Câmara Municipal de Esmeraldas

Requerimento 171/2025
de 04/12/2025

Sua Excelência Senhora

Presidente da Câmara Municipal de Esmeraldas

A vereadora que o presente subscreve requer envio do presente requerimento.

A Sua Excelência o Senhor

Marcelo Nonato Figueiredo

Prefeito Municipal

Assunto: Apresentação de informações acerca da reiterada ausência de resposta d  (...)

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Requerimento 170/2025
de 02/12/2025

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal, a cópia integral do contrato vigente firmado entre a Prefeitura Municipal de Esmeraldas e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, incluindo todos os aditivo  (...)

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Requerimento 168/2025
de 02/12/2025

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes informações referentes ao Hospital 25 de Maio, nos meses de agosto, setembro e outubro de 2025:

. Relação compl  (...)

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Requerimento 167/2025
de 02/12/2025

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes informações:

1. Lista de espera atualizada de consultas médicas;

2. Especialidades médicas disponíveis e r  (...)

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Requerimento 166/2025
de 02/12/2025

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações detalhadas sobre os equipamentos recebidos com recursos da Vale no período de 2021 a 2024, conforme segue:

1.   (...)

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Requerimento 165/2025
de 02/12/2025

Assunto: Sugestão de aquisição de material didático para fortalecimento do Letramento Racial no Município de Esmeraldas.

Venho por meio deste requerer que seja analisada a possibilidade de aquisição de material didático específico para o fortalecimento do Letramento Racial no Município de Esmeral  (...)

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Requerimento 164/2025
de 02/12/2025

Assunto: Solicitação de informação oficial sobre a entrega de mochilas para os alunos no ano de 2026.

Venho por meio deste requerer que seja disponibilizada, por parte da Prefeitura, informação oficial à população sobre a oferta de mochilas escolares para o ano de 2026.

Este benefício representa  (...)

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Requerimento 163/2025
de 02/12/2025

Assunto: Solicitação de visita técnica para verificação in loco de instalação e adaptação de placas de trânsito nos bairros São Pedro, Santa Cecília e São Francisco.

Venho por meio deste requerer que seja realizada uma visita técnica para verificar in loco as condições de instalação, adequação e   (...)

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Requerimento 161/2025
de 02/12/2025

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal, que seja encaminhada a esta Casa Legislativa a prestação de contas detalhada referente à obra de construção da Praça no bairro Recreio do Retiro, localizada na Rua Mart  (...)

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Requerimento 160/2025
de 02/12/2025

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal, as seguintes informações referentes ao projeto de pavimentação asfáltica liberado por esta Casa Legislativa no ano de 2022, da Rua Brasil bairro Mirante do Palmital

  (...)

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