INDICAÇÃO Nº _____/2026

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências necessárias par  (...)

O vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao chefe do poder executivo municipal, que seja realizada a limpeza e a manutenção do córrego que passa entre a Rua Pinheiros e a Rua Pau Pereira no Bairro Novo Retiro.

O vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao chefe do poder executivo municipal, a necessidade de realização de estudos técnicos e a execução de obras de drenagem pluvial, recuperação da base da via e demais intervenções necessárias na Rua Agnaldo Ti  (...)

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o Plenário, INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de implantar um "Programa de Saúde Visual" para os alunos da rede municipal de educação.

JUSTIFICATIVA:

Os distúrbios visuais são problemas silenciosos na  (...)

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o Plenário, INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de implantar na rede municipal um "Programa de Desenvolvimento Cognitivo".

JUSTIFICATIVA:

Em Esmeraldas, a rede municipal de educação conta com 379 alunos  (...)

A Vereadora que o presente subscreve vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, indicar ao Poder Executivo Municipal que, sendo administrativamente viável e observadas as disponibilidades financeiras e orçamentárias do Município, promova, com a maior brevidade possível, os repasses financeiros   (...)

A vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao chefe do poder executivo municipal, a necessidade de realização de limpeza da lagoa localizada no Bairro Quintas São José, ao lado da Igreja Católica, bem como a implantação de uma pista de caminhada em t  (...)

A vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao chefe do poder executivo municipal, a necessidade de implantação de sinalização de trânsito no bairro Recanto do Lago, especialmente com a instalação de placas de PARE em pontos estratégicos das vias.

J  (...)

A vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao chefe do poder executivo municipal, a necessidade de realização da revitalização da sinalização horizontal da rotatória localizada no centro do Bairro Tijuco, com a pintura das faixas e demais demarcações  (...)

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Esmeraldas,

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem indicar ao Poder Executivo Municipal, com cópia às Secretarias Municipais de Obras e de Esportes, a necessidade de promover, com urgência, a reforma e revit  (...)