Dispõe sobre a criação da Comissão Especial destinada a supervisionar, gerenciar e acompanhar a realização do evento de entrega dos Diplomas de Mérito Legislativo e da Medalha da Educação

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de revisão do regimento interno da Câmara Municipal de Esmeraldas.                                                                               

Nomeia para compor Comissão Especial para análise do veto à Proposição de Lei n°13/2025 que “dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos básicos dos servidores municipais n°2.067/2007, 2.724/2021, 2567/2017 e 2.822/2023 e dá outras providências”

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUAR COMO CÂMARA TEMÁTICA, FORMAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO E APOIO AOS ATINGIDOS DO PARAOPEBA PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DA MINA DO CÓRREGO DO FEIJÃO.

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara

Municipal de Esmeraldas para a sessão Legislativa de 2024.                                               

PORTARIA LEGISLATIVA Nº 03/2022

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUAR COMO CÂMARA TEMÁTICA, FORMAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO E APOIO AOS ATINGIDOS DO PARAOPEBA PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DA MINA DO CÓRREGO DO FEIJÃO.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 3/2022 PARA ATUAR COMO CÂMARA TEMÁTICA, FORMAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO E APOIO AOS ATINGIDOS DO PARAOPEBA PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DA MINA DO CÓRREGO DO FEIJÃO.

NOMEIA OS MEMBROS DA PROCURADORIA  DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                 

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara

Municipal de Esmeraldas para a sessão Legislativa de 2024.                                               

NOMEIA OS MEMBROS DA PROCURADORIA  DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.