DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E AO § 4º DO ART. 69, AOS §§ 2º E 3º DO ART. 70, AO ART. 71 E AO CAPUT DO ART. 80 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 166 DA LEI ORGÂNICA DE ESMERALDAS, ACRESCENTANDO O INCISO IX, AS ALÍNEAS “A”, “B”, “C” E OS PARÁGRAFOS 7º E 8º
Veja MaisDÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT ARTIGO 70 DA LEI ORGÂNICA DE ESMERALDAS.
Veja MaisDÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 66 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ESMERALDAS
Veja MaisAltera a redação do art. 166 da Lei Orgânica do Município de Esmeraldas.
Veja MaisAltera o art. 11, inciso XXI da Lei Orgânica do Município de Esmeraldas e acrescenta o inciso XXXVIII ao art. 11 da Lei Orgânica do Município de Esmeraldas.
Veja MaisAltera a redação do art. 80, da Lei orgânica do Município de Esmeraldas.
Veja MaisAltera a redação do art. 101 da Lei Orgânica do Município de Esmeraldas
Veja MaisAltera a redação dos Artigos 69,70,71,89,105 e 119 da Lei Orgânica do Municipio
Veja MaisAltera no Capítulo II, Subseção II - Do Funcionamento da Câmara - da Lei Orgânica do Município de Esmeraldas (MG) o artigo 85 e na Seção III do mesmo Capítulo o caput do art. 101 e seus respectivos parágrafos.
Veja Mais