DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, DE FORMA EXCEPCIONAL PARA O ANO DE 2021, DOS FERIADOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DE CAMPOS NOVOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PADRE ARMANDO / CASA DA ACOLHIDA TIA ANITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CAMPOS NOVOS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE CAMPOS NOVOS - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CAMPONOVENSE DE APOIO AOS DEFICIENTES AUDITIVOS E VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                 

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RUBRICA PARA PAGAMENTO DE CONDENAÇÕES JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁZIO.

Altera a redação do Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.649 de 15 de junho de 2011 - Institui o Balcão da Cidadania na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Novos e dá outras providencias.

Altera a Lei Ordinária n.º 3.006 de 09 de novembro de 2005, a qual Institui no Âmbito do Município de Campos Novos o Programa “Aluno Vereador Mirim – A Escola vai à Câmara” e dá Outras Providencias.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.