Câmara Municipal de Esmeraldas

data da última atualização 27/10/2026 18:03
Indicação 892/2026
de 20/10/2026

Assunto: Destinação de emenda impositiva no valor de R$ 40.000,00 para a construção de dois banheiros públicos na Praça do Povoado de São José.

A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de destinação de recur  (...)

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Moção 264/2026
de 20/10/2026

O vereador que a presente subscreve vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, apresentar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Ariel Lucas dos Santos, ocorrido recentemente.

Neste momento de profunda tristeza, manifestamos nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos.

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Moção 261/2026
de 20/10/2026

O Vereador que a presente subscreve vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, apresentar MOÇÃO DE LOUVOR aos senhores Felipe Vieira do Santo e Priscila Ribeiro dos Santos, proprietários da Marvel Burguer e Pizzaria, extensiva a toda a sua equipe, em reconhecimento à relevante ação social reali  (...)

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Indicação 891/2026
de 19/10/2026

O Vereador que a presente subscreve, vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de adoção de medidas voltadas à valorização dos profissionais de Psicologia que atuam na rede pública municipal, inclusive quanto às condições de remuneraç  (...)

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Indicação 890/2026
de 19/10/2026

Assunto: Solicitação de implantação de passagens elevadas para pedestres em frente às escolas do município de Esmeraldas/MG.

Sr. Presidente,

Srs. Vereadores,

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senh  (...)

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Indicação 889/2026
de 19/10/2026

Assunto: Solicitação de limpeza, retirada de entulhos e capina na área do bueiro localizado na Rua Sem Peixe, Bairro Santa Cecília.

Sr. Presidente,

Srs. Vereadores,

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssi  (...)

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Indicação 888/2026
de 19/10/2026

O Vereador que a presente subscreve, vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação do beco localizado no final da Rua Cecília Meireles, no bairro Recreio do Retiro, em Esmeraldas/MG.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação   (...)

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Indicação 887/2026
de 19/10/2026

O Vereador que a presente subscreve, vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de extensão da rede elétrica na Rua Professor Ortenso, no bairro Recreio do Retiro, em Esmeraldas/MG.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação tem como objet  (...)

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Indicação 886/2026
de 19/10/2026

O Vereador que a presente subscreve, vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de avaliação técnica e implantação de caixa de drenagem pluvial na Avenida Antônio Martins de Melo, no bairro Recreio do Retiro.

JUSTIFICATIVA

A presen  (...)

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Indicação 885/2026
de 19/10/2026

O Vereador que a presente subscreve, vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pintura e melhoria da sinalização do redutor de velocidade localizado na Avenida Antônio Martins de Melo, no bairro Recreio do Retiro.

JUSTIFICATIVA

  (...)

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