Câmara Municipal de Esmeraldas

data da última atualização 28/07/2026 18:02
Indicação 761/2026
de 21/07/2026

O Vereador que a presente subscreve, vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de verificação junto aso órgãos competentes acerca da identificação e sinalização das vias públicas do Bairro Recreio do Retiro.

JUSTIFICATIVA

Cons  (...)

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Indicação 760/2026
de 21/07/2026

O Vereador que a presente subscreve, vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de verificação e realização de poda e, se necessário, supressão de árvores localizadas nas seguintes ruas do Bairro Recreio do Retiro:

§ Rua Rui Barbosa

  (...)

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Indicação 759/2026
de 21/07/2026

O Vereador que a presente subscreve, vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de viabilização de apoio junto ao órgão responsável para realização do serviço de rebaixamento da tubulação principal responsável pela distribuição de água  (...)

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Indicação 758/2026
de 21/07/2026

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de realização de estudos técnicos e orçamentários visando à pavimentação asfáltica da

Avenida JK, em Esmeraldas/MG, utilizando, se houver viabilidade legal e financeira  (...)

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Indicação 756/2026
de 21/07/2026

O Vereador que a presente subscreve, vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de um Programa Municipal de Atendimento Psicológico e Acompanhamento Emocional nas escolas da rede pública municipal.

JUSTIFICATIVA

  (...)

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Indicação 754/2026
de 21/07/2026

O Vereador que a presente subscreve, vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de a implantação de uma triagem infantil exclusiva, com espaço adequado e equipado com balança para bebês e crianças, separada da triagem geral de adultos,  (...)

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Indicação 753/2026
de 21/07/2026

O Vereador que a presente subscreve, vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de uma unidade hospitalar especializada em saúde mental, estruturada para receber pacientes em surto psiquiátrico, com funcionamento 24 hora  (...)

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Indicação 752/2026
de 21/07/2026

O Vereador que a presente subscreve, vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que sejam adotadas providências para a inclusão de conteúdos e atividades pedagógicas voltadas à Ética, Moralidade e Responsabilidade Coletiva nas escol  (...)

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Indicação 751/2026
de 21/07/2026

O Vereador que a presente subscreve, vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de projetos de atividades físicas acessíveis através de convênio com os clubes da cidade voltado à população, especialmente idosos, crianças  (...)

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Indicação 750/2026
de 21/07/2026

Excelentíssimo Senhor Prefeito,

Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para fortalecer a estrutura administrativa e institucional do Conselho Municipal de Saúd  (...)

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