A Vereadora Vânia Teixeira da Rocha, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Poder Executivo Municipal informações e documentos referentes à utilização dos recursos provenientes de emenda parlamentar destinada à compra de roupas de cama e cobertores p (...)
Veja MaisA Vereadora Vânia Teixeira da Rocha, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Poder Executivo Municipal que sejam prestados esclarecimentos detalhados acerca das emendas impositivas parlamentares dos exercícios anteriores que ainda não foram executadas (...)
Veja MaisO vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações ao Poder Executivo, por meio das secretarias competentes, acerca da existência e da situação (...)
Veja MaisO Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Executivo Municipal que preste informações complementares acerca das Emendas Impositivas nº 01, 03 e 29, constantes do Orçamento Municipal de 2026.
Ressalta-se que, embora tenha sido re (...)
Veja MaisA Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Executivo Municipal, que sejam prestadas informações referentes à execução das obras de manilhamento e asfaltamento da Rua Sem Peixe, localizada no bairro São Francisco de Assis, em Esm (...)
Veja MaisO Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Executivo Municipal, que sejam prestadas informações referentes às consultas médicas especializadas ambulatoriais, considerando o período dos últimos seis meses:
1. Informar o número (...)
Veja MaisExcelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Esmeraldas;
Ilustres Membros da Mesa Diretora;
Caros colegas vereadores e vereadoras;
Com cordiais cumprimentos, nos termos previstos no art. 193, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Esmeraldas, no art. 6º, inciso XLIII da Lei Federal n.º (...)
Veja MaisO Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Executivo Municipal, que sejam prestadas informações acerca do Processo nº 148/2025, em nome de Vitor Augusto Faria Costa Matos, referente ao pedido de revisão do lançamento do Imposto P (...)
Veja MaisO Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Trânsito, que sejam prestadas informações acerca da execução da obra de reparo de drenagem das águas pluviai (...)
Veja MaisA Vereadora que este subscreve, nos termos regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações acerca da execução de caixa d'água destinada ao abastecimento das instituições existentes no Povoado de Urucuia, obra prevista (...)
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