Câmara Municipal de Esmeraldas

data da última atualização 03/03/2026 18:04
Indicação 545/2026
de 03/03/2026

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Esmeraldas,

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a presente Indicação, solicitando ao Poder Executivo Municipal que avalie a viabilidade de promover e incentivar a realização de ca  (...)

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Indicação 542/2026
de 03/03/2026

A vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao chefe do poder executivo municipal juntamente à Secretaria Municipal de Assistência Social, a realização da ação “CRAS Vai Até Você” nos bairros Recanto da Mata e Floresta Encantada, no primeiro semestre   (...)

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Indicação 541/2026
de 03/03/2026

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Chefe do Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente a necessidade de realização, durante o mês de março, de ações, eventos e campanhas voltadas à promoção da saúde, preve  (...)

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Indicação 540/2026
de 03/03/2026

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Chefe do Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria, a necessidade um olhar especial e a adoção das providências necessárias para a instalação de cobertura (toldo) no acesso princip  (...)

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Indicação 539/2026
de 03/03/2026

Venho através desde indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a presente indicação, solicitando a manutenção na parte de alvenaria e a revitalização do paisagismo da Praça Sadi Alves Vieira, localizada na

Rua São José, Centro.

JUSTIFICATIVA

A referida praça é um dos principais espaços púb  (...)

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Indicação 537/2026
de 03/03/2026

Venho através deste, indicar ao chefe do Poder Executivo Municipal a presente indicação, solicitando o planejamento e posterior construção de uma Praça Pública Sensorial, voltada especialmente para pessoas com

Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências em nosso município.

JUSTIFI  (...)

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Indicação 533/2026
de 03/03/2026

O vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao chefe do poder executivo municipal a necessidade de pavimentação de aproximadamente 3,5 km, compreendendo o trecho que se inicia na Praça de Andiroba até a Rodovia 040, neste Município.

A presente solicit  (...)

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Indicação 532/2026
de 03/03/2026

O vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao chefe do poder executivo municipal a necessidade de realização de estudos técnicos e adotadas as providências necessárias para a implantação de um Centro de Atendimento ao Cidadão com oferta de serviços de  (...)

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Indicação 530/2026
de 03/03/2026

O vereador que abaixo assina, nos termos do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, requer, após tramitação regimental, seja encaminhada ao chefe do Poder Executivo a seguinte indicação:

Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de viabilização de cursos gratuitos voltados ao público aten  (...)

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Indicação 529/2026
de 03/03/2026

O vereador que abaixo assina, nos termos do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, requer, após tramitação regimental, seja encaminhada ao chefe do Poder Executivo a seguinte indicação:

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada uma campanha permanente voltada à saúde do idoso, com o  (...)

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