Câmara Municipal de Campos Novos

Lei Ordinária 4968/2025
de 03/04/2025

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município e dá Outras Providencias.                                                                                                 

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Lei Ordinária 4967/2025
de 02/04/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS A DOAR O SERVIÇO QUE ESPECIFICA, MEDIANTE TERMO DE DOAÇÃO, AO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.

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Lei Ordinária 4966/2025
de 21/03/2025

Fica reconhecido Marco Zero e Declara a Nascente do Rio Uruguai como Patrimônio Cultural e Turístico do Município de Campos Novos - SC.                             

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Lei Ordinária 4965/2025
de 21/03/2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                                 

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Lei Ordinária 4964/2025
de 21/03/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER A REVERSÃO DE IMÓVEL RECEBIDO POR DOAÇÃO, EM RAZÃO DA PERDA DA FINALIDADE                                                                                 

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Lei Ordinária 4963/2025
de 21/03/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS A DOAR 14 (CATORZE) PNEUS AO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA – 3ª COMPANHIA DO 26º BATALHÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA

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Lei Ordinária 4962/2025
de 07/03/2025

Altera a Lei Ordinária nº 4.675 de 17 de março de 2021, a qual Institui no Âmbito do Município de Campos Novos o Programa “Aluno Vereador Mirim – A Escola vai à Câmara” e dá Outras Providencias. .

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Lei Ordinária 4961/2025
de 22/01/2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 4960/2024
de 20/12/2024

Institui a “Comenda do tradicionalismo” no Município de Campos Novos/SC.                                                                                                                                                           

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Lei Ordinária 4959/2024
de 20/12/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL MORADA DO SOL NO BAIRRO SENHOR BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS - SC.

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