O vereador que a presente subscreve, vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, apresentar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Maria Luzia dos Santos, ocorrido recentemente.

Neste momento de profunda tristeza, manifestamos nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos.

Revoga a Portaria nº 05/2026 e dispõe sobre a atualização da composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Esmeraldas para o exercício legislativo de 2026.

O Vereador que a presente subscreve, vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de determinar ao setor competente a criação da CIT - Casa de Informação ao Turista, destinada a oferecer orientação adequada sobre os pontos turísticos, re  (...)

O Vereador que a presente subscreve, vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de determinar ao setor competente, especialmente às Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, a realização de estudos e a adoção   (...)

O Vereador que a presente subscreve vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, apresentar MOÇÃO DE LOUVOR à Sra. Thâmara, farmacêutica gestora da Drogaria Araújo de Esmeraldas, filha de Ângela Francisca, nossa eterna Bucão, pelos relevantes serviços prestados na área da saúde ao nosso município  (...)

O Vereador que a presente subscreve, vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de avaliação da viabilidade e adoção das providências necessárias para a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

  (...)

Assunto: Indica a necessidade de avaliação da disponibilidade de ambulância ou veículo de pequeno porte para atendimento das demandas da Unidade de Saúde do bairro Novo Horizonte.

O vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Munic  (...)

Assunto: Indica a necessidade de avaliação técnica para implantação de sinalização de proibido parar e estacionar na Rua Pitangueiras, nas proximidades da Escola Estadual Monsenhor, no bairro Monte Sinai.

O vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indi  (...)

Assunto: Indica a necessidade de adoção de providências junto à COPASA para melhoria da qualidade dos serviços de manutenção e recomposição do pavimento asfáltico nos bairros Novo Retiro, Recanto Verde, Serra Verde e regiões adjacentes, em Esmeraldas/MG.

O vereador que a presente subscreve, no   (...)

Assunto: Destinação de emenda impositiva no valor de R$ 40.000,00 para a construção de dois banheiros públicos na Praça do Povoado de São José.

A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de destinação de recur  (...)