Câmara Municipal de Esmeraldas

data da última atualização 20/07/2026 18:04
Indicação 756/2026
de 21/07/2026

O Vereador que a presente subscreve, vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de um Programa Municipal de Atendimento Psicológico e Acompanhamento Emocional nas escolas da rede pública municipal.

JUSTIFICATIVA

  (...)

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Indicação 747/2026
de 21/07/2026

A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de avaliação de pavimentação da Rua Viçosa no Bairro Caio Martins em seu planejamento de obras de infraestrutura urbana, enquanto isso indico como  (...)

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Indicação 746/2026
de 17/07/2026

O Vereador que esta subscreve, Vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, na forma regimental, que determine à Secretaria Municipal de Saúde a adoção das providências necessárias para a melhoria e reestruturação do transporte de pacientes oncológicos do Município de Esmeraldas que realizam t  (...)

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Indicação 742/2026
de 07/07/2026

O Vereador que a presente subscreve, vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade instalação de cobertura na quadra do Centro Educacional Maria Elias Gualberto Cerqueira, localizado no Distrito de Melo Viana.

JUSTIFICATIVA

Atualmen  (...)

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Indicação 741/2026
de 07/07/2026

O Vereador que a presente subscreve, vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de câmeras de vigilância nas áreas externas das escolas municipais, com o objetivo de trazer mais segurança para o ambiente escolar.

JUSTI  (...)

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Indicação 740/2026
de 07/07/2026

O Vereador que a presente subscreve, vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de um Conselho Tutelar na região do Bairro Novo Retiro.

JUSTIFICATIVA

A instalação de um Conselho Tutelar nesta região se faz necessári  (...)

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Indicação 735/2026
de 07/07/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a necessidade de realização de manutenção viária na Rua das Dálias, localizada no Bairro Serra Verde.

JUSTIFICATIVA

A presente solicitação justifica-se em razão   (...)

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Indicação 734/2026
de 07/07/2026

O Vereador que a presente subscreve, vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para a implantação de Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPV) nas regi  (...)

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Indicação 730/2026
de 07/07/2026

O Vereador que a presente subscreve, vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de alas de atendimento separadas e prioritárias para idosos no Hospital Municipal 25 de Maio e Postos de Saúde do município.

JUSTIFICA  (...)

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Indicação 729/2026
de 07/07/2026

O Vereador que a presente subscreve, vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de estudo da viabilidade de implantação do Projeto de Metaverso Educacional nas escolas da rede pública municipal.

JUSTIFICATIVA

O c  (...)

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