Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Processante, de acordo com o sorteio realizado na Reunião Extraordinária do dia 05/11/2025, nos termos do Decreto-Lei nº 201/1967 e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Esmeraldas.

Senhor Presidente,

A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de obras a necessidade de realizar a pintura do quebra-mola localizado na Avenida São Judas Tadeu, em frente à Padaria da Vovó, nº  (...)

Senhor Presidente,

A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de realização de poda da árvore localizada na Avenida Oscar Niemeyer, nº 403, Bairro São Pedro II.

Ocorre que a referida árvore encontra  (...)

Senhor Presidente,

A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de obras, que seja realizado estudo de viabilidade para a alteração do local do ponto de ônibus atualmente situado na rua França p  (...)

O vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao chefe do poder executivo municipal a necessidade de realizar obra de drenagem e pavimentação da rua Nossa Senhora Rainha bairro Santa Cecília.

JUSTIFICATIVA:

Atualmente, a rua enfrenta graves problem  (...)

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de viabilizar, junto a Secretaria de Saúde, um aparelho de ELETROCARDIOGRAMA para o posto de saúde de Tropeiros. O equipamento é de grande importância para   (...)

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de interceder junto ao DER/MG, para que sejam viabilizados e implantados abrigos nos pontos de ônibus na Rodovia Deputado Lúcio de Souza Cruz (MG 060), em f  (...)

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Professor Ricardo de Souza Cruz, em frente ao número 355, bairro centro, com o objetivo de garantir maior s  (...)

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de implantar uma academia de ginástica ao ar livre na Comunidade Rural de Vista Alegre com o objetivo de promover a saúde física e mental dos moradores, inc  (...)

O Vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais e ouvido o plenário, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade implantar, no âmbito do Município, o período de férias regulamentares de 25 (vinte e cinco) dias úteis por ano para os servidores públicos municipais, em substi  (...)