Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas

data da última atualização 13/04/2026 21:06
Requerimento 5/2026
de 06/04/2026

Os vereadores subscritos, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requerem, após aprovação em Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edvan Lopes, para que preste as seguintes informações acerca da aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026 no município:

1. Envio   (...)

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Requerimento 4/2026
de 23/03/2026

O vereador subscrito solicita, nos termos do artigo 100 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Edvan Lopes, Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a pá   (...)

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Requerimento 3/2026
de 09/03/2026

O vereador subscrito solicita, nos termos do artigo 100 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Edvan Lopes, Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informaçõe  (...)

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Requerimento 2/2026
de 02/03/2026

O vereador subscrito solicita, nos termos do artigo 100 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Edvan Lopes, Prefeito Municipal, solicitando o envio de um relatório  (...)

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Requerimento 1/2026
de 02/03/2026

O vereador subscrito solicita, nos termos do artigo 100 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Edvan Lopes, Prefeito Municipal, solicitando o envio de um relatório  (...)

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Requerimento 15/2025
de 08/09/2025

Os vereadores que este subscrevem requerem que, após aprovação pelo colendo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis uma prestação de contas detalhada da Festa de Maio de 2025, devendo constar as seguintes infor  (...)

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Requerimento 14/2025
de 04/08/2025

Os vereadores subscritos solicitam, nos termos do artigo 100 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Edvan Lopes, Prefeito Municipal, solicitando que sejam prestada  (...)

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Requerimento 13/2025
de 07/07/2025

Os vereadores subscritos solicitam, nos termos do artigo 100 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações atualizadas sobre a  (...)

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Requerimento 12/2025
de 23/06/2025

Os vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, requerer, após aprovação do Plenário, o encaminhamento do presente REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, nos seguintes termos:

Requerem que seja realizada, com urgência, a devida manuten  (...)

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Requerimento 11/2025
de 02/06/2025

Os Vereadores subscritos solicitam, nos termos do artigo 100 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que, após tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edvan Lopes, solicitando informações detalhada  (...)

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