Dispõe sobre a divulgação do resultado da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o exercício de 2026.                                                                           

Constituí Comissão Especial destinada à análise do veto total à Proposição de Lei nº 39/2025, que “Estabelece diretrizes gerais para a regularização de edificações consolidada em desconformidade com a legislação municipal vigente”.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE INDICAÇÃO, APRECIAÇÃO E CONCESSÃO DO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Constitui Comissão Especial para análise do veto à Proposição de Lei nº 35/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e da outras providencias”.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em cumprimento ao art. 21, §1º do Código de Ética e Decoro Parlamentar - Resolução n°4/2022, e conforme eleição realizada na Reunião Ordinária de 18 de novembro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Processante, de acordo com o sorteio realizado na Reunião Extraordinária do dia 05/11/2025, nos termos do Decreto-Lei nº 201/1967 e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Esmeraldas.

Constitui Comissão Especial para análise do veto às Proposições de Lei nº 28/2025 e nº 29/2025.                                                                                                             

Altera a data da reunião das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Esmeraldas, em razão do feriado do Dia do Servidor Público.                                 

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial destinada a supervisionar, gerenciar e acompanhar a realização do evento de entrega dos Diplomas de Mérito Legislativo e da Medalha da Educação

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de revisão do regimento interno da Câmara Municipal de Esmeraldas.