Câmara Municipal de Esmeraldas

data da última atualização 16/06/2026 12:05
Requerimento 231/2026
de 16/06/2026

Com cordiais cumprimentos, apresento o presente requerimento para solicitar informações sobre a execução das emendas impositivas nº 01, 03 e 29 à Lei Orçamentária Anual de 2026 - Lei nº 2901/2025.

Em análise da referida legislação nota-se que os vereadores Alain Delon Borges da Silva, Carla Nicolau  (...)

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Requerimento 233/2026
de 15/06/2026

Teste teste teste teste                                                                                                                                                                                                                                                             

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Requerimento 226/2026
de 01/06/2026

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da coordenação do Centro de Especialidades Médicas (CEM), que sejam prestadas as seguintes informações:

1. Quais especialidades médicas estão   (...)

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Requerimento 225/2026
de 01/06/2026

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Executivo Municipal que preste informações acerca da regularização fundiária da Rua Nossa Senhora de Fátima, Bairro Santa Cecília.

Solicita-se informar:

Se existe processo, estudo ou   (...)

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Requerimento 224/2026
de 01/06/2026

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações acerca dos imóveis atualmente alugados pela Prefeitura Municipal.

Solicita-se o envio da relação completa de todos os  (...)

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Requerimento 223/2026
de 19/05/2026

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Executivo Municipal que preste informações acerca da realização da Operação Tapa Buracos nos seguintes locais:

· Bairro Quintas São José;

· Bairro Tijuco;

· Avenida Coletora, no t  (...)

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Requerimento 222/2026
de 19/05/2026

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Obras informações e providências acerca da situação dos bueiros localizados nos seguintes pontos:

· Rua Porteirinha;

· Rua Alameda Ip  (...)

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Requerimento 220/2026
de 19/05/2026

Referência: REQUERIMENTO Nº 210/2026

OFÍCIO GP Nº 514/2026

Com cordiais cumprimentos, considerando o ofício de resposta em referência, solicita-se informações sobre contrato firmado pelo Município para fornecimento de mão de obra terceirizada, bem como o procedimento licitatório que o antecedeu.  (...)

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Requerimento 219/2026
de 19/05/2026

Com cordiais cumprimentos, a vereadora que ao presente subscreve, vem, nos termos regimentais, aprovado pelo plenário, apresentar o presente requerimento.

Chegou ao conhecimento desta vereadora, através de relatos de cidadãos, que há insuficiência na iluminação pública em decorrência das limitaçõe  (...)

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Requerimento 221/2026
de 18/05/2026

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente à Secretaria Municipal competente, pedido de informações acerca das obras do posto de saúde do Bairro Dumaville, referentes à construção do gabinete odontológico  (...)

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