A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Executivo Municipal, que sejam prestadas informações referentes à execução das obras de manilhamento e asfaltamento da Rua Sem Peixe, localizada no bairro São Francisco de Assis, em Esm  (...)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Executivo Municipal, que sejam prestadas informações referentes às consultas médicas especializadas ambulatoriais, considerando o período dos últimos seis meses:

1. Informar o número   (...)

Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Esmeraldas;

Ilustres Membros da Mesa Diretora;

Caros colegas vereadores e vereadoras;

Com cordiais cumprimentos, nos termos previstos no art. 193, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Esmeraldas, no art. 6º, inciso XLIII da Lei Federal n.º  (...)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Executivo Municipal, que sejam prestadas informações acerca do Processo nº 148/2025, em nome de Vitor Augusto Faria Costa Matos, referente ao pedido de revisão do lançamento do Imposto P  (...)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Trânsito, que sejam prestadas informações acerca da execução da obra de reparo de drenagem das águas pluviai  (...)

A Vereadora que este subscreve, nos termos regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações acerca da execução de caixa d'água destinada ao abastecimento das instituições existentes no Povoado de Urucuia, obra prevista   (...)

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Executivo Municipal que preste informações acerca da construção do Velório Municipal no Povoado de São José, ao lado do cemitério local, cuja finalidade encontra-se contemplada por emen  (...)

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Executivo Municipal que preste as seguintes informações referentes ao atendimento dos alunos com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e demais necessidades educacionais espe  (...)

A Vereadora que o presente subscreve vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes informações acerca da acerca da realização de exames de tomografia computadorizada (TC).

1) Existem contratos ou convênios vigentes para oferta desse serv  (...)

Com cordiais cumprimentos, apresento o presente requerimento para solicitar informações sobre a execução das emendas impositivas nº 01, 03 e 29 à Lei Orçamentária Anual de 2026 - Lei nº 2901/2025.

Em análise da referida legislação nota-se que os vereadores Alain Delon Borges da Silva, Carla Nicolau  (...)