Câmara Municipal de Esmeraldas

data da última atualização 11/09/2026 18:07
Indicação 811/2026
de 18/08/2026

O Vereador que a presente subscreve, vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de adotar providências para corrigir um problema crônico de saneamento básico que ocorre na Rua Nossa Senhora da Abadia, no Bairro Santa Cecília, neste Mun  (...)

Veja Mais
Indicação 790/2026
de 18/08/2026

O Vereador que a presente subscreve, vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que sejam realizadas, com a máxima urgência, melhorias na estrutura da Escola Municipal Euri Alves Moreira.

As intervenções solic  (...)

Veja Mais
Indicação 806/2026
de 17/08/2026

O Vereador que a presente subscreve, vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de elaboração e implementação de ações pedagógicas nas escolas municipais, contemplando conteúdos e atividades voltadas ao empreendedorismo, noções básicas  (...)

Veja Mais
Indicação 805/2026
de 17/08/2026

O Vereador que a presente subscreve, vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de estudar a viabilidade e adotar as providências necessárias visando à criação de um Programa Municipal de Atendimento Geriátrico Itinerante, composto por  (...)

Veja Mais
Indicação 804/2026
de 17/08/2026

Assunto: Solicita a substituição do cabeamento elétrico e das lâmpadas/luminárias do sistema de iluminação pública no trecho da MG-432 compreendido entre o posto de combustíveis localizado na entrada do bairro e o Supermercado BH.

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legai  (...)

Veja Mais
Indicação 803/2026
de 17/08/2026

Assunto: Solicita a demarcação e organização das vagas de estacionamento em frente à Escola Municipal Flávia Cristina de Oliveira, bem como a implantação de vaga reservada para pessoas com deficiência no estacionamento localizado na parte superior da unidade escolar, na Rua Angra dos Reis, bairro Sã  (...)

Veja Mais
Indicação 802/2026
de 17/08/2026

INDICAÇÃO

O Vereador que a presente subscreve, vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de vistoria técnica e implantação de passarelas para pedestres, preferencialmente em estruturas metálicas, nos dois lados da ponte  (...)

Veja Mais
Indicação 801/2026
de 17/08/2026

O Vereador que a presente subscreve, vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de vistoria técnica, recuperação e manutenção da ponte localizada na Avenida Coletora 1, em frente ao número 180, sentido Paraguai, no Bairro  (...)

Veja Mais
Indicação 800/2026
de 17/08/2026

Assunto: Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de estudo de viabilidade para implantação de sentido único de circulação na Rua Bom Sucesso, em frente à Escola Municipal Flávia Cristina de Oliveira, no bairro São Pedro.

A Vereadora que esta subscreve,   (...)

Veja Mais
Indicação 798/2026
de 17/08/2026

ASSUNTO: Solicita ao Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para disponibilização de uma ambulância no período noturno, tendo como referência o Posto de Saúde do bairro São Pedro, para atendimento emergencial aos moradores da região de Santa Cecília e bairros adjacentes.

EXCELENTÍSSIMO S  (...)

Veja Mais