Nos termos regimentais, requeiro à Mesa Diretora, após deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Esmeraldas, solicitando informações detalhadas acerca da obra de construção da ponte   (...)

A Vereadora que o presente subscreve vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações e remessa de documentos relativos à negociação e desapropriação do imóvel identificado como lote 25A da quadra 10, situado no bairro Recanto da Mata, o qual  (...)

A Vereadora que o presente subscreve vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações atualizadas acerca do cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta nº 001/2025, firmado entre o Município e a empresa Santa Rosa Construções Ltda., com re  (...)

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal, informações acerca dos contratos referentes ao transporte escolar na região de Melo Viana, no Município de Esmeraldas.

Considerando a relevância do transporte escolar  (...)

A Vereadora que este subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer ao chefe do poder executivo municipal informações acerca da pavimentação asfáltica realizada na Rua Artur Rodrigue de Paula, no bairro Santa Quitéria, neste Município de Esmeraldas.

Conforme relatos de moradore  (...)

O vereador que o presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer do Poder Executivo Municipal, informações detalhadas acerca das notificações emitidas pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) referentes à falta de fornecimento de água no município de Esmerald  (...)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG

ASSUNTO: Requer esclarecimentos acerca da presença de servidores da Secretaria Municipal de Comunicação em audiência de instrução na Câmara Municipal e apuração de eventual desvio de função e interferência indevida entre Poderes.

A Veread  (...)

A Vereadora que este subscreve, no exercício de suas atribuições legais e constitucionais, especialmente no dever de fiscalização dos atos do Poder Executivo, vem, respeitosamente, requerer ao Chefe do Executivo Municipal, que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa, por intermédio do setor compe  (...)

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer ao Chefe do Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, informações acerca da pavimentação das ruas dos seguintes bairros do município:

• Quintas São José

• Parque do Sabiá

  (...)

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer ao Chefe do Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, informações oficiais acerca da Lei nº 15.326, divulgada pela AMM, que orienta os gestores municipais quanto ao enquadramen  (...)