Concede o MÉRITO LEGISLATIVO E MÉRITO EM EDUCAÇÃO às pessoas que menciona.
Veja Mais“CRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS A COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUAR POR PRAZO INDETERMINADO COMO CÂMARA TEMÁTICA, FORMAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO E APOIO ÀS POLÍTICAS DE EQUIDADE”.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA, CONDUTA E INTEGRIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL”.
Veja MaisAltera a redação do artigo 80 da Resolução nº 8/2014, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Esmeraldas.
Veja MaisTransfere o Plenário da Câmara Municipal de Esmeraldas para o fim que menciona.
Veja MaisConcede o Título de Cidadão Honorário do Município de Esmeraldas/MG o Senhor “ Dr. Lamedy Tiola de Sá .
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