“REVOGA A RESOLUÇÃO N° 50/2024 DE 10/09/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. WILLIAN ISMAEL DOS SANTOS, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei, na conformidade com o que dispõe o artigo 25º, inciso I e a  (...)

ALTERA O DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO N° 001/1990 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"Altera e insere os dispositivos que especifica da Resolução Nº 14/2019 e dá outras providências"                                                                                                         

Altera a Resolução Nº 21/2019 no município de Porto Belo e dá outras providências. WILLIAN ISMAEL DOS SANTOS, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei, na conformidade, com o que dispõe o artigo 25º   (...)

Altera a Resolução Nº 02/2018 no município de Porto Belo e dá outras providências WILLIAN ISMAEL DOS SANTOS, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei, na conformidade com o que dispõe o artigo 25º, i  (...)

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OFERTAR VAGAS DE ESTÁGIO CURRICULAR NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS`. WILLIAN ISMAEL DOS SANTOS, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições asseguradas por L  (...)

“DISPÕE SOBRE O CONTROLE INTERNO E A UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. WILLIAN ISMAEL DOS SANTOS, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuiçõ  (...)

"ALTERA O ARTIGO 10 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"                                                                       

“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 10 (DEZ) APARELHOS CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT 7000 BTU’s FRIO, COM INSCRIÇÃO NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL SOB N° 51 – 52 – 53 – 54 – 55 – 56 – 58 – 60 – 61 E 62 RESPECTIVAMENTE, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA MORADIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.