Institui Ciclo de Palestras Mensais Gratuitas para os Cidadãos e Dá Outras Providências.                                                                                                                           

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município e Dá Outras Providencias.                                                                                           

Altera Dispositivos na Lei nº 4.527/2019, Que Criou o Programa Bolsa Atleta no Município de Campos Novos e dá Outras Providências                                         

Autoriza o Município de Campos Novos a Firmar Convênio com o Estado de Santa Catarina, por Meio da Polícia Civil, Visando a Manutenção dos Serviços de Polícia Judiciária e Apuração de Infrações Penais Comuns.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Empenhar e a Pagar Despesas de Exercícios Anteriores que Especifica.                                                                   

Declara Como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Campos Novos a Manifestação Cultural Denominada “Romaria e Festa de Nossa Senhora Aparecida”.

Dispõe Sobre a Concessão de Revisão Geral Anual e Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, Ocupantes de Cargos Efetivos, Comissionados, Contratados Temporários, Empregados Públicos, aos Proventos e Pensões de Inativos e Pensionistas e Subsídios dos Agentes Políticos dos Poderes E  (...)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Campos Novos - RFCC e dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá Outras Providências.   

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com a AMA - Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Campos Novos e Dá Outras Providências.