com cópia ao Secretário de Obras Sr. Fernando Amadeu Raulino, solicitando a realização de um estudo de viabilidade para a execução de obras de drenagem, pavimentação asfáltica e implantação de calçadas na Servidão Gentil Joaquim Mendes, situada no bairro Vila Nova. A ausência dessas melhorias tem ca  (...)

Solicitando por intermédio do Sr. Juarez Amorim Barbosa, Diretor da Defesa Civil de Porto Belo, a limpeza e dragagem no trecho a jusante do rio Perequezinho, (entre a ponte do bairro Vila Nova e o Corpo de Bombeiros), onde o serviço ainda não foi realizado.

solicitando a aplicação das normas do CTB – Código de Trânsito Brasileiro, no que tange à colocação de placas de sinalização do trânsito, uma vez que há um excessivo número delas em algumas ruas do Município.

Termos em que pede deferimento.

Solicitando por meio da Sra. Adriana Aparecida Schimiguel Secretária da Educação informações sobre quando se dará início à distribuição do Dicionário Trilíngue – Libras/Português/Inglês, conforme previsto na lei municipal 3355/2023. A implementação desse recurso representa um importante passo para a  (...)

Solicitamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal a realização de estudo técnico na Rua Carlos Antônio da Silva Filho, uma vez que comitiva desta Casa Legislativa já esteve no local, acompanhada por representantes das Secretarias de Obras e Segurança Pública, bem como do Departamento de Trânsito.

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Sr. Joel Orlando Lucinda, com cópia para departamento de imprensa, solicitando informações e esclarecimentos sobre conteúdo publicado em story no Instagram oficial, no qual foi abordado o tema da aplicação de multas a terrenos baldios em situação de abandono, com mato alto e acúmulo de sujeira. (FOT  (...)

Sr. Joel Orlando Lucinda, com cópia para a Secretaria de Planejamento Urbano, solicitando informações sobre o processo referente ao imóvel com inscrição imobiliária nº 01.01.002.0072, localizado no Bairro Jardim Dourado, que trata da possível ligação viária entre a Rua Maria Clara de Jesus e a Rua P  (...)

Sr. Joel Orlando Lucinda com cópia para Secretaria de Assistência Social, solicitando informações detalhadas sobre o funcionamento do plantão da Assistência Social durante os finais de semana e feriados, considerando a recorrência de situações de vulnerabilidade social que demandam atendimento emerg  (...)

Sr. Joel Orlando Lucinda, com cópia para Secretaria de Planejamento Urbano, solicitando informações referentes ao acesso público da plataforma GeoMais, especificamente quanto à funcionalidade de consulta de viabilidade de construção, disponível ao cidadão. Para tanto, peço que sejam esclarecidos os   (...)

seja oficiado à Secretaria Municipal de Obras, solicitando informações sobre o cumprimento total da Indicação nº 90/2025.

Consta que diversas solicitações presentes na referida indicação ainda não foram atendidas, sendo necessário o acompanhamento e a devida conclusão das demandas encaminhadas. Sol  (...)