Câmara Municipal de Esmeraldas

data da última atualização 29/09/2026 18:04
Indicação 848/2026
de 21/09/2026

O Vereador que a presente subscreve, vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realização do Dia da Saúde e de Ações Sociais, no dia 31 de outubro de 2026, das 13h às 18h, na Praça de Melo Viana, com o apoio das Secretarias e órgão  (...)

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Indicação 847/2026
de 21/09/2026

O Vereador que a presente subscreve, vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação da Rua Matozinhos, localizada no povoado de Goiabeiras, no Município de Esmeraldas/MG.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação tem por objet  (...)

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Indicação 839/2026
de 15/09/2026

O vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao chefe do executivo municipal a necessidade de realização de estudos técnicos e, posteriormente, a execução de uma obra definitiva de drenagem pluvial na Rua das Araras, nas proximidades do cruzamento com a  (...)

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Indicação 838/2026
de 15/09/2026

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de estudos técnicos visando à posterior construção de passeios na Avenida Hum (Avenida Luiza Gonçalves de Oliveira), no trecho compreendido até o encontro com a Rua Pássaro Preto (a  (...)

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Moção 248/2026
de 15/09/2026

A Vereadora que a presente subscreve vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Jussara Cosme Batista, ocorrido recentemente.

Neste momento de profunda tristeza, manifestamos nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos.

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Moção 247/2026
de 15/09/2026

O Vereador que apresente subscreve vem nos termos, por meio desta, manifestar seu profundo pesar pelo falecimento de sua querida irmã, Darli de Matos Andrade.

Somos uma família de 16 irmãos, unidos por uma história construída com muito amor, lutas, alegrias e momentos que levaremos para toda a vida  (...)

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Portaria 13/2026
de 15/09/2026

Constituí Comissão Especial destinada à análise do veto total às emendas 1 e 2 da Proposição de Lei nº 99/2026, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2027 e dá outras providências.”

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Indicação 845/2026
de 14/09/2026

O Vereador que a presente subscreve, vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criação do canal “Disk-Poda” para recolhimento agendado de resíduos verdes.

JUSTIFICATIVA

É constante a reclamação de moradores sobre o descarte irr  (...)

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Indicação 844/2026
de 14/09/2026

O Vereador que a presente subscreve, vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criação do Mutirão de Fiscalização, com notificação e limpeza compulsória de lotes vagos privados.

JUSTIFICATIVA

Lotes vagos sem manutenção têm se t  (...)

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Indicação 843/2026
de 14/09/2026

O Vereador que a presente subscreve, vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criação de um Estúdio Público de Áudio para criação de conteúdo, podcasts e música, na Casa da Cultura.

JUSTIFICATIVA

Esta indicação visa fomentar a  (...)

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