Câmara Municipal de Esmeraldas

Requerimento 74/2025
de 16/06/2025

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal, informar  se existe previsão para instalação de pontos de ônibus e quebra-molas no Bairro Los Angeles neste município.

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Requerimento 73/2025
de 03/06/2025

A vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer do chefe do poder executivo municipal , informar  se existe na atual gestão um planejamento com  propostas para melhorar o transporte público municipal, na intenção de equacionar este  grande gargalo no nos  (...)

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Requerimento 72/2025
de 03/06/2025

O Vereador que a presente subscreve vem nos termos regimentais ouvido o plenário requere cópia do Processo do Projeto do Galpão de triagem  com planta arquitetônica e cálculo de fundações com ART.e também cópia do processo de contratação  da firma que  está executando a obra com ART.

Requer ainda  (...)

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Requerimento 71/2025
de 03/06/2025

A Vereadora que o presente subscreve vem nos termos regimentais, ouvido o plenário requerer informações referente a descontaminação do antigo aterro sanitário e estudos de toda a área atingida pela contaminação do solo e se houve contaminação do lençol freático.

Requer ainda informações sobre o uso  (...)

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Requerimento 70/2025
de 03/06/2025

A vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer do chefe do poder executivo municipal, a convocação do Secretário Municipal de Obras, o senhor Odilon Ferreira de Abreu para fazer esclarecimentos sobre o andamento das Regularizações Fundiária do município  (...)

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Requerimento 69/2025
de 03/06/2025

A Vereadora que o presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário requerer  as seguintes   informações sobre a aquisição dos  9 kit feira recebidos pela Vale:

· Critérios de  escolha dos agricultores

· Relatório contendo  nome completo  de quem recebeu e quais produtos estão vend  (...)

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Requerimento 68/2025
de 03/06/2025

A Vereadora que o presente subscreve vem nos termos regimentais ouvido o plenário requerer as seguintes informações:

· cópia do processo e escopo técnico e todas as ações referente ao projeto de equipes multidisciplinares de saúde assinado junto com a Vale, com repasses anuais de R$1.200.000,00 2.0  (...)

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Requerimento 67/2025
de 03/06/2025

A Vereadora que o presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário requerer informação do Secretário do Meio Ambiente da localização do uso dos 36 PEVs,  recebidos pela Cia. Vale  ID do FDI - OBR-0000133.

Requer também informação referente a compra de 02 ( dois) caminhão compacta  (...)

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Requerimento 66/2025
de 02/06/2025

O vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer do chefe do poder executivo municipal  que sejam prestadas informações detalhadas acerca do convênio com o Governo do Estado, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), destinado à pavimentação da via  (...)

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Requerimento 65/2025
de 02/06/2025

A vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal, o nome da empresa responsável pela obra de recapeamento asfáltico da rua Antônio  Fernandes, situada em Tijuco, enviando   cópia da ordem de serviço.

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