Câmara Municipal de Esmeraldas

Indicação 420/2025
de 04/11/2025

Senhor Presidente,

A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de obras a necessidade de realizar a pintura do quebra-mola localizado na Avenida São Judas Tadeu, em frente à Padaria da Vovó, nº  (...)

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Requerimento 154/2025
de 04/11/2025

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal, que seja apresentando os comprovantes de pagamento referentes aos meses de agosto e setembro, relacionados ao contrato firmado entre o Município e as empresas prestador  (...)

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Moção 132/2025
de 04/11/2025

A vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, apresentar Moção de LOUVOR ao Sargento Gerlan Amaral Nascimento e ao Cabo Marco Túlio de Castro Silva pelo excelente serviço prestados à comunidade Esmeraldense.

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Moção 128/2025
de 04/11/2025

O vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, apresentar Moção de LOUVOR a Igreja do Evangelho Quadrangular de Esmeraldas, pelos seus 40 anos de fundação e relevante serviço prestado à população esmeraldense.

Desde 1985, a Igreja do Evangelho Quadrangular tem s  (...)

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Moção 127/2025
de 03/11/2025

O Vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais, e ouvindo o plenário seja submetida à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE LOUVOR em reconhecimento aos serviços prestados pela Equipe do Tático Móvel. Esta homenagem especial é dirigida ao Tenente Lomba, líder desta equipe, pelo seu  (...)

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Moção 125/2025
de 31/10/2025

O vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais e ouvido o plenário, apresenta Moção de Louvor à ao 18º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE CONTAGEM, na pessoa do 3º SARGENTO JULIANDERSON SANTOS SIMÕES, em reconhecimento e apreço pelo excelente e inestimável trabalho prestado ao Município de   (...)

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Portaria 7/2025
de 31/10/2025

Constitui Comissão Especial para análise do veto às Proposições de Lei nº 28/2025 e nº 29/2025.                                                                                                             

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Moção 122/2025
de 24/10/2025

O vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário apresentar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra FÁTIMA PESSOA DOS SANTOS, ocorrido recentemente.

Que registre na ata nossas condolências e solidariedade aos familiares.

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Indicação 400/2025
de 21/10/2025

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma rampa de acesso para área da quadra da Escola Municipal João José dos Passos, como objeto de garantir a acessibilidade ao local.

A qu  (...)

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Indicação 399/2025
de 21/10/2025

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de sarjeta na Rua Antônio Martins de Melo, bairro Recreio do Retiro.

Informo que próximo ao número 195 da referida rua, as águas pluviais es  (...)

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