Câmara Municipal de Esmeraldas

data da última atualização 03/08/2026 18:02
Requerimento 244/2026
de 04/08/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Executivo Municipal, que sejam prestadas informações referentes às consultas médicas especializadas ambulatoriais, considerando o período dos últimos seis meses:

1. Informar o número   (...)

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Indicação 765/2026
de 29/07/2026

O Vereador que a presente subscreve, vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de por meio da Defesa Civil Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, seja realizado monitoramento preventivo técnico, mapeamento  (...)

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Indicação 761/2026
de 21/07/2026

O Vereador que a presente subscreve, vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de verificação junto aso órgãos competentes acerca da identificação e sinalização das vias públicas do Bairro Recreio do Retiro.

JUSTIFICATIVA

Cons  (...)

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Indicação 760/2026
de 21/07/2026

O Vereador que a presente subscreve, vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de verificação e realização de poda e, se necessário, supressão de árvores localizadas nas seguintes ruas do Bairro Recreio do Retiro:

§ Rua Rui Barbosa

  (...)

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Indicação 759/2026
de 21/07/2026

O Vereador que a presente subscreve, vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de viabilização de apoio junto ao órgão responsável para realização do serviço de rebaixamento da tubulação principal responsável pela distribuição de água  (...)

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Indicação 758/2026
de 21/07/2026

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de realização de estudos técnicos e orçamentários visando à pavimentação asfáltica da

Avenida JK, em Esmeraldas/MG, utilizando, se houver viabilidade legal e financeira  (...)

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Indicação 756/2026
de 21/07/2026

O Vereador que a presente subscreve, vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de um Programa Municipal de Atendimento Psicológico e Acompanhamento Emocional nas escolas da rede pública municipal.

JUSTIFICATIVA

  (...)

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Indicação 754/2026
de 21/07/2026

O Vereador que a presente subscreve, vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de a implantação de uma triagem infantil exclusiva, com espaço adequado e equipado com balança para bebês e crianças, separada da triagem geral de adultos,  (...)

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Indicação 753/2026
de 21/07/2026

O Vereador que a presente subscreve, vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de uma unidade hospitalar especializada em saúde mental, estruturada para receber pacientes em surto psiquiátrico, com funcionamento 24 hora  (...)

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Indicação 752/2026
de 21/07/2026

O Vereador que a presente subscreve, vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que sejam adotadas providências para a inclusão de conteúdos e atividades pedagógicas voltadas à Ética, Moralidade e Responsabilidade Coletiva nas escol  (...)

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