REVOGA A PORTARIA Nº 11/2025 E DISPÕE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE O LIMITE DE INDICAÇÕES PARA CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO NO EXERCÍCIO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação dos membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o exercício de 2026.                                           

INDICAÇÃO

Assunto: Solicitação de melhoria de segurança no Centro de Fisioterapia Saúde São Pedro

Endereço: Rua João Guimarães, nº 432 - Bairro São Pedro

Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a adoção de medidas para melhoria da segurança no Centro de Fisioterap  (...)

A Vereadora que a presente subscreve, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, vem apresentar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do casal Roberto Carlos Amantino e Eliana Salete dos Santos, ocorrido recentemente.

O casal era formado por lojistas queridos e respeitados, pessoas muito estimadas no bai  (...)

A Câmara Municipal, por iniciativa da Vereadora ________, manifesta Moção de Louvor à Sra. Cláudia, em reconhecimento à sua atuação louvável na orientação e apoio a diversas pessoas de nossa cidade que enfrentam situações específicas de saúde.

Mesmo vivenciando desafios relacionados à sua própria  (...)

A vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário apresentar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de ANGELICA CRISTINA FERREIRA, ocorrido recentemente.

Que registre na ata nossas condolências e solidariedade aos familiares.

A vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, apresentar Moção de LOUVOR à Sra. CLÁUDIA LUZIA GOMES, moradora do bairro Quintas São José, pelo relevante compromisso solidário, humano e contínuo com a população do Município de Esmeraldas. A homenageada destaca-s  (...)

Dispõe sobre a divulgação do resultado da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o exercício de 2026.                                                                           

A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de construção de um novo cemitério ou da ampliação da estrutura atualmente existente do Cemitério de Melo Viana. Tal indicação justifica-se pela demanda  (...)

O vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao chefe do poder executivo municipal a necessidade de realizar reforma na quadra da Escola Municipal Sadi Alves Vieira, no bairro Novo Retiro.

A Quadra necessita urgentemente de reparos nas traves, melhori  (...)