A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei n°12.527/2011), informações sobre o PLANO DE DESENVOLVIMENTO relativo ao planejamento urbano para áreas irregulares com parc  (...)

Excelentíssimo Senhor Secretário,

O vereador Alain Delon Borges da Silva, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio deste requerimento aprovado em Plenário no dia 02 de setembro de 2.025 para convocar o Secretario de Infraestrutura (SEINFRA) para comparecer à Câmara Municipal de Esmeraldas  (...)

O vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário apresentar Moção de PESAR pelo falecimento de Warlei Teixeira Diniz, ocorrido recentemente.

Que registre na ata nossas condolências e solidariedade.

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal, informações acerca do serviço de Manutenção e Conservação de Vias, por meio do patrolamento no chacreamento Encontro das Águas, bem como, se será feito manutenção de ca  (...)

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário,  indicar ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de aquisição de lixeiras para ser disponibilizadas nos eventos oficiais do município.

A indicaçao se faz necessária, mediante o grande número de festas   (...)

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário,  indicar ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de placa de estacionamento de idoso e portadores de necessidadaes especiais, na Rua São José, nas mediações do Hospital 25 de Maio.

A ind  (...)

O vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao chefe do poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de cabines de pontos de ônibus nas Avenidas Jardins das Oliveiras, Palmeiras e na Rua lírio.

Justifico este pedido pois esses locais são pon  (...)

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal, informações acerca das emendas impositivas que foram destinadas para a compra da caixa d'água para a comunidade de Urucuia, bem como, a emeda  destinada para reforma da  (...)

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal, informações acerca dos trâmites que já foram realizados sobre a Emenda Parlamentar destinada pelo Deputado Estadual Vitório Júnior com o objetivo de viabilizar a aquisi  (...)

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal, informações a respeito do veículo da Secretaria de Saúde que foi designado para realizar o transporte do Sr. Jaílson, morador da Vargem Bento da Costa, para a realizaçã  (...)