
Veja MaisAltera o inciso I do art. 2º da Lei 2318/10 e dá outras providências.
Veja MaisAltera a redação da Lei nº 2372/2012, que “Autoriza a Concessão de Subvenção no exercício de 2012”.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública o Grupo de Apoio a Recuperação a reinserção de Adolescentes - Prevenção Integral ao abuso de Drogas.
Veja MaisInstitui isenção de tributos para operações vinculadas
ao Programa Minha Casa, Minha Vida, nas condições
especificadas.
Veja MaisAutoriza a Concessão de Subvenções no Exercício de 2012.
Veja MaisDá denominação de Adilson Campolina de Rezende, ao trevo na MG 060 no Município de Esmeraldas.
.
Veja MaisDispõe sobre afetação de bens públicos e autoriza permuta de imóveis para construção de quadra esportiva comunitária.
Veja MaisInstitui isenção de tributos para operações vinculadas ao Programa Minha Casa, Minha Vida, nas condições especificadas.
Veja MaisRatifica o protocolo de intenções subscrito pelo Executivo para a criação do Consórcio Intermunicipal Aliança para Saúde, Cria a Associação Pública Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde, e dá outras providências.
Veja MaisAltera a redação da Lei nº 2293/2010 que “ Desafeta bem de uso especial para bens de uso dominical as unidades nº 01,30,31 e 32 com áreas construídas da Quadra 23, do parcelamento do bairro Fernão Dias neste Município e dá outras providências.
Veja MaisDisciplina a cobrança de juros e multa de créditos tributários, baseados em valores incorretamente lançados.
Veja MaisInstitui o Plano Municipal Coorporativo para Pavimentação de Vias Públicas - Programa Minha Rua - PROMIR e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a delegação do serviço de administração dos sanitários públicos instalados pela prefeitura em logradouros do município
Veja MaisDenomina “Praça Francisco Leite” o logradouro que menciona.
Veja MaisInstitui o programa “Não às drogas” como tema transversal a ser trabalhado dentro das escolas da rede pública municipal.
Veja MaisALTERA A LEI MUNICIPAL Nº2197/2008, que dispõe sobre o sistema municipal de transporte e trânsito em Esmeraldas.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 2294 que “Normatiza no âmbito do município de Esmeraldas a publicidade dos atos de gestão e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a implantação de Sistema de Estacionamento Rotativo
de Veículos e dá outras providências
Veja MaisDá denominação ao logradouro que menciona e dá outras providências.
Veja MaisProíbe a pintura em muros e paredes e a utilização e fixação de mini outdoor e cavaletes em passeios, no território do município de Esmeraldas, para fins de propaganda político-eleitoral.
Veja Mais“Institui o Fundo Municipal de Turismo de Esmeraldas – FUMTUR e dá outras providências.”
Veja MaisDa denominação
Veja MaisDá denominação
Veja MaisDá denominação
Veja MaisInstitui o Programa de Estágio no Âmbito Da Administração Pública do Município de Esmeraldas - MG para estudantes dos níveis Médio Profissionalizante ou não, Superior e educandos da Educação Especial e da modalidade Educação do Jovem e Adulto.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a doar área de terreno ao Estado de Minas Gerais para construção e instalação de unidade prisional
em Esmeraldas
Veja MaisAltera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.099, de outubro de 2007, que Institui o Programa de Recuperação de Créditos do Município de Esmeraldas - PCRF e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a regularização de concessão de perpetuidade de sepulturas nos cemitérios municipais e dá outras providências
Veja MaisAutoriza a doação de bens imóveis nos termos da Lei nº 2010, de 15 de agosto de 2005.
Veja MaisCria o Centro Educacional Municipal no Distrito de Melo Viana, neste Município e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o Código de Posturas Municipais de Esmeraldas
Veja MaisInstitui o Novo Código de Edificações do Município de Esmeraldas
Veja MaisAutoriza a doação de área para fundação de assistência à educação visando a implantação de faculdade e cursos de nível superior.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a ceder funcionários a órgãos conveniados e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências
Veja MaisAutoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Suplementar, até o limite de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para o fim que menciona.
Veja MaisDisciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de agentes políticos e servidores titulares de cargos de direção ou assessoramento no Município de Esmeraldas
Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Suplementar até o limite de R$ 1.050.000,00 para o fim que menciona.
Veja MaisDispõe sobre instituição de área de expansão urbana, define usos e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
Veja MaisDispõe sobre a proibição de instalação de depósitos de resíduos e lixo domiciliar, industrial e hospitalar que não tenham sido produzidos por atividades no território do Município de Esmeraldas.
