A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações detalhadas sobre os equipamentos recebidos com recursos da Vale no período de 2021 a 2024, conforme segue:

1. L  (...)

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes informações:

1. Lista de espera atualizada de consultas médicas;

2. Especialidades médicas disponíveis e re  (...)

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações referentes ao Hospital 25 de Maio, abrangendo os meses de agosto, setembro e outubro de 2025:

1. Relação comple  (...)

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal informações detalhadas sobre os recursos provenientes da empresa Vale S.A. destinados ao Município de Esmeraldas, bem como a forma como tais valores foram aplicados nas   (...)

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Esmeraldas,

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, vem requerer ao Poder Executivo Municipal que determine a divulgação pública da lista de espera por vagas nas creches existentes no Município de Esmeraldas.

Justificativa:

A pre  (...)

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal, informações a respeito do início das início das obras da Praça localizada no Bairro Quintas São José.

Solicito que seja informado se há previsão definida para o iníci  (...)

À Secretaria Municipal de Saúde de Esmeraldas, solicitando as seguintes informações:

1. Se o Município de Esmeraldas já possui implantado o Serviço de Atenção Domiciliar - SAD, conforme previsto no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

2. Em caso positivo, quais equipes estão em funcionamento,  (...)

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal, informações a respeito da obra de manilhamento e drenagem da Rua Jaíba, rua de acesso à caixa d'água, neste município.

Solicito que seja informado se há previsão defi  (...)

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal informações a respeito da obra de manilhamento e drenagem dos seguintes logradouros:

Rua 5 com Rua 9 no Bairro Vale Três e Rua 4 esquina com Rua 1 no Bairro Vale Três,  (...)

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei n°12.527/2011), informações sobre o PLANO DE DESENVOLVIMENTO relativo ao planejamento urbano para áreas irregulares com parc  (...)