Dispõe sobre a criação e o uso da logomarca oficial da “Honraria Mirim” no âmbito do Programa Vereador Mirim da Câmara Municipal de Porto Belo, e dá outras providências.”

“Institui a “Honraria Mirim” no âmbito do Programa Vereador Mirim da Câmara Municipal de Porto Belo e dá outras providências.” Autoria: Vereador Rodrigo Carlos Borba.

ALTERA A RESOLUÇÃO 01/1990 EM SEUS ARTIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS                                                                                                                                                                     

“INSERE O ARTIGO 3-A AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO BELO PARA PERMITIR A PARTICIPAÇÃO E VOTAÇÃO REMOTA (ON-LINE) DOS VEREADORES, EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“REVOGA A RESOLUÇÃO N° 50/2024 DE 10/09/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. WILLIAN ISMAEL DOS SANTOS, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei, na conformidade com o que dispõe o artigo 25º, inciso I e a  (...)

ALTERA O DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO N° 001/1990 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"Altera e insere os dispositivos que especifica da Resolução Nº 14/2019 e dá outras providências"                                                                                                         

Altera a Resolução Nº 21/2019 no município de Porto Belo e dá outras providências. WILLIAN ISMAEL DOS SANTOS, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei, na conformidade, com o que dispõe o artigo 25º   (...)

Altera a Resolução Nº 02/2018 no município de Porto Belo e dá outras providências WILLIAN ISMAEL DOS SANTOS, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei, na conformidade com o que dispõe o artigo 25º, i  (...)

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OFERTAR VAGAS DE ESTÁGIO CURRICULAR NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS`. WILLIAN ISMAEL DOS SANTOS, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições asseguradas por L  (...)