Dispõe Sobre a Concessão de Revisão Geral Anual e Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, Ocupantes de Cargos Efetivos, Comissionados, Contratados Temporários, Empregados Públicos, aos Proventos e Pensões de Inativos e Pensionistas e Subsídios dos Agentes Políticos dos Poderes E  (...)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Campos Novos - RFCC e dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá Outras Providências.   

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com a AMA - Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Campos Novos e Dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com a Associação Beneficente Pe. Armando/Casa da Acolhida Tia Anita e Dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com a Associação Camponovense de Apoio aos Deficientes Auditivos e Visuais - ACADAV e dá Outras Providências.

Altera o "caput" e inclui o paragrafo único no Artigo 3º da Lei Ordinária nº 4.776 de 08/03/2022, que "Institui a Comenda do Esporte Camponovense”       

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município e Dá Outras Providências.                                                                                           

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município e Dá Outras Providências.                                                                                           

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município e Dá Outras Providências.