Câmara Municipal de Esmeraldas

Requerimento 51/2025
de 15/04/2025

A Vereadora que o presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário requerer informações sobre o planejamento de execução da emenda impositiva referente à reforma da Quadra poliesportiva da Comunidade de Urucuia.

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Requerimento 50/2025
de 14/04/2025

As Vereadoras que abaixo subscrevem, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário requerer a convocação dos Secretários Municipais de Planejamento e Gestão e Fazenda para prestar esclarecimentos junto à Comissão da Câmara Temática de apoio aos atingidos do Paraopeba pelo rompimento da barragem da M  (...)

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Requerimento 49/2025
de 14/04/2025

A vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer ao chefe do poder executivo municipal enviar cópia do contrato da empresa de locação de ambulâncias.

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Requerimento 48/2025
de 14/04/2025

A vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer ao chefe do poder executivo municipal informar o número de máquinas por região( Patrol, Pá Carregadeira, Retroescavadeira e caminhões)  para execução dos serviços ,  seja de propriedade do município ou de l  (...)

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Requerimento 47/2025
de 14/04/2025

A vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer ao chefe do poder executivo municipal enviar cópia dos empenhos, notas fiscais e comprovantes de pagamentos referente a  construção da ponte  de  Melo Viana.

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Requerimento 46/2025
de 14/04/2025

A vereadora que apresente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer ao chefe do poder executivo municipal informar se o serviço de drenagens  que estão  sendo executados no  centro da cidade nas  Rua dos Expedicionários, Rua Antônio Alves Ferreira, Rua Maria Anita A. Costa e   (...)

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Requerimento 45/2025
de 14/04/2025

A vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer ao chefe do poder executivo municipal informar quais as  especialidades que estão  disponíveis no  Hospital 25 de Maio e quantos profissionais médicos estão disponíveis para atendimento..

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Requerimento 44/2025
de 09/04/2025

As Vereadoras, membros da Comissão da Câmara Temática,  que o presente subscrevem vem nos termos regimentais, requerer cópias dos FDI'S contendo as descrições dos processos e detalhamento  das indicações de utilização dos recursos de reparação integral relativa ao rompimento da barragem do Córrego d  (...)

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Requerimento 43/2025
de 09/04/2025

O Vereador que o presente subscreve, vem nos termos do art. 87 da Lei Orgânica do Município, requerer à Convocação da Secretária Municipal de Saúde, para comparecer perante à Comissão de Administração e Serviços Públicos no dia 22 de abril do corrente ano, às 16 horas no plenário da Câmara para escl  (...)

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Requerimento 41/2025
de 01/04/2025

Os Vereadores que abaixo subscrevem, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário requerer informações sobre o andamento do Processo referente a atualização do Plano Diretor Estratégico do Município, com cópia do cronograma do andamento do processo e previsão do envio para a Casa Legislativa.

Re  (...)

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