Câmara Municipal de Campos Novos

Lei Ordinária 4917/2024
de 22/05/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.                                                                                                                             

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Lei Ordinária 4916/2024
de 22/05/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE IBICUÍ, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS.                                                                                     

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Lei Ordinária 4915/2024
de 09/05/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS A DOAR, MEDIANTE TERMO DE DOAÇÃO, TRÊS VEÍCULOS AO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

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Lei Ordinária 4914/2024
de 11/04/2024

CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DO POLO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS E APOIO ÀS SUAS AÇÕES E ESTRATÉGIAS NO ECOSSISTEMA EMPRESARIAL, EMPREENDEDOR, ACADÊMICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 4913/2024
de 05/04/2024

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS DE CAMPOS NOVOS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA (2025 A 2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 4912/2024
de 05/04/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                           

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Lei Ordinária 4911/2024
de 05/04/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                                 

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Lei Ordinária 4910/2024
de 05/04/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº. 4.309 DE 13 DE JANEIRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 4909/2024
de 05/04/2024

INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, GESTOR DE CONTRATOS, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO NA FORMA QUE ESPECIFICA.

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Lei Ordinária 4908/2024
de 20/03/2024

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL EM RELAÇÃO AOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS CARGOS, FUNÇÕES, CONTRATOS TEMPORÁRIOS, EMPREGADOS PÚBLICOS, AOS PROVENTOS E PENSÕES DE INATIVOS E PENSIONISTAS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E LEGISLATIVO DO M  (...)

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