Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas

Projeto de Lei Ordinária 33/2025
de 12/09/2025

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ENFERMEIRO (A) DA ‘EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE APOIO E REABILITAÇÃO’ (EMAP-R) DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS/MG NO ÂMBITO DO ‘PROGRAMA MELHOR EM CASA’ (PMeC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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Projeto de Lei Ordinária 32/2025
de 12/09/2025

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2025, e contém outras providências"

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Projeto de Lei Ordinária 31/2025
de 09/09/2025 (Lei nº 2415/2025)

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2025, e contém outras providências"

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Projeto de Lei Ordinária 30/2025
de 09/09/2025 (Lei nº 2414/2025)

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2025, e contém outras providências"

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Projeto de Lei Ordinária 29/2025
de 09/09/2025 (Lei nº 2413/2025)

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2025, e contém outras providências"

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Projeto de Lei Ordinária 26/2025
de 28/08/2025 (Lei nº 2412/2025)

"Inclui ação no PPA 2022/2025, e, autoriza o Município de Santa Rita de Caldas a utilizar recursos recebido do Ministério da Educação, referente a complementação do FUNDEB - VARR, e dá outras providências".

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Projeto de Lei Ordinária 25/2025
de 26/08/2025 (Lei nº 2411/2025)

"Dá nova redação a lei municipal nº 1979/2013, de 21/06/2013, que versa sobre - 'Cria o Conselho Municipal do Idoso no Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais'".

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Projeto de Lei Ordinária 24/2025
de 06/08/2025 (Lei nº 2409/2025)

“Autoriza o ingresso do Município de Santa Rita de Caldas no Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí – CISAMESP e dá outras providências”.

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Projeto de Lei Ordinária 23/2025
de 14/08/2025 (Lei nº 2410/2025)

"INCLUI AÇÃO NO PPA 2022/2025, E, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS A UTILIZAR OS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL RODRIGO LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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Projeto de Lei Complementar 5/2025
de 28/08/2025 (Lei nº 24/2025)

"CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"                                                                                           

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Projeto de Lei Complementar 4/2025
de 28/08/2025 (Lei nº 23/2025)

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER, CULTURA E TURISMO DE SANTA RITA DE CALDAS - MG E ALTERA DENOMINAÇÃO DA DIVISÃO DE ESPORTES, LAZER, CULTURA E TURISMO CONFORME A LEI ORDINÁRIA Nº 1678 DE 14 DE JANEIRO DE 2000, MODIFICADA P  (...)

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