Câmara Municipal de Esmeraldas

Indicação 466/2025
de 18/12/2025

INDICAÇÃO

Assunto: Solicitação de melhoria de segurança no Centro de Fisioterapia Saúde São Pedro

Endereço: Rua João Guimarães, nº 432 - Bairro São Pedro

Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a adoção de medidas para melhoria da segurança no Centro de Fisioterap  (...)

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Moção 150/2025
de 18/12/2025

A Vereadora que a presente subscreve, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, vem apresentar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do casal Roberto Carlos Amantino e Eliana Salete dos Santos, ocorrido recentemente.

O casal era formado por lojistas queridos e respeitados, pessoas muito estimadas no bai  (...)

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Moção 149/2025
de 18/12/2025

A Câmara Municipal, por iniciativa da Vereadora ________, manifesta Moção de Louvor à Sra. Cláudia, em reconhecimento à sua atuação louvável na orientação e apoio a diversas pessoas de nossa cidade que enfrentam situações específicas de saúde.

Mesmo vivenciando desafios relacionados à sua própria  (...)

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Moção 148/2025
de 18/12/2025

A vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário apresentar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de ANGELICA CRISTINA FERREIRA, ocorrido recentemente.

Que registre na ata nossas condolências e solidariedade aos familiares.

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Moção 147/2025
de 17/12/2025

A vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, apresentar Moção de LOUVOR à Sra. CLÁUDIA LUZIA GOMES, moradora do bairro Quintas São José, pelo relevante compromisso solidário, humano e contínuo com a população do Município de Esmeraldas. A homenageada destaca-s  (...)

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Portaria 13/2025
de 17/12/2025

Dispõe sobre a divulgação do resultado da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o exercício de 2026.                                                                           

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Indicação 465/2025
de 16/12/2025

A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de construção de um novo cemitério ou da ampliação da estrutura atualmente existente do Cemitério de Melo Viana. Tal indicação justifica-se pela demanda  (...)

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Indicação 464/2025
de 16/12/2025

O vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao chefe do poder executivo municipal a necessidade de realizar reforma na quadra da Escola Municipal Sadi Alves Vieira, no bairro Novo Retiro.

A Quadra necessita urgentemente de reparos nas traves, melhori  (...)

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Indicação 463/2025
de 16/12/2025

A vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao chefe do poder executivo municipal a necessidade de que sejam tomadas as providências necessárias para refazer o calçamento ou realizar a pavimentação asfáltica da Rua Caratinga, no Bairro Quintas São Jos  (...)

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Indicação 462/2025
de 16/12/2025

A vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao chefe do poder executivo municipal a necessidade de refazimento do calçamento ou, alternativamente, a Pavimentação Asfáltica da Rua Augusto de Lima, localizada no Bairro Quintas São José, via onde se enco  (...)

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