A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da coordenação do Centro de Especialidades Médicas (CEM), que sejam prestadas as seguintes informações:

1. Quais especialidades médicas estão   (...)

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Executivo Municipal que preste informações acerca da regularização fundiária da Rua Nossa Senhora de Fátima, Bairro Santa Cecília.

Solicita-se informar:

Se existe processo, estudo ou   (...)

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações acerca dos imóveis atualmente alugados pela Prefeitura Municipal.

Solicita-se o envio da relação completa de todos os  (...)

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Executivo Municipal que preste informações acerca da realização da Operação Tapa Buracos nos seguintes locais:

· Bairro Quintas São José;

· Bairro Tijuco;

· Avenida Coletora, no t  (...)

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Obras informações e providências acerca da situação dos bueiros localizados nos seguintes pontos:

· Rua Porteirinha;

· Rua Alameda Ip  (...)

Referência: REQUERIMENTO Nº 210/2026

OFÍCIO GP Nº 514/2026

Com cordiais cumprimentos, considerando o ofício de resposta em referência, solicita-se informações sobre contrato firmado pelo Município para fornecimento de mão de obra terceirizada, bem como o procedimento licitatório que o antecedeu.  (...)

Com cordiais cumprimentos, a vereadora que ao presente subscreve, vem, nos termos regimentais, aprovado pelo plenário, apresentar o presente requerimento.

Chegou ao conhecimento desta vereadora, através de relatos de cidadãos, que há insuficiência na iluminação pública em decorrência das limitaçõe  (...)

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente à Secretaria Municipal competente, pedido de informações acerca das obras do posto de saúde do Bairro Dumaville, referentes à construção do gabinete odontológico  (...)

À Sua Excelência o Senhor

Presidente da Câmara Municipal de Esmeraldas

Vereador Klibas Aparecido Andrade

Assunto: Realização de audiência pública sobre o transporte escolar municipal

Venho, na qualidade de Vereadora do Município de Esmeraldas, e no exercício das atribuições conferi  (...)

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes informações:

1) Qual o motivo da não liberação do transporte escolar para os alunos residentes no bairro Recanto do Lago, considerando   (...)