Câmara Municipal de Esmeraldas

Requerimento 96/2025
de 29/08/2025

A vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições que me foram conferidas e de acordo com o Regimento Interno, apresento para apreciação e deliberação de solicitar ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja providenciada, o mais breve possível, uma equipe para realizar a limpeza e o   (...)

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Requerimento 95/2025
de 29/08/2025

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei n°12.527/2011), informações sobre a obra de passeio localizada na Rua 6, lateral à Creche José Camilo, Bairro Tijuco, neste   (...)

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Requerimento 94/2025
de 29/08/2025

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei n°12.527/2011), informações referente as áreas Públicas que foram invadidas no Bairro Quintas São José, se a prefeitura já a  (...)

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Requerimento 92/2025
de 19/08/2025

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal, informações acerva da previsão de realização do serviço de patrolamento e melhorias nas estradas e pontes das seguintes comunidades:

· Urucuia;

· Vista Alegre e adjac  (...)

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Requerimento 90/2025
de 19/08/2025

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal, esclarecimentos a respeito das tratativas em curso relacionadas ao Programa de Universalização do Saneamento do Paraopeba, inserido no âmbito do Acordo Judicial de Repa  (...)

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Requerimento 89/2025
de 19/08/2025

A vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer ao chefe do executivo municipal informações referente a recuperação ambiental do lixão de Esmeraldas e se ele se encontra desativado e devidamente cercado.

Justifica-se o requerimento devido ao recebiment  (...)

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Requerimento 87/2025
de 19/08/2025

A vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer ao chefe do executivo municipal informações a respeito da rede de iluminação pública da Rua Jaíba, localizada no bairro Quintas São José.

Informo que os postes da rede já foram devidamente instalados, poré  (...)

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Requerimento 86/2025
de 19/08/2025

A vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer ao chefe do executivo municipal informações a respeito da programação e execução dos serviços de recapeamento asfáltico e/ou operação tapa-buracos nas vias públicas localizadas no bairro Quintas São José. S  (...)

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Requerimento 93/2025
de 18/08/2025

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal, informações a respeito da realização do serviço de troca das lâmpadas da iluminação pública na seguinte localidade:

· Rua Maria Natividade, próximo ao número 47

  Bai  (...)

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Requerimento 91/2025
de 18/08/2025

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal, informações a respeito da previsão para realização do serviço de troca das lâmpadas da iluminação pública das vias da comunidade de Urucuia.

Destacamos que a comunidad  (...)

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