Altera a Lei Complementar nº 09, de 12 de novembro de 2018, criando os cargos de Professor do Atendimento Educacional Especializado – AEE e de Profissional de Apoio Escolar e dá outras providências.

Altera Redação do Artigo 21 da Lei Complementar nº 01/2026 de 05/03/2026                                                                                                                                                           

Altera Habilitação dos Cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Auxiliar de Odontologia, Amplia Número de Vagas no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo (Lei Complementar nº 10/2011) e no Quadro de Pessoal dos Programas Especiais (Lei Complementar nº 07/2007) e dá Outras Providências

Altera a Lei Complementar Nº. 11, de 18 de Novembro de 2011, a Lei Complementar Nº. 06/2009, de 23 de Dezembro de 2009 e a Lei Complementar Nº. 10, de 19 de Outubro de 2011.

Altera Dispositivo da Lei Complementar nº 03/2000 de 04/12/2000 que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Campos Novos/SC.

Amplia o Número de Vagas no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo Constantes na Lei Complementar nº 10/2011 (Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo).

Altera Dispositivo da Lei Complementar nº 03/2000 de 04/12/2000 que Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Campos Novos/SC e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre as Regras para Constituição e Funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (SANDBOX REGULATÓRIO) no Município de Campos Novos/SC.   

Altera Tabela de Vencimentos do Cargo de Secretário Escolar Constante na Lei Complementar nº 09/2018 (Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Campos Novos e dá Outras Providências).

Altera e Acrescenta Dispositivos na Lei Complementar Nº 05/2024 Que Dispõe Sobre o Parcelamento do Solo no Município de Campos Novos/SC.