Revoga a Portaria nº 03/2026 e dispõe sobre alteração na composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o exercício de 2026.                     

Constituí Comissão Especial destinada à análise do veto total à Proposição de Lei nº 47/2025, que “Dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas em creches do município”

Revoga a Portaria nº 1/2026 e dispõe sobre a nomeação dos membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o exercício de 2026.

REVOGA A PORTARIA Nº 11/2025 E DISPÕE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE O LIMITE DE INDICAÇÕES PARA CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO NO EXERCÍCIO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação dos membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o exercício de 2026.                                           

Dispõe sobre a divulgação do resultado da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o exercício de 2026.                                                                           

Constituí Comissão Especial destinada à análise do veto total à Proposição de Lei nº 39/2025, que “Estabelece diretrizes gerais para a regularização de edificações consolidada em desconformidade com a legislação municipal vigente”.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE INDICAÇÃO, APRECIAÇÃO E CONCESSÃO DO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Constitui Comissão Especial para análise do veto à Proposição de Lei nº 35/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e da outras providencias”.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em cumprimento ao art. 21, §1º do Código de Ética e Decoro Parlamentar - Resolução n°4/2022, e conforme eleição realizada na Reunião Ordinária de 18 de novembro de 2025.