DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                                                             

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE A COPERCAMPOS PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA E MOBILIÁRIO URBANO EM TRECHO DA RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, BEM COMO AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO AS RESPECTIVAS ESTRUTURAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                                 

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.664/2011, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO A ENTE PÚBLICO QUE MENCIONA, CONFORME ESPECIFICA.

CRIA GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO HOSPITALAR DE TRANSPLANTES – CHT DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁZIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 4.512/2018, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CIS/AMURES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº. 4.609 DE 07/02/2020, BEM COMO ACRESCE PARÁGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 5º DA CITADA LEI, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, COM RECURSOS REFERENTES AO P  (...)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – FUNOESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Semana do Brincar no Município de Campos Novos/SC e dá outras providências.                                                                                                                               

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º E ARTIGO 3º DA LEI Nº. 4.416 DE 11 DE ABRIL DE 2018, QUE ESTABELECE A DELIMITAÇÃO DA ÁREA URBANA CONSOLIDADA, APROVA OS MAPAS E DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EXISTENTES NAS FAIXAS MARGINAIS   (...)