Câmara Municipal de Esmeraldas

data da última atualização 15/09/2026 12:04
Portaria 12/2026
de 11/09/2026

Constituí Comissão Especial destinada à análise do veto total à Proposição de Lei nº 103/2026, que “Institui a Árvore Símbolo do Município de Esmeraldas, cria o Dia da Árvore Símbolo do Município e dá outras providências.”

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Moção 245/2026
de 02/09/2026

O Vereador que a presente subscreve vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, apresentar MOÇÃO DE LOUVOR ao jovem atleta conhecido como “Vitão”, em reconhecimento à sua trajetória e ao início promissor de sua carreira no futebol profissional, especialmente por sua ascensão à categoria profissi  (...)

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Moção 244/2026
de 01/09/2026

O Vereador que a presente subscreve vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, apresentar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Reneusa Maria de Oliveira Silva, ocorrido recentemente.

Neste momento de profunda tristeza, manifestamos nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos.

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Moção 243/2026
de 31/08/2026

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Esmeraldas

A Vereadora que a presente subscreve vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, apresentar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sr. José de Assis de Oliveira, ocorrido no dia 29 de agosto de 2026

Neste momento de profunda tris  (...)

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Moção 242/2026
de 26/08/2026

O Vereador que a presente subscreve vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, apresentar MOÇÃO DE LOUVOR ao Dr. Vicente Henrique Mendes Diniz, Fisioterapeuta, em virtude de sua clínica, Vicente Diniz Fisioterapia e Pilates, com exemplar atuação em nossa comunidade, atendimento humanizado, tran  (...)

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Portaria 11/2026
de 26/08/2026

NOMEIA VEREADORES PARA COMPOREM COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 22/2026.                                                   

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Moção 241/2026
de 20/08/2026

O vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, apresentar Moção de Louvor ao profissional João Carter, em reconhecimento ao seu trabalho diferenciado e à sua dedicação em promover alegria, inclusão e bem-estar nos CRAS do município de Esmeraldas.

O Sr. João Ca  (...)

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Indicação 811/2026
de 18/08/2026

O Vereador que a presente subscreve, vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de adotar providências para corrigir um problema crônico de saneamento básico que ocorre na Rua Nossa Senhora da Abadia, no Bairro Santa Cecília, neste Mun  (...)

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Indicação 790/2026
de 18/08/2026

O Vereador que a presente subscreve, vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que sejam realizadas, com a máxima urgência, melhorias na estrutura da Escola Municipal Euri Alves Moreira.

As intervenções solic  (...)

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Moção 240/2026
de 18/08/2026

A Câmara Municipal de Esmeraldas, por iniciativa do Vereador que esta subscreve, manifesta, nos termos regimentais, MOÇÃO DE LOUVOR ao Campolina Futebol Clube, pela brilhante conquista do título de Campeão do Campeonato de Futebol de Esmeraldas, alcançada neste último final de semana.

A conquista r  (...)

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