Câmara Municipal de Esmeraldas

Requerimento 183/2026
de 03/02/2026

Assunto: Tapa-buraco

Venho, por meio deste, solicitar a realização do serviço de tapa-buraco no seguinte endereço: Rua João Guimarães Rosa, nº 428, Bairro São Pedro.

Informamos que já foi enviado um ofício anteriormente solicitando a execução do referido serviço. Ressaltamos a urgência do atendi  (...)

Veja Mais
Requerimento 181/2026
de 03/02/2026

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que sejam prestadas informações objetivas acerca do funcionamento do Programa Limpa Fossa Social, conforme segue:

1)O programa encontra-se atualmente em funcionamento? Em caso negativo, informar o motivo.

2)Qua  (...)

Veja Mais
Requerimento 179/2026
de 03/02/2026

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer ao chefe do poder executivo municipal informações acerca dos recursos alocados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA/FIA), no montante aproximado de R$ 2.000.000,00 (dois milhões  (...)

Veja Mais
Requerimento 180/2026
de 02/02/2026

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e no dever constitucional de fiscalização dos atos do Poder Executivo, vem respeitosamente requerer que sejam prestadas as seguintes informações acerca do projeto da alça viária   (...)

Veja Mais
Requerimento 178/2026
de 28/01/2026

Senhor Presidente,

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer aos nobres colegas a realização de reuniões extraordinárias de comissão no dia 09/02/2026, data em que também será realizada a eleição do novo Presidente de cada Comissão, b  (...)

Veja Mais
Requerimento 177/2026
de 28/01/2026

O Vereador que este subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal, informações acerca da situação da quadra esportiva localizada no Centro Esportivo e Social Eustáquio Ribeiro da Costa, situado na Rua Francisco de Assis do Carmo, bairro Belve  (...)

Veja Mais
Requerimento 176/2025
de 16/12/2025

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal, com fundamento no art. 31 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e nos princípios da legalidade, transparência e eficiência  (...)

Veja Mais
Requerimento 175/2025
de 16/12/2025

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal, a prestação de contas e as notas fiscais totais acerca do serviço de reforma do Cemitério Municipal do Tijuco, localizado na Rua Cristina n° 474 no Bairro Tijuco, ainda  (...)

Veja Mais
Requerimento 174/2025
de 16/12/2025

Assunto: Solicitação de Inclusão de Obras de Infraestrutura

A vereadora que apresente subscreve vem por meio deste requerer a inclusão das seguintes obras no planejamento municipal com base na emenda impositiva apresentada:

A) Construção de um parquinho no bairro Quintas São José, na Rua Augus  (...)

Veja Mais
Requerimento 173/2025
de 16/12/2025

Requerimento*

Objeto: Pavimentação Asfáltica da Rua Antônio Tibúrcio (Trecho do Início ao Final)

Destina-se o valor de R$ 153.641,60 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta e um reais e sessenta centavos) da dotação orçamentária do Poder Executivo para a pavimentação asfáltica com  (...)

Veja Mais