Veja MaisRevoga o §3º, do art. 137, da Lei nº 1319, de 21 de novembro de 1991.
Veja MaisDá Denominação à rua no Bairro Fernão Dias
Veja MaisDispõe sobre a denominação de Posto de Saúde, neste Municipio
Veja MaisAutoriza doação de área para o fim que menciona
Veja MaisEstabelece as normas de proteção do Patrimônio cultural do Município de Esmeraldas e seu respectivo procedimento.
Veja MaisDispõe sobre a criação do Arquivo Municipal de Esmeraldas e dá outras providências.
Veja MaisDá denominação à Policlínica localizada no Distrito Melo Viana e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza doação de área para o fim que menciona.
Veja MaisConsidera de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Nossa Senhora Conceição Aparecida
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo doara à Associação Comunitária do Bairro Cidade Jardim a área que menciona.
Veja MaisDá nova redação ao art. 4º da Lei 1.875/2002, de 31/12/2002.
Veja MaisCria o Conselho Municipal do Idoso de Esmeraldas/MG, dispõe sobre a política de assistência ao idoso e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de Crédito Suplementar até o limite de R$ 431.000,00 (quatrocentos e trinta e um mil reais), para fins que menciona.
Veja MaisInstitui a participação comunitária para prestação de serviços voluntários nas unidades de saúde em Esmeraldas/MG e dá outras providências.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESMERALDAS
Veja MaisDISPÕE SOBRE O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE ESMERALDAS – CONSEA-ESMERALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDá Denominação a praça na Comunidade de Caracóis de Baixo e dá outras providências.
Veja MaisAltera os dispositivos da Lei Municipal nº 1677/97, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Esmeraldas/MG e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Veja MaisDá Denominação às ruas do Bairro Parque Novo Oriente neste Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a fazer doação de área pertencente ao Município à Associação das Guardas do Congado Nossa Senhora do Rosário de Esmeraldas.
Veja MaisDispõe sobre a divulgação de débitos tributários e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de Crédito Especial a favor do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a criação e Organização do Hospital 25 de Maio de Esmeraldas e dá outras providências.
Veja MaisConsidera de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitária de Melo Viana – Goiabeiras e Adjacências ( ADECEMGA)
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a fazer doação de área institucional pertencente ao Município ao Estado de Minas Gerais
Veja MaisInstitui o Plano de Cargos e Define o Sistema de Vencimentos dos Servidores do Município de Esmeraldas
Veja Mais“ Dispõe Sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Esmeraldas, e dá outras providências”
Veja MaisPlano de Cargos e Vencimentos do Magistério Público.
Veja MaisDispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Esmeraldas e dá outras providências.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 25 DE MAIO DE ESMERALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a fazer doação de área Institucional pertencente ao Município à Polícia Militar de Minas Gerais.
Veja MaisPRORROGA O PRAZO
Veja MaisDescaracteriza área rural do Município e a define como área de zona urbana para fins de parcelamento do solo
Veja MaisDá denominação ao Imóvel Público da Escola Municipal no Bairro Santa Cecília, neste Município e dá outras providências.
Veja MaisDá denominação ao imóvel Público da Escola Municipal no Bairro Recreio do Retiro, neste Município e dá outras providências.
Veja MaisDispõe Sobre a doação de área de terreno à Associação Comunitária do Bairro Castelo Branco e Cancelinha.
Veja MaisModifica o artigo 1º da Lei nº 1050 de 02 de dezembro de 1988.
Veja MaisIsenta o Cidadão Desempregado do Pagamento de Taxa de Inscrição em Concurso Público do Município e dá Outras Providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão remunerada para uso de espaços nos muros dos prédios das escolas municipais para fins de propaganda e dá outras providências
Veja MaisDispõe sobre condições especiais de uso e ocupação do solo no Bairro Belvedere.
Veja MaisTorna obrigatória a inclusão do conteúdo programático “ Cidadania e Direitos Humanos” nos currículos escolares dos estabelecimentos de ensino do Município de Esmeraldas.
Veja MaisDispõe sobre permanência de um dos pais ou responsável por criança ou adolescente internado no Hospital 25 de Maio de Esmeraldas, e dá outras providências.
Veja MaisDÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 3 DA LEI Nº 1.771/99, QUE AUTORIZA A TROCA DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO.
Veja MaisINSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisDISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO CONTRA TERCEIROS PARA REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES E ESPETÁCULOS.
Veja MaisAutoriza a Cessão de área, em regime de comodato, à TELEMAR S/A e dá outras providências.
