ao Prefeito Municipal Sr. Joel Orlando Lucinda, solicitando informações acerca da revitalização e reestruturação do espaço conhecido como Sede do Veteranos, onde atualmente estão instaladas a Fundação Municipal de Esportes e a Secretaria Municipal de Transporte Escolar.

Solicita-se informar se exis  (...)

Solicitando à Secretária de Administração, Priscila Amâncio Brito Luiz, com cópia à Fundação Municipal de Esportes, que sejam prestadas as informações necessárias acerca da obra dos vestiários da Praça Stéfany dos Santos da Silva, localizada no Bairro Jardim Dourado, tendo em vista que a referida ob  (...)

Solicitando por meio da Sra. Adriana Aparecida Schimiguel Secretária de Educação,  a viabilidade do comprimento da legislação federal 15.326/2026 no âmbito do município de Porto Belo, que reconhece os profissionais da educação infantil como profissionais de carreira do magistério com direito ao piso  (...)

ao Prefeito Municipal Sr. Joel Orlando Lucinda, solicitando que determine ao setor competente a realização de estudo de viabilidade técnica para a execução de um recuo, em formato de bolsão, destinado à parada dos ônibus do transporte escolar em frente à Escola Pedro Alemão Antônio Richartz, localiz  (...)

Solicitar revisão e melhoramento dos valores, bem como dos critérios de concessão das diárias pagas aos servidores municipais tais como: médico, Contador, Enfermeiro, Advogado, Assistente Social, Analista de Sistema, Dentista, Engenheiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, P  (...)

Requer ao Poder Executivo Municipal que realize estudos técnicos e adote as providências necessárias para a criação de um Programa de Seguro Atleta destinado aos atletas do Município de Porto Belo.

O Vereador Ednaldo Manoel da Silva (Nado), no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, a  (...)

com cópia a Secretária de Educação, solicitando informações acerca da construção ou da aquisição de um espaço destinado à implantação de uma sede própria para o Transporte Escolar do Município de Porto Belo.

Conforme já solicitado por meio do Requerimento nº 019/2025, foi requerida a realização de   (...)

ao Prefeito Municipal Sr. Joel Orlando Lucinda, solicitando informações acerca da entrega dos uniformes de inverno destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Justifica-se a presente solicitação tendo em vista que, até o presente momento, apenas os uniformes destinados às crianças matriculad  (...)

Solicita-se o melhoramento do sistema de escoamento pluvial na Rua Cassiana Batista, no bairro Balneário Perequê, com a troca da tubulação ou das manilhas existentes, conforme a necessidade técnica.

Solicita-se, também, o melhoramento do pavimento da via, pois as atuais condições prejudicam o tráfe  (...)

ao Prefeito Municipal Sr. Joel Orlando Lucinda com cópia ao Secretário de Segurança Publica e Defesa do Cidadão, solicitando que seja realizado estudo técnico visando à implantação de um dispositivo de controle de tráfego, como rotatória ou conjunto semafórico (sinaleira), no cruzamento da Avenida G  (...)