Declara de Utilidade Pública entidade que menciona.
Veja MaisInstitui a Campanha de valorização e Direitos das Pessoas com Deficiência “AGOSTO LARANJA”, revoga a Lei n.º 4.639, de 15 de julho de 2020 e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Novos, Estado de Santa Catarina, a Filiar a Câmara Municipal e esta a Contribuir Anualmente com a Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina - UVESC, com Sede na Capital do Estado de Santa Catarina e Dá Out (...)
Veja MaisEstabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Campos Novos, as Metas e Objetivos da Administração, seus Recursos Financeiros e as Bases para Elaboração do Orçamento para o Exercício de 2027.
Veja MaisDispõe Sobre a Prioridade Absoluta e Proteção Integral da Criança e do Adolescente na Matrícula para Irmãos na mesma Instituição de Ensino.
Veja MaisAutoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município e dá Outras Providências.
Veja Mais