Câmara Municipal de Esmeraldas

data da última atualização 19/05/2026 18:19
Requerimento 223/2026
de 19/05/2026

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Executivo Municipal que preste informações acerca da realização da Operação Tapa Buracos nos seguintes locais:

· Bairro Quintas São José;

· Bairro Tijuco;

· Avenida Coletora, no t  (...)

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Requerimento 222/2026
de 19/05/2026

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Obras informações e providências acerca da situação dos bueiros localizados nos seguintes pontos:

· Rua Porteirinha;

· Rua Alameda Ip  (...)

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Requerimento 220/2026
de 19/05/2026

Referência: REQUERIMENTO Nº 210/2026

OFÍCIO GP Nº 514/2026

Com cordiais cumprimentos, considerando o ofício de resposta em referência, solicita-se informações sobre contrato firmado pelo Município para fornecimento de mão de obra terceirizada, bem como o procedimento licitatório que o antecedeu.  (...)

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Requerimento 219/2026
de 19/05/2026

Com cordiais cumprimentos, a vereadora que ao presente subscreve, vem, nos termos regimentais, aprovado pelo plenário, apresentar o presente requerimento.

Chegou ao conhecimento desta vereadora, através de relatos de cidadãos, que há insuficiência na iluminação pública em decorrência das limitaçõe  (...)

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Requerimento 221/2026
de 18/05/2026

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente à Secretaria Municipal competente, pedido de informações acerca das obras do posto de saúde do Bairro Dumaville, referentes à construção do gabinete odontológico  (...)

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Requerimento 218/2026
de 05/05/2026

À Sua Excelência o Senhor

Presidente da Câmara Municipal de Esmeraldas

Vereador Klibas Aparecido Andrade

Assunto: Realização de audiência pública sobre o transporte escolar municipal

Venho, na qualidade de Vereadora do Município de Esmeraldas, e no exercício das atribuições conferi  (...)

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Requerimento 216/2026
de 05/05/2026

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes informações:

1) Qual o motivo da não liberação do transporte escolar para os alunos residentes no bairro Recanto do Lago, considerando   (...)

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Requerimento 214/2026
de 05/05/2026

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam prestadas as seguintes informações acerca da não realização do serviço de recapeamento na Avenida 1, no bairro Vale 1:

1) Qual o motivo p  (...)

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Requerimento 212/2026
de 04/05/2026

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, as seguintes informações;

CONSIDERANDO que foi anunciado e prometido pela Secretaria Municipal de Obras, desde o ano de 2025, a realização de obra  (...)

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Requerimento 211/2026
de 22/04/2026

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, vem requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações acerca da data da visita da Secretaria de Obras à academia construída no bairro Quintas São Jos  (...)

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