A Vereadora que este subscreve, nos termos regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações acerca da execução de caixa d'água destinada ao abastecimento das instituições existentes no Povoado de Urucuia, obra prevista   (...)

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Executivo Municipal que preste informações acerca da construção do Velório Municipal no Povoado de São José, ao lado do cemitério local, cuja finalidade encontra-se contemplada por emen  (...)

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Executivo Municipal que preste as seguintes informações referentes ao atendimento dos alunos com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e demais necessidades educacionais espe  (...)

A Vereadora que o presente subscreve vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes informações acerca da acerca da realização de exames de tomografia computadorizada (TC).

1) Existem contratos ou convênios vigentes para oferta desse serv  (...)

Com cordiais cumprimentos, apresento o presente requerimento para solicitar informações sobre a execução das emendas impositivas nº 01, 03 e 29 à Lei Orçamentária Anual de 2026 - Lei nº 2901/2025.

Em análise da referida legislação nota-se que os vereadores Alain Delon Borges da Silva, Carla Nicolau  (...)

A Vereadora que o presente subscreve vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes informações acerca da prestação do serviço de transporte escolar no Município:

1. Confirma-se a informação de que parte das rotas atualmente atendidas p  (...)

A Vereadora que o presente subscreve vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes informações acerca dos cargos de fiscalização existentes no âmbito da Administração Municipal:

1. Qual a quantidade de cargos efetivos atualmente existent  (...)

A Vereadora que o presente subscreve vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes informações acerca da contratação ou utilização de maquinários e equipamentos pesados pelo Município:

1. Relação de todos os contratos, atas de registro d  (...)

Teste teste teste teste                                                                                                                                                                                                                                                             

Senhor Presidente,

A Vereadora que o presente subscreve vem, nos termos do artigo 195, inciso VII, do Regimento Interno, ouvido o Plenário, requerer a instalação e o efetivo funcionamento da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Esmeraldas, nos termos da Resolução nº 2, de 13 de j  (...)