Câmara Municipal de Esmeraldas

Indicação 384/2025
de 21/10/2025

A vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, e considerando o pedido dos munícipes, indicar ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providências para Pavimentação Asfáltica com Bueiros na Rua Sete, Bairro Recreio dos Bandeirantes, neste municípi  (...)

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Indicação 383/2025
de 21/10/2025

O Vereador que esta subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade realização de cursos de capacitação profissional de cuidadores de crianças, cuidadores de idosos e cuidadores de pessoas com deficiência.

A indicação se faz nece  (...)

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Requerimento 145/2025
de 21/10/2025

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações detalhadas sobre os equipamentos recebidos com recursos da Vale no período de 2021 a 2024, conforme segue:

1. L  (...)

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Requerimento 144/2025
de 21/10/2025

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes informações:

1. Lista de espera atualizada de consultas médicas;

2. Especialidades médicas disponíveis e re  (...)

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Requerimento 143/2025
de 21/10/2025

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações referentes ao Hospital 25 de Maio, abrangendo os meses de agosto, setembro e outubro de 2025:

1. Relação comple  (...)

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Requerimento 142/2025
de 21/10/2025

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal informações detalhadas sobre os recursos provenientes da empresa Vale S.A. destinados ao Município de Esmeraldas, bem como a forma como tais valores foram aplicados nas   (...)

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Moção 121/2025
de 20/10/2025

O vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, apresentar Moção de LOUVOR manifestando seu reconhecimento e agradecimento ao Sr. ZÉ DA FARMÁCIA, pelos mais de vinte anos de serviços prestados com dedicação, solidariedade e compromisso com a população da nossa reg  (...)

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Moção 118/2025
de 17/10/2025

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, apresentar Moção de LOUVOR manifestando seu reconhecimento e agradecimento ao Senhor VALDECIR SANTOS DA SILVA, carinhosamente conhecido como “Gordo da Padaria”, pela dedicação e por tudo que tem feito por nossa comun  (...)

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Moção 117/2025
de 17/10/2025

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, apresentar Moção de LOUVOR ao Sr. Secretario de Esportes JEAN LUCCA VIALLI BAUDSON pelo excelente trabalho que vem fazendo no município e dedicação a nossa cidade.

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Portaria 6/2025
de 09/10/2025

Altera a data da reunião das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Esmeraldas, em razão do feriado do Dia do Servidor Público.                                 

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