"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ENFERMEIRO (A) DA ‘EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE APOIO E REABILITAÇÃO’ (EMAP-R) DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS/MG NO ÂMBITO DO ‘PROGRAMA MELHOR EM CASA’ (PMeC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2025, e contém outras providências"

"Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de SAnta Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, para o Quadriênio 2026-2029 e contém outras providências"

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Rita de Caldas-MG, para o Exercício de 2026 - (dois mil e vinte e seis) e contém outras providências"

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2025, e contém outras providências"

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2025, e contém outras providências"

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2025, e contém outras providências"

"Inclui ação no PPA 2022/2025, e, autoriza o Município de Santa Rita de Caldas a utilizar recursos recebido do Ministério da Educação, referente a complementação do FUNDEB - VARR, e dá outras providências".

"Dá nova redação a lei municipal nº 1979/2013, de 21/06/2013, que versa sobre - 'Cria o Conselho Municipal do Idoso no Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais'".

"INCLUI AÇÃO NO PPA 2022/2025, E, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS A UTILIZAR OS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL RODRIGO LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"                                                                                           

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER, CULTURA E TURISMO DE SANTA RITA DE CALDAS - MG E ALTERA DENOMINAÇÃO DA DIVISÃO DE ESPORTES, LAZER, CULTURA E TURISMO CONFORME A LEI ORDINÁRIA Nº 1678 DE 14 DE JANEIRO DE 2000, MODIFICADA P  (...)