Câmara Municipal de Esmeraldas

Requerimento 189/2026
de 13/02/2026

A Vereadora que este subscreve, no exercício de suas atribuições legais e constitucionais, especialmente no dever de fiscalização dos atos do Poder Executivo, vem, respeitosamente, requerer ao Chefe do Executivo Municipal, que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa, por intermédio do setor compe  (...)

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Requerimento 188/2026
de 13/02/2026

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer ao Chefe do Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, informações acerca da pavimentação das ruas dos seguintes bairros do município:

• Quintas São José

• Parque do Sabiá

  (...)

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Requerimento 187/2026
de 13/02/2026

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer ao Chefe do Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, informações oficiais acerca da Lei nº 15.326, divulgada pela AMM, que orienta os gestores municipais quanto ao enquadramen  (...)

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Requerimento 186/2026
de 13/02/2026

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer ao Chefe do Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, informações detalhadas acerca das solicitações já realizadas, tanto por esta Vereadora quanto por moradores, referentes:

  (...)

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Requerimento 185/2026
de 11/02/2026

ASSUNTO: Solicitação de informações detalhadas sobre a doação do terreno da Associação do Castelo Branco.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, requerer ao Pod  (...)

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Requerimento 184/2026
de 11/02/2026

Senhor Presidente,

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações detalhadas sobre a oferta de vagas para sessões de  (...)

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Requerimento 183/2026
de 03/02/2026

Assunto: Tapa-buraco

Venho, por meio deste, solicitar a realização do serviço de tapa-buraco no seguinte endereço: Rua João Guimarães Rosa, nº 428, Bairro São Pedro.

Informamos que já foi enviado um ofício anteriormente solicitando a execução do referido serviço. Ressaltamos a urgência do atendi  (...)

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Requerimento 181/2026
de 03/02/2026

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que sejam prestadas informações objetivas acerca do funcionamento do Programa Limpa Fossa Social, conforme segue:

1)O programa encontra-se atualmente em funcionamento? Em caso negativo, informar o motivo.

2)Qua  (...)

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Requerimento 179/2026
de 03/02/2026

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer ao chefe do poder executivo municipal informações acerca dos recursos alocados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA/FIA), no montante aproximado de R$ 2.000.000,00 (dois milhões  (...)

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Requerimento 180/2026
de 02/02/2026

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e no dever constitucional de fiscalização dos atos do Poder Executivo, vem respeitosamente requerer que sejam prestadas as seguintes informações acerca do projeto da alça viária   (...)

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