Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo

Requerimento 247/2025
de 11/09/2025

a indicação do "Professor Dr. Elias Cabral", para receber homenagem de Título de Honraria Cidadão Honorário deste Município em sessão Solene a realizar-se-á do mês de outubro do corrente ano. Elias é cidadão nativo de Porto Belo e com grande relevância nos serviços prestados a nossa Cidade, inclusiv  (...)

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Requerimento 246/2025
de 11/09/2025

requer à Presidência desta Casa Legislativa, que

submeta à apreciação do Plenário, e após sua aprovação, a indicação do Sr. HILAN BITERMANN, para receber homenagem de Título de Cidadão Honorário deste

município, em Sessão Solene a realizar-se-á no dia 09 de Outubro do corrente ano.

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Requerimento 245/2025
de 10/09/2025

a indicação  do Sr. Volmir Carraro para receber Homenagem de Título de Cidadão Honorário deste Município, em Sessão Solene a realizar-se-á no mês de outubro do corrente ano.

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Requerimento 244/2025
de 10/09/2025

Sr. Osmar Costa Moreira, Secretário de Segurança Pública, com cópia ao Departamento de Trânsito, solicitando análise de viabilidade técnica para tornar a Rua Maurílio Manoel da Silva, localizada no bairro Vila Nova, uma via de mão dupla.

Tal solicitação se faz necessária em razão das obras de rev  (...)

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Requerimento 243/2025
de 10/09/2025

Sr Joel Orlando Lucinda, com cópia para Secretaria de Obras, solicitando a viabilidade de manutenção mais frequente da Secretaria de Obras nas ruas Izidoro Bernardino Batista e Pedro Guerreiro, situadas no bairro Vila Nova.

A motivação deste pedido se dá em virtude das obras de revitalização que   (...)

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Requerimento 242/2025
de 10/09/2025

requerer à Presidência desta Casa Legislativa, que submeta à apreciação do Plenário, e após sua aprovação, a indicação da Sra. Nanci Teresinha da Costa, para receber a homenagem CIDADÃO HONRÁRIO do ano de 2025.

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Requerimento 241/2025
de 09/09/2025

a indicação do "Sr. SUED TOMAZONI", para receber homenagem de Título de  Honraria Cidadão Honorário  deste Município, em Sessão Solene a realizar-se-á do mês de outubro do corrente ano.

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Requerimento 240/2025
de 09/09/2025

requerer o arquivamento dos seguintes Projetos de Lei de minha autoria como segue:

Projeto de Lei nº 13/2025;

Projeto de Lei nº 29/2025;

Projeto de Lei nº 41/2021;

Projeto de Lei nº 51/2025.

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Requerimento 239/2025
de 08/09/2025

solicitando a implantação/substituição de uma travessia elevada para pedestres na Avenida Governador Celso Ramos, bairro Vila Nova, nas proximidades da Peixaria Aquarius.

A medida visa garantir maior segurança aos pedestres e motoristas que trafegam pelo local, considerando o fluxo intenso de veícu  (...)

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Requerimento 238/2025
de 05/09/2025

RODRIGO CARLOS BORBA, Vereador do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei, notadamente os dispositivos do Regimento Interno, através do presente instrumento, requer à Presidência desta Casa Legislativa, que submeta à apreciação do Plenário, e após sua aprovação, seja   (...)

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