"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, SR. JOEL ORLANDO LUCINDA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024".       

"APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, SR. JOEL ORLANDO LUCINDA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023". WILLIAN ISMAEL DOS SANTOS, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei, conforme disposto no artigo 66, inciso  (...)

"APROVA AS CONTAS DOS PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, SR. EMERSON LUCIANO STEIN (PERÍODO 01/01/2022 A 25/03/2022) E SR. JOEL ORLANDO LUCINDA (PERÍODO 26/03/2022 A 31/12/2022), REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022".

"APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, SR. EMERSON LUCIANO STEIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021".                                                                 

"FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JONAS AMADEU RAULINO, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei, conforme o disposto no arti  (...)

“CRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A PLATAFORMA FÍSICA DE APOIO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”                                                                         

Dispõe sobre a vacância do cargo de Prefeito Municipal de Porto Belo (SC), decorrente da renúncia voluntária do Sr. Emerson Luciano Stein, e dá outras providências.

Dispõe sobre a vacância do cargo de Vice-Prefeito Municipal de Porto Belo (SC), decorrente da renúncia voluntária do Sr. Elias Cabral, e dá outras providências.

ESTABELECE A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                                                                 

APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, SR. EMERSON LUCIANO STEIN, REFERENTE AO EXERCÍCÍO DE 2018.