Câmara Municipal de Esmeraldas

Decreto Legislativo 3/2021
de 17/11/2021

Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do estado de Minas Gerais relativas às contas do Município de Esmeraldas do exercício de 2019 que aprova as contas relativas ao mesmo exercício financeiro.

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Decreto Legislativo 2/2021
de 08/10/2021

Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do estado de Minas Gerais relativas às contas do Município de Esmeraldas do exercício de 2018 que aprova as contas relativas ao mesmo exercício financeiro.

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Decreto Legislativo 1/2021
de 29/09/2021

Rejeita o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do estado de Minas Gerais relativas às contas do Município de Esmeraldas do exercício de 2017 e aprova as contas relativas ao mesmo exercício financeiro.

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Decreto Legislativo 3/2019
de 17/04/2019

Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do estado de Minas Gerais relativas às contas do Município de Esmeraldas do exercício de 2016 e rejeita as contas relativas ao mesmo exercício financeiro.

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Decreto Legislativo 2/2018
de 20/06/2018

Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais relativas às contas do Município de Esmeraldas do exercício de 1988 e aprova as contas do Município de Esmeraldas relativas ao mesmo exercício financeiro.

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Decreto Legislativo 1/2012
de 27/12/2012

Formaliza a decisão do Legislativo em relação às contas do Processo de nº 696605 do Tribunal de Contas/MG ao exame de Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Esmeraldas referente ao Exercício Financeiro de 2004.

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Decreto Legislativo 4/2010
de 22/12/2010

Formaliza a decisão do Legislativo em relação às contas do Processo de nº 686015 do Tribunal de Contas/MG ao exame de Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Esmeraldas referente ao Exercício de Financeiro de 2003;

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Decreto Legislativo 3/2010
de 22/12/2010

Formaliza a decisão do Legislativo em relação às contas do Processo de nº do Tribunal de Contas/MG ao exame de Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Esmeraldas referente ao Exercício de Financeiro de 2003;

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