O vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao chefe do poder executivo municipal a necessidade de criação do Programa Municipal de Atendimento Médico Domiciliar, (médicos destinados para o programa) voltado para pessoas acamadas, com comorbidades, mob  (...)

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal, a cópia integral do contrato vigente firmado entre a Prefeitura Municipal de Esmeraldas e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, incluindo todos os aditivo  (...)

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes informações referentes ao Hospital 25 de Maio, nos meses de agosto, setembro e outubro de 2025:

. Relação compl  (...)

Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Esmeraldas.

A Câmara Municipal de Emeraldas, por meio desta Moção de Louvor, expressa com grande satisfação que apresento esta moção de louvor ao Conselho Tutelar do município de Esmeraldas. Reconhecemos e agradecemos o trabalho incansável   (...)

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em cumprimento ao art. 21, §1º do Código de Ética e Decoro Parlamentar - Resolução n°4/2022, e conforme eleição realizada na Reunião Ordinária de 18 de novembro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Processante, de acordo com o sorteio realizado na Reunião Extraordinária do dia 05/11/2025, nos termos do Decreto-Lei nº 201/1967 e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Esmeraldas.

Senhor Presidente,

A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de obras a necessidade de realizar a pintura do quebra-mola localizado na Avenida São Judas Tadeu, em frente à Padaria da Vovó, nº  (...)

Senhor Presidente,

A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de realização de poda da árvore localizada na Avenida Oscar Niemeyer, nº 403, Bairro São Pedro II.

Ocorre que a referida árvore encontra  (...)

Senhor Presidente,

A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de obras, que seja realizado estudo de viabilidade para a alteração do local do ponto de ônibus atualmente situado na rua França p  (...)

O vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao chefe do poder executivo municipal a necessidade de realizar obra de drenagem e pavimentação da rua Nossa Senhora Rainha bairro Santa Cecília.

JUSTIFICATIVA:

Atualmente, a rua enfrenta graves problem  (...)