Revoga a Portaria nº 03/2026 e dispõe sobre alteração na composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o exercício de 2026.                     

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Chefe do Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, em articulação com a Secretaria Municipal de Saúde, a implementação da Sala Lilás no serviço de   (...)

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Chefe do Executivo Municipal, por meio das Secretarias competentes, a instalação de câmeras de segurança em todas as escolas e creches da rede municipal de ensino.

JUSTIFICATIVA

A prese  (...)

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Chefe do Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de realização de mutirão de cirurgias eletivas no município.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação de  (...)

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Chefe do Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade de implantação de uma pista de caminhada na Rua Sidney Tavares, localizada no Bairro Tijuco.

JUSTIFICATIVA

  (...)

O vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao chefe do poder executivo municipal a necessidade de que seja analisado o envio de um Projeto de Lei que estabeleça diretrizes gerais para regularização de edificações consolidadas em desconformidade com a   (...)

Venho, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública, a necessidade de instalação de cabeamento elétrico e de braços com luminárias em dois postes localizados no trecho inicial da Rua Américo Caetano Mingone, no bairro Refúgio do  (...)

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, vem indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade da criação de um Centro Esportivo no bairro Novo Retiro.

Justifico a indicação devido a região necessitar com urgência de maior apoio, especialmente na área do esporte. A ausência de espaç  (...)

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, vem indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade construção de cobertura (telhado) na entrada da Escola Municipal Eurica Alves Moreira, no bairro Novo Retiro, bem como na área de acesso à quadra da referida unidade escolar.

A presente sol  (...)

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, vem indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação nas seguintes ruas do bairro Recreio do Retiro:

· Rua Bias Fortes

· Rua Prudente De Morais

· Rua Getúlio Vargas

· Rua Tiradentes

· Rua Rui Barbosa

· Rua Machado D  (...)