Dispõe sobre a divulgação do resultado da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o exercício de 2026.                                                                           

A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de construção de um novo cemitério ou da ampliação da estrutura atualmente existente do Cemitério de Melo Viana. Tal indicação justifica-se pela demanda  (...)

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal, a prestação de contas e as notas fiscais totais acerca do serviço de reforma do Cemitério Municipal do Tijuco, localizado na Rua Cristina n° 474 no Bairro Tijuco, ainda  (...)

Requerimento*

Objeto: Pavimentação Asfáltica da Rua Antônio Tibúrcio (Trecho do Início ao Final)

Destina-se o valor de R$ 153.641,60 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta e um reais e sessenta centavos) da dotação orçamentária do Poder Executivo para a pavimentação asfáltica com  (...)

Constituí Comissão Especial destinada à análise do veto total à Proposição de Lei nº 39/2025, que “Estabelece diretrizes gerais para a regularização de edificações consolidada em desconformidade com a legislação municipal vigente”.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE INDICAÇÃO, APRECIAÇÃO E CONCESSÃO DO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Senhora Presidente,

Assunto: Serviço de tapa-buraco na Rua João Guimarães Rosa, entre os números 413 e 409.

Venho por meio desta indicar a necessidade de realização do serviço de tapa-buraco na Rua João Guimarães Rosa, no trecho compreendido entre os números 413 e 409. O local apresenta dete  (...)

O vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário apresentar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. PABLO RODRIGUES DA SILVA, ocorrido recentemente.

Que registre na ata nossas condolências e solidariedade aos familiares.

O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas medidas para a construção de uma Praça Acadêmica no Bairro Amaryllis, destinada à prática de atividades físicas por crianças, adultos e idosos.

JUSTIFICATIVA

A presen  (...)

Sua Excelência Senhora

Presidente da Câmara Municipal de Esmeraldas

A vereadora que o presente subscreve requer envio do presente requerimento.

A Sua Excelência o Senhor

Marcelo Nonato Figueiredo

Prefeito Municipal

Assunto: Apresentação de informações acerca da reiterada ausência de resposta d  (...)