Câmara Municipal de Esmeraldas

data da última atualização 29/04/2026 18:09
Indicação 626/2026
de 28/04/2026

Excelentíssimo Senhor Presidente,

O Vereador que apresente subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que determine às Secretarias competentes, especialmente de Obras e de Esportes, a adoção das providências necessárias para  (...)

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Indicação 615/2026
de 22/04/2026

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao chefe do poder executivo municipal a necessidade de realização de limpeza geral e implantação de pista de caminhada na lagoa localizada no Bairro Quintas São José, ao lado da Igreja Católica.

JUSTIFIC  (...)

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Indicação 614/2026
de 22/04/2026

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao chefe do poder executivo municipal a necessidade de colocação de telhado na Escola Municipal Hugo Labore Tavares, situada na Rua das Orquídeas, Bairro Recanto da Mata.

JUSTIFICATIVA

A presente indicaçã  (...)

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Indicação 613/2026
de 22/04/2026

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao chefe do poder executivo municipal a necessidade de colocação de placa de identificação do Bairro Melo Viana, em sua entrada, nas proximidades da BR-040.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação tem por final  (...)

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Indicação 611/2026
de 22/04/2026

A vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao chefe do poder executivo municipal, conforme a a destinação de recurso no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), oriundo de emenda parlamentar do Deputado Estadual João Vítor Xavier, a aquisi  (...)

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Indicação 608/2026
de 22/04/2026

O vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao chefe do poder executivo municipal a necessidade de formação de uma equipe de trabalho em parceria com entidades ligadas ao segmento comercial para elaboração de um Plano Municipal de Ações e Atividades pa  (...)

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Indicação 607/2026
de 22/04/2026

O vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao chefe do poder executivo municipal a necessidade de realização de estudos a fim de promover cursos e palestras gratuitas incentivando o empreendedorismo no nosso município.

JUSTIFICATIVA

Sabemos que atua  (...)

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Indicação 606/2026
de 22/04/2026

O vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao chefe do poder executivo municipal a necessidade de aplicação de lama asfáltica nos trechos da zona rural que sejam rotas de transporte escolar, coleta de lixo e que apresentem maior tráfego de veículos, p  (...)

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Indicação 605/2026
de 22/04/2026

O vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao chefe do poder executivo municipal que seja realizada a extensão de rede de iluminação pública na antiga Rua 10, localizada no bairro Serra Verde.

Atualmente, a via não conta com postes de iluminação em  (...)

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Indicação 601/2026
de 22/04/2026

O vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao chefe do poder executivo municipal a necessidade de análise para que a Escola Municipal Eurica Alves Moreira, situada no bairro Novo Retiro, possa ser incluída como escola aberta e compartilhada com a comu  (...)

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