Câmara Municipal de Esmeraldas

data da última atualização 18/08/2026 18:08
Indicação 811/2026
de 18/08/2026

O Vereador que a presente subscreve, vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de adotar providências para corrigir um problema crônico de saneamento básico que ocorre na Rua Nossa Senhora da Abadia, no Bairro Santa Cecília, neste Mun  (...)

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Indicação 790/2026
de 18/08/2026

O Vereador que a presente subscreve, vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que sejam realizadas, com a máxima urgência, melhorias na estrutura da Escola Municipal Euri Alves Moreira.

As intervenções solic  (...)

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Moção 240/2026
de 18/08/2026

A Câmara Municipal de Esmeraldas, por iniciativa do Vereador que esta subscreve, manifesta, nos termos regimentais, MOÇÃO DE LOUVOR ao Campolina Futebol Clube, pela brilhante conquista do título de Campeão do Campeonato de Futebol de Esmeraldas, alcançada neste último final de semana.

A conquista r  (...)

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Moção 237/2026
de 18/08/2026

Excelentíssimo Senhor Presidente,

O Vereador que a presente subscreve, vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, apresentar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. ANTÔNIO JULIÃO PAULA, ocorrido no dia 06 de agosto de 2026.

Neste momento de profunda tristeza, manifestamos nossas mais sincer  (...)

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Indicação 806/2026
de 17/08/2026

O Vereador que a presente subscreve, vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de elaboração e implementação de ações pedagógicas nas escolas municipais, contemplando conteúdos e atividades voltadas ao empreendedorismo, noções básicas  (...)

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Indicação 805/2026
de 17/08/2026

O Vereador que a presente subscreve, vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de estudar a viabilidade e adotar as providências necessárias visando à criação de um Programa Municipal de Atendimento Geriátrico Itinerante, composto por  (...)

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Indicação 804/2026
de 17/08/2026

Assunto: Solicita a substituição do cabeamento elétrico e das lâmpadas/luminárias do sistema de iluminação pública no trecho da MG-432 compreendido entre o posto de combustíveis localizado na entrada do bairro e o Supermercado BH.

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legai  (...)

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Indicação 803/2026
de 17/08/2026

Assunto: Solicita a demarcação e organização das vagas de estacionamento em frente à Escola Municipal Flávia Cristina de Oliveira, bem como a implantação de vaga reservada para pessoas com deficiência no estacionamento localizado na parte superior da unidade escolar, na Rua Angra dos Reis, bairro Sã  (...)

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Indicação 802/2026
de 17/08/2026

INDICAÇÃO

O Vereador que a presente subscreve, vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de vistoria técnica e implantação de passarelas para pedestres, preferencialmente em estruturas metálicas, nos dois lados da ponte  (...)

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Indicação 801/2026
de 17/08/2026

O Vereador que a presente subscreve, vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de vistoria técnica, recuperação e manutenção da ponte localizada na Avenida Coletora 1, em frente ao número 180, sentido Paraguai, no Bairro  (...)

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