Câmara Municipal de Esmeraldas

Indicação 400/2025
de 21/10/2025

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma rampa de acesso para área da quadra da Escola Municipal João José dos Passos, como objeto de garantir a acessibilidade ao local.

A qu  (...)

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Indicação 399/2025
de 21/10/2025

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de sarjeta na Rua Antônio Martins de Melo, bairro Recreio do Retiro.

Informo que próximo ao número 195 da referida rua, as águas pluviais es  (...)

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Indicação 398/2025
de 21/10/2025

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de sarjeta na Rua Tiradentes, bairro Recreio do Retiro, devido ao fato das águas estarem passando de por baixo do faixa pavimentada e desta fo  (...)

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Indicação 397/2025
de 21/10/2025

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de um forro de PVC no refeitório da Escola Municipal João José dos Passos, no bairro Recreio do Retiro. Esta indicação justifica-se pela prese  (...)

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Indicação 396/2025
de 21/10/2025

O Vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais e ouvido o plenário, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de melhoria do sistema de reservação de água no Posto de Saúde da região de Dumaville.

A solicitação tem como objetivo garantir o abastecimento regular de água  (...)

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Indicação 394/2025
de 21/10/2025

O Vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais e ouvido o plenário, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de análise técnica e financeira para implementação do Programa de Atenção Domiciliar (SAD - Serviço de Atenção Domiciliar) no município de Esmeraldas.

JUSTIF  (...)

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Indicação 392/2025
de 21/10/2025

O Vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais e ouvido o plenário, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que a região da Formiga seja incluída na programação de coleta de resíduos sólidos do Município de Esmeraldas, uma vez que a localidade não é atendida com a   (...)

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Indicação 388/2025
de 21/10/2025

A vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições que me foram conferidas de acordo com o Regimento Interno, venho apresentar a Vossa Excelência indicar ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de se proceder à implantação de um CENTRO DE ESPECIALIDES MÉDICAS, na Região de Melo  (...)

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Indicação 387/2025
de 21/10/2025

Senhora Presidente, A vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições que me foram conferidas de acordo com o Regimento Interno, venho apresentar a Vossa Excelência indicar ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a execução da pintura da sinalização de solo  (...)

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Indicação 386/2025
de 21/10/2025

A vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário,  e considerando o pedido dos munícipes, indicar ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providências para Pavimentação Asfáltica na antiga Avenida A,  Rua Pedra Ferreira, no Bairro Redentor, neste mun  (...)

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