“EXONERA ASSESSORA PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO”.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, no uso de suas atribuições asseguradas por lei, com fulcro no artigo 65, inciso VII da Lei Orgânica Municipal e o artigo 11, inciso VIII do Regime  (...)

“NOMEIA PREGOEIROS E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO NA REALIZAÇÃO DE PREGÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

“NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO CONFORME LEI FEDERAL”.                                                                               

Resolução MD Nº 24/2025

DEFINE MEMBROS DAS COMISSÕES PARLAMENTARES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PORTO BELO, PARA O EXERCICÍO DO PODER LEGISLATIVO DE 2026.

Á MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei,   (...)

"NOMEIA AGENTE LEGISLATIVO DE NÍVEL SUPERIOR COMPLETO DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO".                       

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO BELO, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1976/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“NOMEIA AUXILIAR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO”.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, no uso de suas atribuições asseguradas por lei, com fulcro no artigo 65, inciso VII da Lei Orgânica Municipal e o artigo 11, inciso  (...)

"EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO"

A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei, com fulcro no artigo 65, inciso VII da Lei Orgânica Municipal e o artigo 11, inciso VIII do Regiment  (...)

"NOMEIA ASSESSORA PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO"

A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei, com fulcro no artigo 65, inciso VII da Lei Orgânica Municipal e o artigo 11, inciso VIII do Regiment  (...)

"EXONERA AUXILIAR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO"