Câmara Municipal de Esmeraldas

data da última atualização 05/05/2026 18:49
Requerimento 218/2026
de 05/05/2026

À Sua Excelência o Senhor

Presidente da Câmara Municipal de Esmeraldas

Vereador Klibas Aparecido Andrade

Assunto: Realização de audiência pública sobre o transporte escolar municipal

Venho, na qualidade de Vereadora do Município de Esmeraldas, e no exercício das atribuições conferi  (...)

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Requerimento 216/2026
de 05/05/2026

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes informações:

1) Qual o motivo da não liberação do transporte escolar para os alunos residentes no bairro Recanto do Lago, considerando   (...)

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Requerimento 214/2026
de 05/05/2026

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam prestadas as seguintes informações acerca da não realização do serviço de recapeamento na Avenida 1, no bairro Vale 1:

1) Qual o motivo p  (...)

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Requerimento 211/2026
de 22/04/2026

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, vem requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações acerca da data da visita da Secretaria de Obras à academia construída no bairro Quintas São Jos  (...)

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Requerimento 210/2026
de 22/04/2026

Com cordiais cumprimentos, apresento o presente requerimento para solicitar informações sobre o vínculo do Município com o INTS - Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (CNPJ nº 11.344.038/0001-06), esclarecendo qual a natureza do vínculo entre o Município e o instituto, se foi firmado convênio ou  (...)

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Requerimento 208/2026
de 22/04/2026

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, vem respeitosamente requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações detalhadas acerca da Emenda Impositiva nº 18 ao Orçamento Municipal de 2025, de  (...)

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Requerimento 209/2026
de 17/04/2026

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, vem respeitosamente requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações acerca da possibilidade da essa Secretaria Municipal de Educação, dentro de suas atribuições, prest  (...)

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Requerimento 207/2026
de 07/04/2026

O vereador que o presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer do Poder Executivo Municipal, sejam encaminhadas, no prazo legal, as seguintes informações detalhadas acerca do contrato de prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos no município:

          (...)

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Requerimento 206/2026
de 07/04/2026

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, vem respeitosamente requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações detalhadas acerca de suposta área institucional localizada no bairro Ecovila, n  (...)

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Requerimento 205/2026
de 07/04/2026

A Vereadora que o presente subscreve vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes informações:  

1. Qual a atual situação de manutenção dos caminhões utilizados na coleta de lixo? Existe cronograma regular de manutenção preventiva e cor  (...)

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