Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Processante, de acordo com o sorteio realizado na Reunião Ordinária do dia 18/08/2026, nos termos do Decreto-Lei nº 201/1967 e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Esmeraldas.

Dispõe sobre a designação de Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Esmeraldas, na forma do art. 2º da Resolução nº 2/2022.                                       

Dispões sobre a criação da Comissão Especial de revisão do regimento interno da Câmara Municipal de Esmeraldas e revoga a PORTARIA Nº 4/2025.                 

Constitui Comissão Especial destinada à análise do veto parcial à Proposição de Lei n°67/2026 “Institui no Município de Esmeraldas a Política Municipal de Atenção e Apoio às Pessoas com Câncer e dá outras providências.”

Dispõe sobre a constituição e instalação de Comissão Especial para análise do Projeto de Resolução nº 13/2025.                                                                               

Revoga a Portaria nº 03/2026 e dispõe sobre alteração na composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o exercício de 2026.                     

Constituí Comissão Especial destinada à análise do veto total à Proposição de Lei nº 47/2025, que “Dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas em creches do município”

Revoga a Portaria nº 1/2026 e dispõe sobre a nomeação dos membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o exercício de 2026.

REVOGA A PORTARIA Nº 11/2025 E DISPÕE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE O LIMITE DE INDICAÇÕES PARA CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO NO EXERCÍCIO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação dos membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o exercício de 2026.