Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo

data da última atualização 10/03/2026 21:07
Portaria 1/2026
de 12/02/2026

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, NA FORMA A SEGUIR INDICADA.                                                               

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Portaria 15/2025
de 23/12/2025

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, NA FORMA A SEGUIR INDICADA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PORTO BELO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, Lei Orgânica Muni  (...)

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Portaria 13/2025
de 16/12/2025

“Prorroga o prazo de validade do Concurso Público regulamentado pelo Edital nº 001/2023, da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo/SC”.                 

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Portaria 12/2025
de 17/11/2025

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, NA FORMA A SEGUIR INDICADA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PORTO BELO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, Lei Orgânica Mun  (...)

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Portaria 11/2025
de 31/10/2025

Homologa resultado final do Concurso Público nº 001/2025.                                                                                                                                                                                         

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Portaria 10/2025
de 29/10/2025

PORTARIA - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

JULIANO COTA GUERREIRO, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:

ART. 1º -  Conceder a Serv  (...)

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Portaria 9/2025
de 29/10/2025

PORTARIA - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

JULIANO COTA GUERREIRO, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:

ART. 1º -  Conceder a Serv  (...)

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Portaria 8/2025
de 09/10/2025

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, NA FORMA A SEGUIR INDICADA.                                                               

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Portaria 7/2025
de 16/06/2025

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, NA FORMA A SEGUIR INDICADA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PORTO BELO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, Lei Orgânica Mun  (...)

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Portaria 6/2025
de 28/04/2025

PORTARIA Nº 5/2025

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, NA FORMA A SEGUIR INDICADA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PORTO BELO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Int  (...)

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