Veja MaisCONCEDE DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL – IPTU, NAS CONDIÇÕES QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER PAGAMENTO DE DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO.
Veja MaisAutoriza a doação de área de terreno para o fim que menciona
Veja MaisInstitui Área Urbana Especial para o fim que Menciona
Veja MaisDispõe sobre a divulgação de atos emanados do Poder Público.
Veja MaisDispõe sobre a vedação de nomeação de ascendente, descendentes, cônjuge, companheiro, parentes consaguineos ou por afinidade, de titulares de mandatos no Município de Esmeraldas.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a troca de imóveis pertencentes ao Município por parte de imóvel pertencente à Associação Nossa Senhora do Rosário e dá outras providências.
Veja MaisInstitui área urbana especial para o fim que menciona.
Veja MaisDá Denominação a Logradouro Público no Bairro Vale das Esmeraldas neste Município e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a doação de área de terreno para o fim que menciona.
Veja MaisAutoriza a doação de áreas de terreno para o fim que menciona.
Veja MaisAutoriza a doação de área de terreno para o fim que menciona.
Veja MaisDisciplina a Implantação de loteamentos fechados para fins habitacionais, no município e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a definição de área de expansão urbana e dá outras providências.
Veja MaisDispõe Sobre definição de área de expansão urbana e dá outras providências.
Veja MaisConsidera de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária do Conjunto Castelo Branco e Cancelinha
Veja MaisInclui o art. 15-A da Lei Complementar 1.712/97 que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Esmeraldas e institui normas gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza abertura Crédito Suplementar, até o limite de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) para o fim que menciona.
Veja MaisAprova o Quadro de Pessoal para os Programas em execução pela Prefeitura Municipal de Esmeraldas-Minas Gerais
Veja Mais“Estabelece a Estrutura Administrativa e institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Esmeraldas e dá outras providências”.
Veja MaisFormaliza a decisão do Legislativo em relação às contas do Processo de nº 680.179 do Tribunal de Contas/MG ao exame de Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Esmeraldas referente ao Exercício Financeiro de 2002.
Veja MaisFormaliza a decisão da Câmara de Esmeraldas em relação ao Processo de nº 660.360 do Tribunal de Contas/MG ao exame de Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Esmeraldas referente ao exercício financeiro de 2001.
Veja MaisFormaliza a decisão da Câmara Municipal de Esmeraldas no exame da prestação de contas da Prefeitura do Município referentes ao Exercício financeiro de 2000.
Veja MaisConcede o Título de Cidadão Honorário do Município de Esmeraldas/MG o Senhor “ Dr. Lamedy Tiola de Sá .
Veja MaisAltera a Resolução nº 10/2023 que dispõe sobrea concessão de diária aos servidores e parlamentares e dá outras providências.
Veja Mais“Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Esmeraldas/MG ao Senhor “ CARLOS HENRIQUE COELHO DE CAMPOS”.
Veja Mais“CRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS A COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUAR POR PRAZO INDETERMINADO COMO CÂMARA TEMÁTICA, FORMAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO E APOIO ÀS POLÍTICAS DE EQUIDADE”.
Veja MaisInstitui o regime especial de teletrabalho para os servidores públicos no âmbito da Câmara Municipal de Esmeraldas -MG e dá outras providências
Veja MaisAutoriza despesas de viagem do Vereador que menciona à Brasília.
Veja MaisAltera redação da Resolução nº 8/2014, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Esmeraldas.
Veja MaisConcede Título de Cidadania Honoraria ao Sr. Samuel de Paulo Rosa
Veja MaisAltera a redação da Resolução nº 8/2014, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Esmeraldas.
Veja MaisINSTITUI DIPLOMA “ALUNO NOTA DEZ” PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Veja MaisAprova as contas do Município de Esmeraldas relativas ao exercício financeiro de 2012.
Veja MaisAltera a Resolução nº 12/197, com a redação que lhe deu a Resolução nº 10/2008 que “ Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Esmeraldas.”
Veja MaisContém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Esmeraldas
Veja MaisCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ESMERALDAS AO SENHOR LU LILI
Veja MaisConcede Título de Cidadã Honorária a Senhora Maria Aparecida Vilela.
Veja MaisAltera a Resolução nº 4/2011 que “Institui no âmbito da administração interna do Legislativo o programa ESCAM - “Estagiando na Câmara Municipal”.
Veja MaisTorna obrigatório a execução de Hino Nacional
ao início dos trabalhos das reuniões ordinárias e
solenes e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a conclusão do Processo da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada pela Portaria 07/2010 para aprovação de irregularidades em obras de recuperação, manutenção e substituição de telhados em prédios escolares.
Veja MaisAutoriza viagem dos Vereadores que menciona á Brasilia para entrega de demandas locais em projeto que subsidiarão emendas parlamentares no orçamento geral da União.
Veja MaisConcede Cidadania Honorária de Esmeraldas ao Senhor AÉCIO NEVES DA CUNHA.
Veja MaisAtualiza, revê e emenda o Regimento Interno da Câmara Municipal de Esmeraldas e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a transferência do Plenário da Câmara Municipal de Esmeraldas e dá outras providências
Veja MaisRegulamenta o pagamento de verba de representação pelo exercício da Presidência da Câmara Municipal Municipal de Esmeraldas e dá outras providências.
Veja MaisAltera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Esmeraldas e dá outras providências
Veja MaisAltera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Esmeraldas
em seu art. 7º e dá outras providências.
Veja MaisAltera a redação do Parágrafo Primeiro e acrescenta o Parágrafo 3º no art. 115 da Resolução 12, de 25 de novembro de 1997, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Esmeraldas.
Veja MaisAprova a Indicação para Concessão de Diploma de Mérito Legislativo
Veja MaisAltera a redação do § 1º do art. 2º da Resolução de 12 de março de 2002 com a redação que lhe deu a Resolução nº 01/06 de 22 de fevereiro de 2007.
Veja MaisConcede Título de Cidadão Honorário de Esmeraldas ao Sr. Alfredo Mayer
Veja MaisAPROVA A INDICAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO.
Veja MaisConcede Título de Cidadão Honorário de Esmeraldas ao Sr. Alfredo Mayer
Veja MaisDispõe sobre a unidade de Controladoria Interna da Câmara Municipal de Esmeraldas e dá outras providências.
Veja MaisAPROVA A INDICAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO.
Veja MaisConcede Título de Cidadão Honorário de Esmeraldas ao Sr. EDESIO ALVES CARNEIRO
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 012/97, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997.
Veja MaisConcede Título de Cidadão Honorário de Esmeraldas ao Sr. EDESIO ALVES CARNEIRO
Veja MaisAltera a redação do inciso I do art. 151 da Resolução nº 12, de 25 de novembro de 1997, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Esmeraldas
Veja MaisAltera a redação da Resolução 01/2002 de 12 de março de 2002.
Veja MaisConcede Título de Cidadão Honorário de Esmeraldas ao Dr. BONIFÁCIO JOSÉ DE ANDRADA
Veja MaisAltera a redação do inciso I do art. 151 da Resolução nº 12, de 25 de novembro de 1997, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Esmeraldas.
Veja MaisInstitui o “Projeto Vereadores Estudantes” na Câmara Municipal de Esmeraldas.
Veja MaisEstabelece a jornada de Trabalho dos Servidores da Câmara Municipal de Esmeraldas
Veja MaisDispõe sobre a indenização de despesas decorrentes do exercício do mandato parlamentar, na presidência da Mesa da Câmara Municipal.
Veja MaisInstitui a medalha do Centenário em comemoração ao 100º aniversário de emancipação político administrativa do município de Esmeraldas/MG.
Veja MaisTransfere o Plenário da Câmara Municipal de Esmeraldas para o fim que menciona.
Veja MaisDÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 166 DA LEI ORGÂNICA DE ESMERALDAS, ACRESCENTANDO O INCISO IX, AS ALÍNEAS “A”, “B”, “C” E OS PARÁGRAFOS 7º E 8º
Veja MaisDÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT ARTIGO 70 DA LEI ORGÂNICA DE ESMERALDAS.
Veja MaisDá nova redação ao § 2º do artigo 166 da Lei Orgânica de Esmeraldas, acrescentando o inciso IX, as alíneas “a”, “b”, “c” e os parágrafos 7º e 8º
Veja MaisAcrescenta o artigo 114-A à Lei Orgânica do Município de Esmeraldas e dá outras providências.
Veja MaisAltera a redação do art. 80 da Lei Orgânica do Municipio
Veja MaisAltera a redação dos Artigos 69,70,71,89,105 e 119 da Lei Orgânica do Municipio
Veja MaisAltera a Lei Orgânica Municipal para fixar o número de Vereadores que comporão a Câmara Municipal
Veja MaisAltera ao Art. 100 da Lei Orgânica do Município de Esmeraldas
Veja MaisInstitui no município de Esmeraldas o direito de o contribuinte ter acesso a meios e formas de pagamento digital para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.
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