Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo

data da última atualização 12/05/2026 21:19
Indicação 309/2026
de 12/05/2026

ao Secretaria Municipal de Planejamento,  Sr. Johnson Zunino, solicitando que realize fiscalização e eventual regulamentação quanto à instalação de bandeiras publicitárias, placas móveis e materiais de propaganda colocados em esquinas, calçadas, passeios públicos e áreas de circulação de pedestres n  (...)

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Indicação 308/2026
de 11/05/2026

com cópia ao Secretário de Obras Sr. Carlinhos Almeida de Oliveira, solicitamos que seja realizada a limpeza do passeio público na Rua Capitão Gualberto Leal Nunes, esquina com a Rua Francisco Pedro Pinheiro, no Centro de Porto Belo.

Solicitamos ainda que a Prefeitura Municipal, através do órgão co  (...)

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Indicação 307/2026
de 11/05/2026

solicito manutenção e recuperação da calçada localizada em frente à Igreja Matriz Senhor Bom Jesus dos Aflitos, situada na Avenida Governador Celso Ramos, nº 1348, Centro, Porto Belo/SC.. Segue foto em anexo.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação se faz necessária em razão do evidente estado de d  (...)

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Indicação 306/2026
de 11/05/2026

com cópia para a Secretaria de Educação, solicitando a dedetização da Escola Francisco José Marques, no bairro Araça, bem como o conserto dos forros localizados no pátio da unidade escolar.

No local, foi relatada a presença de aranhas e outros insetos, situação que gera preocupação quanto à segur  (...)

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Indicação 305/2026
de 11/05/2026

com cópia para a Fundação Municipal de Esportes e para a Fundação Municipal de Turismo, solicitando a instalação de uma torneira próxima ao chuveiro da Arena Esportiva da praia do bairro Balneário Perequê.

No local, embora exista chuveiro nas proximidades, há necessidade de uma torneira que permi  (...)

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Indicação 304/2026
de 11/05/2026

com cópia para a Secretaria de Obras, solicitando a instalação de uma boca de lobo na Rua Pedro Guerreiro, no bairro Vila Nova, em frente ao nº 355, Sobrado 04.

No local, as bocas de lobo existentes ficam muito distantes uma da outra, dificultando o escoamento adequado da água da chuva e podendo   (...)

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Indicação 303/2026
de 11/05/2026

com cópia para a Secretaria de Segurança Pública e ao Departamento de Trânsito, solicitando a instalação de tachões refletivos na Rua José Manuel Serpa, nos trechos entre as ruas Francisco Pedro Pinheiro e João Manoel Serpa, no bairro Centro.

No local, há necessidade de reforço na organização e s  (...)

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Indicação 302/2026
de 11/05/2026

com cópia para a Secretaria de Obras, solicitando a padronização da calçada na Rua José Manuel Serpa, no bairro Centro, em frente ao nº 591. Foto em anexo.

No local, a ausência de calçada adequada dificulta a passagem segura dos pedestres, obrigando muitas vezes as pessoas a transitarem pela via,  (...)

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Indicação 301/2026
de 11/05/2026

com cópia para a Secretaria de Obras, solicitando o conserto da calçada localizada em frente ao nº 591 da Rua Cândido Samagaia, no bairro Centro, a qual foi danificada durante a execução de obras realizadas no ano de 2022. Foto em anexo.

No local, a calçada apresenta danos que prejudicam a passag  (...)

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Indicação 300/2026
de 11/05/2026

com cópia para a Secretaria de Obras, solicitando a realização de calçada e instalação de guarda-corpo na Rua Cândido Samagaia, no bairro Centro, no trecho onde foi executada a galeria no Rio Rebelo, no ano de 2022. Foto em anexo.

No local, a ausência de calçada adequada e de proteção lateral com  (...)

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